O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.397/2011 - Considerar sem efeito o Ato nº. 36..302/2011, que nomeou CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO, publicado no Diário Oficial de 01/06/2011.
Nº. 36.398/2011 - Nomear RAMON LUEDY para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB/PR – Dep. AUGUSTO CASTRO), Nível SP-11,  a partir de 08/06/2011.
Nº. 36.399/2011 - Considerar sem efeito o Ato nº. 36.249/2011, publicado no Diário Oficial de 14 e 15/05/2011.
Nº. 36.400/2011 - Considerar sem efeito o Ato nº. 36.364/2011, que alterou o nível de SANDRA DE CARVALHO BORGES, publicado no Diário Oficial de 07/06/11.
Nº. 36.401/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. FÁTIMA NUNES), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/06/2011;
NOME DE PARA
NERIVAN RABELO FONTES LINS SP-10 SP-13
 
Nº. 36.402/2011 - Nomear EMILIA MARIA DE ALMEIDA COUTO BARRETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. FATIMA NUNES),      Nível SP-15,  a partir de 07/06/2011.
Nº. 36.403/2011 - Exonerar BRUNO ROCHA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. TEMOTEO BRITO), Nível SP-19,  a partir de 08/06/2011.
Nº. 36.404/2011 - Nomear THAIS CARDOSO MOTTA SILVA para da função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. TEMOTEO BRITO), Nível SP-19,  a partir de 08/06/2011.
Nº. 36.405/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. KELLY MAGALHAES), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/06/2011:
NOME DE PARA
MARIA LUIZA OLIVEIRA DE SANTANA SP-19 SP-16
LUCENIA CELINA BEZERRA DE CARVALHO SP-16 SP-19

Nº. 36.406/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. TOM ARAUJO), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/06/2011;
NOME DE PARA
ALLEX BATISTA DE MATOS SP-18 SP-19

Nº. 36.407/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. REINALDO BRAGA), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/06/2011;
NOME DE PARA
JOSE EURIVAL BARBOSA GUEDES SP-13 SP-06

Nº. 36.408/2011 - Nomear ALOISIO MACHADO LEVI para da função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. REINALDO BRAGA), Nível SP-19,  a partir de 08/06/2011.
Nº. 36.409/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. HERBERT BARBOSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/06/2011;
NOME DE PARA
SALVADOR DE OLIVEIRA SP-17 SP-14

Nº. 36.410/2011 - Nomear MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA IGLESIAS para da função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. HERBERT BARBOSA), Nível SP-08,  a partir de 08/06/2011.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.284/2011 - Permitir que a servidora MARIANGELA DA SILVEIRA BARRETTO LAVIGNE, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 14, cadastro n.º 088.048, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 27/06/11 a 27/07/11, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 7.465/99.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
    
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço
     Anuênio Total
08-914.028 AILTON CEZARINO DE NOVAES 13/2/2009 22/6/2011 18%
05-914.144 ALISSON AMARAL R. PINHEIRO 1/3/2009 30/6/2011 10%
03-908.826 ANANIAS DAEBS DE SOUZA 1/1/2005 29/6/2011 8%
08-908.094 ANTONIO LUIS RODRIGUES DA COSTA 1/5/2003 10/6/2011 15%
03-908.574 ARMENILTA DE ARAUJO SANTOS 1/6/2004 1/6/2011 7%
03-906.206 BARTIRA SAMEA M. DE ANDRADE 1/6/2001 1/6/2011 10%
03-907.749 DAISY MARY CAMURUGY MOREIRA 1/3/2003 14/6/2011 10%
08-900.361 ELBA CARDOSO DA SILVA 3/6/1991 3/6/2011 20%
03-907.016 ERIVALDO CONCEIÇÃO MOREIRA 1/8/2002 29/6/2011 20%
08-908.148 FABIO BRAGA DE ASSIS 1/6/2003 1/6/2011 8%
03-911.951 FABIO FELIX DO N. CARVALHO 1/8/2007 1/6/2011 9%
03-905.304 FIDELIS SILVA SANTANA JUNIOR 30/6/2000 30/6/2011 11%
03-910.529 GIULIANA VIEIRA DE SÁ 1/1/2007 21/6/2011 7%
05-911.927 JOSE AGUIAR DO NASCIMENTO 1/7/2007 11/6/2011 18%
03-902.763 LEANDRA SANTOS C. COSTA RIBEIRO 1/6/1997 1/6/2011 14%
03-909.493 LEDINA MARIA DE O BOUZON 1/6/2005 1/6/2011 6%
03-909.468 MARIA ROSA SILVA SOUZA 1/6/2005 1/6/2011 6%
03-910.766 RAIMUNDO FRANÇA DE SOUZA 1/2/2007 10/6/2011 9%
03-905.267 ROSANE DANTAS DE SOUZA 7/6/2000 7/6/2011 11%
03-907.296 SANDRA PINTO DE SOUZA 1/2/2003 19/6/2011 20%
03-910.595 UILSON SILVA PEDREIRA 1/1/2007 4/6/2011 10%
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço
     Anuênio Total
03-916.014 JOSE EDUARDO QUEIROZ SILVA 1/2/2011 1/2/2011 11%
   1/5/2011 12%
05-910.092 FABIO VIEIRA BAHIA 1/5/2006 1/5/2006 5%
03-910.148 MESSIAS VIEIRA BRANDÃO 1/5/2006 1/5/2006 5%

Licença Médica – Deferida:
Servidor: CINTIA NERI DE SANTANA
Cadastro: 909.081
Origem: Procº 2661/2011 -  Número do Benefício: 5457742063
Assunto: Licença médica concedida no período de 04/05/11 a 18/10/11
 
        
RETIFICAÇÕES:
Atos nºs. 36.395/2011 e 36.396/2011, publicados no Diário Oficial de 08/06/11:
Onde se lê: (...) (GAB. DEP. IVANA BASTOS), (...).
Leia-se     : (...) (COMISSAO ESPECIAL DO COMPLEXO INTERMODAL E DA FERROVIA DA INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE/PORTO SUL), (...).
Atos nºs. 36.380/2011, publicado no Diário Oficial de 08/06/11:
Onde se lê: (...), a partir de 07/06/2011;
Leia-se    :  (...), a partir de 02/06/2011.