O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.328/2011 - Exonerar LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. FATIMA NUNES), Nível SP-16,  a partir de 01/06/2011.
Nº. 36.362/2011 – Exonerar JEANE AVELINO DA SILVA  da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - DEP. NEUSA CADORE), Nível SP-15,  a partir de 03/06/2011.
Nº. 36.363/2011 - Nomear MIGUELINA NASCIMENTO BRASILEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - DEP. NEUSA CADORE), Nível SP-15,  a partir de 01/06/2011.

Nº. 36.364/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. FATIMA NUNES), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/06/2011;
NOME DE PARA
SANDRA DE CARVALHO BORGES SP-15 SP-18A

Nº. 36.365/2011 - Exonerar MARCUS VINICIUS MENDES DE SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER), Nível SP-18,  a partir de 01/06/2011.
Nº. 36.366/2011 - Nomear JOSE EDIMARIO OLIVEIRA MAIA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER), Nível SP-18,  a partir de 01/06/2011.
Nº. 36.367/2011 - Nomear LUIS CARLOS FERREIRA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. MARCELINO GALO), Nível SP-15,  a partir de 06/06/2011.
Nº. 36.370/2011 - Exonerar JANIO CESAR VASCONCELOS SIMOES PINHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. TOM ARAUJO), Nível SP-10,  a partir de 06/06/2011.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº 36.336/2011, publicado no Diário Oficial de 03/06/11:
Onde se lê: Exonerar (...), a partir de 01/06/2011:
ALEXI GOMES PEREIRA BITTENCOURT SANTANA SP-18
Leia-se: Exonerar (...). a partir de 02/06/11:
ALEXI GOMES PEREIRA BITTENCOURT SANTANA SP-18
Ato nº 36.338/2011, publicado no Diário Oficial de 03/06/11:
Onde se lê: Nomear (...), a partir de 01/06/2011:
SOCRATES PEREIRA BITTENCOURT SANTANA SP-18
Leia-se: Nomear (...), a partir de 02/06/2011: