O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.273/2011 - Designar ANDRE GUSTAVO DE ANDRADE CORREIA, cadastro n.º 902.985, para responder pela Gerência do Departamento de Tecnologia da Informação, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 30/05/11 a 30/09/11, por afastamento do seu titular em regime de  Licença Prêmio.

Nº. 36.274/2011 - Designar RITA CIDELI SANTOS CORREIA DA SILVA, cadastro n.º 205.458, para responder pela Gerência do Departamento de Taquigrafia, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 03/06/11 a 22/06/11, por afastamento do seu titular em regime de  férias regulamentares do período de 2008/2009.

Nº. 36.279/2011 - Exonerar VERUSKA MOREIRA SENA da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03,  a partir de 01/06/11.

Nº. 36.284/2011 - Designar ANTONIO MAURICIO BASTOS LABORDA, cadastro n.º 284.499, para a Função Gratificada de Agente Administrativo, Símbolo FG01, lotado na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública.

Nº. 36.285/2011 - Designar RAIMUNDO LUIZ CARDOSO CINTRA, cadastro n.º 222.519, para a Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Coordenação de Almoxarifado, a partir de 24/05/2011.

Nº. 36.294/2011 - Nomear VERUSKA MOREIRA SENA para a função comissionada de Assessor Técnico , Símbolo FC05, lotada na Presidência, a partir de 01/06/2011.

Nº. 36.295/2011 - Designar MARIA DE LOURDES LUCAS, cadastro n.º 150.878, para a Função Gratificada de Agente Administrativo, Símbolo FG02, lotado na Ouvidoria Parlamentar, a partir de 17/05/2011.

Nº. 36.296/2011 - Nomear NIVALDO MOREIRA SOARES para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotado na Presidência, a partir de 01/06/2011.

Nº. 36.298/2011 - Exonerar JAMILE BATISTA PIMENTEL LUSTOZA da função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, a partir de 01/06/11.
Nº. 36.299/2011 - Nomear JAMILE BATISTA PIMENTEL LUSTOZA para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotada na Comissão Permanente de Licitação, a partir de 01/06/11.
Nº. 36.301/2011 - Exonerar MONICA SENA OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB/PR – Dep. AUGUSTO CASTRO), Nível SP-11, a partir de 01/06/2011.
Nº. 36.302/2011 - Nomear CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB/PR – Dep. AUGUSTO CASTRO), Nível SP-11, a partir de 01/06/2011.
Nº. 36.303/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. LEUR LOMANTO JUNIOR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2011;
NOME DE PARA
OSMANIO OLIVEIRA BRANDÃO SP-19 SP-18
Nº. 36.304/2011 - Nomear CARMELIA MASCARENHAS MEIRELES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JUNIOR), Nível SP-10, a partir de 01/06/2011.
Nº. 36.305/2011 - Exonerar KELLY MARTINS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO VIANA), Nível SP-13, a partir de 01/06/2011.
Nº. 36.306/2011 - Nomear MARIA SULANI MARTINS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO VIANA), Nível SP-13, a partir de 01/06/2011.
Nº. 36.307/2011 - Exonerar MARCOS RAMON BARBOSA MELGAÇO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CLAUDIA OLIVEIRA), Nível SP-08, a partir de 01/06/2011.
Nº. 36.308/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ALAN SANCHES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2011;
NOME DE PARA
TRICIA TUPINAMBA MENDES DE SANTANA SP-16 SP-13

Nº. 36.309/2011 - Nomear JORGE LUIZ SILVA DOS ANJOS para a função comissionada de Assessor Especial (1ª SECRETARIA), Símbolo FC06, a partir de 01/06/2011.
Nº. 36.310/2011 - Exonerar SALOMÃO DE LIMA MANÇUR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARCELO NILO), Nível SP-19,  a partir de 01/06/2011.
Nº. 36.311/2011 - Nomear SALOMÃO DE LIMA MANÇUR para a função comissionada de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo FC07, a partir de 01/06/2011.