O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.257/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ELMAR NASCIMENTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 17/05/2011:
NOME DE PARA
LUDMILLA RUVENAL HEINE LUSTOSA SP-15 SP-12
Nº. 36.258/2011 - Nomear MARIA CRISTINA PEIXOTO RUVENAL, cadastro nº. 173.676, para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. ELMAR NASCIMENTO), Nível SP-04, a partir de 17/05/2011.
Nº. 36.260/2011 – Exonerar CIRO CALHEIRA MENEZES da função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB/PR – DEP. AUGUSTO CASTRO), Nível SP-19, a partir de 17/05/2011.
Nº. 36.261/2011 - Nomear D’AJUDA CONCEIÇÃO COUTINHO DE SOUZA BORGES, cadastro nº. 196.576, para a função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB/PR – DEP. AUGUSTO CASTRO), Nível SP-19, a partir de 17/05/2011.
Nº. 36.262/2011 - Exonerar ROGERIO LUCIANO DA SILVA SOVERAL da função comissionada de Assessor Especial (1ª SECRETARIA), Símbolo FC06, a partir de 17/05/2011.
Nº. 36.265/2011 - Exonerar TANIA PENNA BORDIM da função comissionada de Secretario Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE ÁGUAS E BACIAS HIDROGRÁFICAS BAIANAS), Nível SP-15, a partir de 17/05/2011.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.282/2011 - Concede ao servidor EUVALDO XAVIER JONES, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 14, cadastro n.º 055.257, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 01/03/03 a 01/03/08, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 06/06/11 a 05/07/11, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.