O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 36.411/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. JOSEILDO RAMOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/06/2011;
NOME DE PARA
HAMILTON DA SILVA PINHEIRO SP-20 SP-08

Nº. 36.412/2011 - Nomear OBERDAN NUNES DE SOUZA  para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. CARLOS), Nível SP-15,  em substituição à CINTIA NERI DE SANTANA, cadastro nº. 909.081,  que se encontra de  licença médica, à partir de 08/06/11.
Nº. 36.413/2011 - Considerar sem efeito o Ato nº. 36.313/2011, que nomeou JOSEANE PEREIRA DOS SANTOS, publicado no Diário Oficial de 02/06/2011.
Nº. 36.414/2011 - Nomear JUCIARA OLIVEIRA JERÔNIMO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. JOACY DOURADO), Nível SP-14,  a partir de 09/06/2011.
Nº. 36.415/2011 - Exonerar ROZINEIDE DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDARIA DO PSL/PRB//PTdoB), Nível SP-17,  a partir de 08/06/2011.
Nº. 36.416/2011 - Nomear LILIANE MEIRE PITA NUNES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDARIA DO PSL/PRB//PTdoB), Nível SP-17,  a partir de 08/06/2011.
Nº. 36.417/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDARIA DO PSB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 09/06/2011:
ELAINE CRISTINA DOS REIS SANTOS SP-07
LUIS OTTON ACTIS SP-14
REONEY MENEZES CAMPOS SP-08
VITOR ALEXANDRE SILVA GANTOIS DOS SANTOS SP-08
Nº. 36.418/2011 - Exonerar MONICA SILVEIRA DE FARIAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA CIVIL), Nível SP-19,  a partir de 09/06/2011.
Nº. 36.419/2011 - Exonerar IGOR AUGUSTO SILVA OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA CIVIL), Nível SP-14,  a partir de 09/06/2011.
Nº. 36.420/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDARIA DO PSB), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/06/2011;
NOME DE PARA
POMPEIA MARIA TEIXEIRA SP-22 SP-23

Nº. 36.421/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CAPITAO TADEU FERNANDES), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/06/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
CRISTIANE SANDES CERQUEIRA SP-16 SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA CIVIL SP-19
Nº. 36.422/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. CAPITÃO TADEU FERNANDES), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/06/2011:
NOME DE PARA
JAMILE OLIVEIRA DA SILVA SP-17 SP-13
CARLOS ALBERTO SILVA SP-04 SP-07
Nº. 36.423/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDARIA DO PSB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 09/06/2011:
IGOR AUGUSTO SILVA OLIVEIRA SP-12
MONICA SILVEIRA DE FARIAS SP-16
Nº. 36.424/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. CAPITAO TADEU FERNANDES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 09/06/2011:
ELAINE CRISTINA DOS REIS SANTOS SP-07
LUIS OTTON ACTIS SP-14
REONEY MENEZES CAMPOS SP-07
VITOR ALEXANDRE SILVA GANTOIS DOS SANTOS SP-08
WALDEMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA SP-04
Nº. 36.425/2011 - Nomear THAIS NUNES BARBOSA TOSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. JOSEILDO RAMOS), Nível SP-17,  a partir de 09/06/2011.
Nº. 36.426/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (ALAN SANCHES), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/06/2011;
NOME DE PARA
MARIA BONFIM PEREIRA DE SOUSA SP-12 SP-13
Nº. 36.427/2011 - Nomear JOSE MARCELLINO DA SILVA NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ALAN SANCHES), Nível SP-16,  a partir de 09/06/2011.

RETIFICAÇÕES:
Atos nº. 36.403/2011 e 36.404/2011, publicados no Diário Oficial de 09/06/11:
Onde se lê: (...)(GAB. DEP. TEMOTEO BRITO), (...).;
Leia-se    :  (...)(COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL), (...).
Ato nº. 36.409/2011, publicado no Diário Oficial de 09/06/11:
Onde se lê:  SALVADOR DE OLIVEIRA.
Leia-se     :  SALVADOR JOSE DE OLIVEIRA.
Ato nº. 36.386/2011, publicado no Diário Oficial de 07/06/11:
Onde se lê:  TAIURI REIS DOS SANTOS
Leia-se     :  TAIURI REIS SANTOS.
Ato nº. 36.377/2011, publicado no Diário Oficial de 08/06/11:
Onde se lê:  NILTOM SAMPAIO FREIRE DE MELO
Leia-se     :  NILTON SAMPAIO FREIRE DE MELLO
Ato nº. 36.338/2011, publicado no Diário Oficial de 03/06/11:
Onde se lê:  SOCRATES PEREIRA BITTENCOURT SANTANA
Leia-se     :  SOCRATES GOMES PEREIRA BITTENCOURT SANTANA