O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. .36.251/2011 – Exonerar CRISTIANE DE SOUZA SANTOS da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. MARCELO NILO), Nível SP-18, a partir de 01/05/2011.
Nº. .36.252/2011 - Nomear HOSS BETH FERREIRA DA CUNHA SANTOS para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. MARCELO NILO), Nível SP-18, a partir de 01/05/2011.
Nº. .36.253/2011 - Exonerar GABRIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. MARCELINO GALO), Nível SP-14, a partir de 13/05/2011.
Nº. 36.254/2011 - Nomear FLAMARION CAMPOS SILVA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS), Nível SP-07, a partir de 16/05/2011.
Nº. 36.255/2011 - Nomear JAMILE BATISTA PIMENTEL LUSTOZA para a função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, lotada na Presidência.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Débora Cláudia Ferreira
Cadastro: 902.023
Origem: Processo nº 2.943/2011
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a contar de 18/04/2011.

RETIFICAÇÕES:
Portaria nº. 9.280/2011, publicada no Diário Oficial de 13/05/2011:
Onde se lê: (...), no período de 16/05/11 a 15/04/11,(...);
Leia-se     : (...), no período de 16/05/11 a 15/06/11,(...).
Ato nº. 36.242/2011, publicado no Diário Oficial de 14 e 15/05/2011:
Onde se lê: (...), Símbolo FGR02,(...);
Leia-se     : (...), Símbolo FGR01,(...).
Ato nº. 36.220/2011, publicado no Diário Oficial de 11/05/2011:
Onde se lê: NUBIA GUANAES FONTES;
Leia-se     : NUBIA GUANAES FONTES DE MATOS.