O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.221/2011 - Designar MARIA EUMAR FELIX CONDE, cadastro n.º 005.034, para responder pela Gerência do Departamento de Serviço Social, no período de 11/05/2011 a 30/05/2011, em substituição à Servidora Liana Leite Garcia que se afasta em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2009/2010.
Nº. 36.222/2011 – Exonerar VILMA FERREIRA DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. CAPITÃO TADEU), Nível SP-19, a partir de 10/05/2011.
Nº. 36.223/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. CAPITÃO TADEU), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/05/2011:
ADERALDO OLIVEIRA DA SILVA SP-13
CONSUELO MARIA FERNANDES FREITAS SP-08
EDEMIR BORGES FONSECA  SP-07
JOILSON RODRIGUES DE LIMA SP-06
PATRICIA MASCARENHAS FERNANDES SP-06
Nº. 36.224/2011 - Exonerar JOSE ANTONIO MOREIRA BISPO da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. ZÉ NETO), Nível SP-08, a partir de 10/05/2011.
Nº. 36.225/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ZÉ NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/05/2011:
NOME DE PARA
IRIAN CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA SP-14 SP-11
Nº. 36.226/2011 - Nomear LUIS CLAUDIO DE SA PASSOS para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. ZÉ NETO), Nível SP-13, a partir de 10/05/2011.
Nº. 36.227/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/05/2011:
NOME DE PARA
DALVA DE SOUZA CARDOSO SP-15 SP-12
Nº. 36.228/2011 – Nomear JOSE JOAO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretario Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO), Nível SP-04, a partir de 11/05/2011.
Nº. 36.229/2011 - Considerar sem efeito o Ato nº. 36.216/20011, que nomeou MARIA DA GRAÇA E. SANTOS, publicado no Diário Oficial de 11/05/2011.
Nº. 36.230/2011 - Considerar sem efeito a nomeação de MISMARIA ROMAO DA SILVA, constante no Ato nº. 36.185/2011, publicado no Diário Oficial de 07 e 08/05/2011.
Nº. 36.231/2011 - Nomear LUCINEIDE REIS DE MACEDO CHAVEZ para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO), Nível SP-16, a partir de 10/05/2011.
Nº. 36.232/2011 - Nomear MARIA ANGELA E. SANTOS para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. LUIZ AUGUSTO), Nível SP-05, a partir de 11/05/2011.
Nº. 36.233/2011 - Exonerar CRISLENE PEREIRA DA SILVA JESUS da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. VANDO), Nível SP-15, a partir de 11/05/2011.
Nº. 36.234/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. VANDO), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/05/2011:
NOME DE PARA
LUCIMARIO CIRILO DE ANDRADE SP-17 SP-18
Nº. 36.235/2011 - Nomear ODETE MOURA DE ABREU para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. VANDO), Nível SP-08, a partir de 11/05/2011.
Nº. 36.236/2011 - Exonerar VALDIVINO OLIVEIRA DA SILVA da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. EURES RIBEIRO), Nível SP-15, a partir de 11/05/2011.
Nº. 36.237/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. EURES RIBEIRO), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/05/2011:
NOME DE PARA
FABRICIA SANTOS DE OLIVEIRA SP-13 SP-18
Nº. 36.238/2011 - Nomear RAFAELI DIANE LIMA E OLIVEIRA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. EURES RIBEIRO), Nível SP-04, a partir de 11/05/2011.

ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

A T O nº 36.190/2011

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº. 3.061/2011;

R E S O L V E

Exonerar, a pedido, a servidora CRISTIANE VILAS BOAS FONSECA, cadastro nº. 903104, do cargo de provimento permanente de Técnico de Nível Médio, ANS, Classe II, Nível 10, a partir de 12/05/2011.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2011.
 

MARCELO NILO
Presidente