O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.329/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. FATIMA NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2011:
MONICA CALASANS DE OLIVEIRA SP-01
JUTAI MORAIS DE JESUS SP-15
SERGIO FREIRE CELESTINO SP-10
Nº. 36.330/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. FATIMA NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2011:
ANTONIO EDVAN GOMES DA SILVA SP-15
MARIA ROSENILDA SILVA DA COSTA SP-16
PAULA DE OLIVEIRA MACIEL SP-01
Nº. 36.331/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. FATIMA NUNES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2011:
NOME DE PARA
PATRICIA MAIA SANTOS SP-20 SP-18
JOANICE BARBARA DE OLIVEIRA SP-18 SP-19
ROBSON MENDES DA C. NASCIMENTO SP-09 SP-08

Nº. 36.332/2011 - Exonerar ARILMA NASCIMENTO DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA COROA), Nível SP-11,  a partir de 01/06/2011.
Nº. 36.333/2011 - Exonerar HELENA DOS ANJOS BURGOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE), Nível SP-19,  a partir de 01/06/2011.
Nº. 36.334/2011 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA COROA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2011;
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
ITAMARA ROCHA LOPES DE SOUSA SP-15 Comissão Especial da Promoção da Igualdade SP-19

Nº. 36.335/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. BIRA COROA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2011:
NOME DE PARA
ANA CLAUDIA MERCES ANDRADE RIBEIRO  SP-18 SP-19
IGOR SOUZA LOPES SP-14 SP-18
JOSEVALDO DE SOUZA CAMPOS SP-09 SP-10

Nº. 36.336/2011 - Exonerar  os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. YULO OITICICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2011:
ALEXI GOMES PEREIRA BITTENCOURT SANTANA SP-18
ANTONI EDVAN GOMES DA SILVA SP-19
Nº. 36.337/2011 - Exonerar MIGUELINA NASCIMENTO BRASILEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDARIA DO PT), Nível SP-15,  a partir de 01/06/2011.
Nº. 36.338/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. YULO OITICICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2011:
JUTAI MORAES DE JESUS SP-18
MARIA ELENA PEREIRA SILVA SP-17
SOCRATES PEREIRABITTENCOURT SANTANA SP-18

Nº. 36.339/2011 - Exonerar RICARDO GUEDES SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CLAUDIA OLIVEIRA), Nível SP-22,  a partir de 01/06/2011.
Nº. 36.340/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CLAUDIA OLIVEIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2011;
NOME DE PARA
MARCIO ALEXANDRE LESSA FREITAS SP-21 SP-22
Nº. 36.341/2011 - Nomear PAULO JOSE SANTOS SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CLAUDIA OLIVEIRA), Nível SP-22,  a partir de 01/06/2011.

Nº. 36.342/2011 - Exonerar ZILDETE SILVA DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO), Nível SP-04,  a partir de 02/06/2011.
Nº. 36.343/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/06/2011;
NOME DE PARA
ELZA COSTA PINTO SP-14 SP-15

Nº. 36.344/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. MARIA DEL CARMEM), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/06/2011:
JOSE EDIMARIO OLIVEIRA MAIA SP-20
FABRICIA LIZANDRA FREITAS CARVALHO SP-16
JOSENIAS DIAS DA CONCEIÇÃO SP-14
Nº. 36.345/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. MARIA DEL CARMEM), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/06/2011:
NOME DE PARA
JOEL MEIRELES DUARTE SP-19 SP-22
RODRIGO DIAS SOUZA SP-11 SP-12
MARCELO EMANUEL SILVA SP-11 SP-12
GENIVALDO RIBEIRO NASCIMENTO SP-09 SP-10
MARILENE SOUZA DOS SANTOS SP-04 SP-14
MARCOS DE LIMA SANTANA SP-10 SP-11

Nº. 36.346/2011 - Nomear  os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. MARIA DEL CARMEM), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/06/2011:
LANDOALDO SOEIRO DE SÁ JUNIOR SP-09
ZILDETE SILVA DE OLIVEIRA SP-04
MARCUS VINICIUS MENDES DE SANTANA SP-13
CLAUDIA MARIA DE CARVALHO PIRES SP-04
ELIENE SILVA ALVES SP-04
ERDENGLACE ALVES DE ALMEIDA CONCEIÇAO SP-08

Nº. 36.349/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. YULO OITICICA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2011:
NOME DE PARA
MARCIA CRISTINA DAMASCENO PEREIRA SP-19 SP-18
EVALDO GARCIA SILVA SP-08 SP-06
Nº. 36.350/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDARIA DO PT), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2011;
NOME DE PARA
JOANA ANGELICA WEST SILVA SP-22 SP-24
Nº. 36.351/2011 Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ANGELO CORONEL), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/06/2011;
NOME DE PARA
MARIA MERCIA FERREIRA DA SILVA SP-18 SP-15
Nº. 36.352/2011 - Nomear  os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ANGELO CORONEL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/06/2011:
POLLIANA KARLA DA SILVA FREITAS DE ARAUJO SP-05
LUIZ CARLOS SALIBA FERRAZ SP-09

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço
    Admissão Anuênio Total
903.313 ANNELISE FERRARI SCHLEU 2/6/1998 2/6/2011 13%
050.735 CLÁUDIO MACIEL DE C. NEVE 11/3/1968 18/6/1968 43%
044.330 DAVID BRITO  LAVIGNE 2/6/1966 2/6/2011 45%
213.060 DORA Mª FERREIRA DA SILVA 7/12/1980 30/6/1974 37%
000.302 IVANI COSTA LEITE 1/6/1987 1/6/2011 24%
227.413 JOSÉ MIGUEL DE A. SAMPAIO 19/6/1990 19/6/2011 21%
190.273 JUSTINO JOSÉ DA COSTA 1/6/1984 1/6/2011 27%
000.320 LÍGIA Mª BORGES DE OLIVEIRA 1/6/1987 1/6/2011 24%
179.019 LUCRÉCIA Mª SANTOS ROCHA 1/6/1981 1/6/2011 30%
904.664 MARCO AURÉLIO  PINTO NEVES 7/6/1999 7/6/2011 12%
118.946 MARCOS VEIGA DE SANTANA 2/5/1983 9/6/1979 32%
903.363 Mª DAS GRAÇAS SOARES DE ARAÚJO 25/6/1998 25/6/2011 13%
213.022 MARIA JOSÉ CRISTINA DO E. SANTOS 10/6/1986 10/6/2011 25%
203.686 MARIA DA PENHA F.B.BENEVENUTO 16/6/1986 16/6/2011 25%
203.453 MARINALVO FERNANDES SERRA 4/6/1986 4/6/2011 25%
087.086 MARIZE DA SILVEIRA BASTOS 26/8/1976 11/6/1974 37%
123.957 MARLY DA SILVA  FREY 4/6/1980 4/6/1977 34%
190.847 RAIMUNDO MATIAS DE ANDRADE 1/6/1985 1/6/2011 26%
213.044 RAQUEL Mª  M. DE QUEIROZ 18/6/1986 18/6/2011 25%
902.778 ROBSON DO AMARAL MACHADO 16/6/1997 16/6/2011 14%
203.906 RUTH DELMAR SANTOS 16/6/1986 16/6/2011 25%
903.337 SANDRA REGINA MODESTO MARON 9/6/1998 8/6/1986 25%
171.630 TEREZINHA DE JESUS F. PORTO 1/6/1987 2/6/1983 28%
203.807 VERALUCIA NOVAES  S. DA PAIXÃO 16/6/1986 16/6/2011 25%
172.344 WILSON VITORINO DA SILVA 13/6/1983 13/6/2011 28%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição
Estadual,  do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.
      
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Total
11-220.886 HELENA BAGGI REIS BAHIA SEC.TRABALHO 1/5/1988 28/04/2010 20%
11-220.886 HELENA BAGGI REIS BAHIA SEC.TRABALHO 1/5/1988 28/04/2011 21%
04-002.219 HERMÓGENES GOMES NETO EMBASA 1/6/1966 1/6/2011 45%
11-140423 ILSE Mª BRITTO CARNEIRO SEFAZ 1/6/1981 1/6/2011 30%
11-172.031 JOSÉ BENEDITO RABELO DA SILVA SEC EDUCAÇÃO 1/6/1983 1/6/2011 28%
04-000977 LÁZARO MIGUEL DE JESUS PINHA EGBA 1/6/1977 1/6/2011 34%
04-001.054 ORLANDO IMBASSAHY DA S. FILHO PRODEB 1/6/1983 1/6/2011 28%