O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.275/2011 - Nomear ELIZABETH JOHNSTONE MEIRELES para a função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – Dep. PEDRO TAVARES), Nível SP-17, a partir de 01/06/11.
Nº. 36.276/2011  Exonerar WELBER SOUZA DA SILVA da função comissionada de Secretario Parlamentar (COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER), Nível SP-18, a partir de 01/06/11.
Nº. 36.277/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/11:
NOME DE PARA
SILVIO CESAR SILVA TORRES SP-11 SP-18
Nº. 36.278/2011  - Nomear LUCIANA GOULART TRINDADE para a função comissionada de Secretario Parlamentar (COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER), Nível SP-11, a partir de 01/06/11.
Nº. 36.280/2011 - Nomear JOAO CARLOS SANTOS para a função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – Dep. TOM ARAUJO), Nível SP-10, a partir de 01/06/11.
 Nº. 36.281/2011
Nº. 36.281/2011 - Nomear MIGUEL CEZARINO NETO para a função comissionada de Secretario Parlamentar (Gab. Dep. JOSEILDO RAMOS), Nível SP-17, a partir de 01/06/11.
Nº. 36.282/2011 - Exonerar ABIDERMAN PEREIRA DE SOUZA da função comissionada de Secretario Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA COPA 2014), Nível SP-16, a partir de 01/06/11.
Nº. 36.283/2011 - Nomear GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA COPA 2014), Nível SP-16, a partir de 01/06/11.
Nº. 36.287/2011 - Exonerar CASSIANO LUCIO LISBOA VERISSIMO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EURES RIBEIRO), Nível SP-16, a partir de 01/06/2011.
Nº. 36.288/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ELMAR NASCIMENTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
SORAIA PEIXOTO RUVENAL SANTOS SP-18 2ª SECRETARIA SP-17

Nº. 36.289/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar                (2ª SECRETARIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MURILO DE OLIVEIRA SANTOS SP-17 GAB. DEP. ELMAR NASCIMENTO SP-19

Nº. 36.290/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. ELMAR NASCIMENTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2011:
NOME DE PARA
FABIO CALDAS SANTANA SP-18 SP-15
CLAUDIA VALENTE SP-20 SP-18
JOSE VICENTE DE OLIVEIRA FILHO SP-22 SP-21
ANTONIO BORGES DE VARGAS NETO SP-22 SP-18
MARIA CRISTINA PEIXOTO RUVENAL SP-04 SP-22
LUDMILLA RUVENAL HEINE LUSTOSA SP-12 SP-15

Nº. 36.291/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. MARCELINO GALO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/11:
NOME DE PARA
OSEAS MARQUES DE JESUS SP-22 SP-15

Nº. 36.292/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARCELINO GALO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/11:
NOME DE PARA
ANA PAULA DE JESUS SILVA SP-02 SP-05

Nº. 36.293/2011 - Nomear JOSILEIDE ALVES PACHECO da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. MARCELINO GALO), Nível SP-20, a partir de 01/06/2011.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: ADRIANA MARIA RAMALHO FRAGA
Cadastro: 917.047
Origem: Processo nº 2798/2011
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 2.866 dias, ou seja, 07 (sete) anos, 10 (dez) meses e seis (seis) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: ADRIANA MARIA RAMALHO FRAGA
Cadastro: 917.047
Origem: Processo nº 2798/2011  
Assunto: 10%  (dez por cento) a partir de 27/05/2011.