O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.204/2011 – Exonerar ROSANE MIGUEZ ROCHA VOSS da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. CACÁ LEÃO), Nível SP-21, a partir de 09/05/2011.
Nº. 36.205/2011 – Nomear EDSON VIDAL RODRIGUES para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. CACÁ LEÃO), Nível SP-21, a partir de 09/05/2011.
Nº. 36.206/2011 – Nomear REINAN OLIVEIRA SANTOS para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. JOACY DOURADO), Nível SP-13, a partir de 09/05/2011.
Nº. 36.207/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. DELEGADO DERALDO DAMASCENO), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/05/2011:
NOME DE PARA
DANIEL JESUS DE ALMEIDA SP-13 SP-19
OSVANILDA SOUSA PEREIRA SP-16 SP-01
OSVALDETE LUZIA SOUSA PEREIRA SP-16 SP-01
Nº. 36.208/2011 – Nomear MORGANIA VIEIRA DE ANDRADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. FÁTIMA NUNES), Nível SP-20, pelo período de 09/05/11 a 26/07/11, em substituição à servidora Camila Souza Nascimento, cadastro nº. 911.201, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 36.209/2011 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. MARCELINO GALO), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/05/2011:
NOME DE PARA
ANA LUCIA TORQUATO DE LIMA SP-18 SP-20
Nº. 36.210/2011 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - DEP. MARCELINO GALO), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/05/2011:
NOME DE PARA
OSEAS MARQUES DE JESUS SP-15 SP-22
Nº. 36.211/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - DEP. MARCELINO GALO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/05/2011:
EDSON MACHADO RIBEIRO SP-13
HELIO DA CASTILHO BARBOSA FILHO SP-13
IRLANDIA SALES SILVA SP-05
RANIERE MARTINS NOVAIS SP-10
Nº. 36.212/2011 – Nomear NIDIA BATISTA DOS SANTOS DOS ANJOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. PASTOR JOSÉ DE ARIMATÉIA), Nível SP-06, pelo período de 10/05/11 a 18/08/11, em substituição à servidora Suzana dos Santos Nascimento Louvores, cadastro nº. 916.693, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 36.213/2011 – Nomear MARIA NATALICE LOURENÇO DA SILVA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. JOSEILDO RAMOS), Nível SP-20, a partir de 10/05/2011.
Nº. 36.214/2011 – Exonerar VANESSA FERNANDES MAGALHAES da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. LUIZ AUGUSTO), Nível SP-18, a partir de 10/05/2011.
Nº. 36.215/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. LUIZ AUGUSTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/05/2011:
NOME DE PARA
EVILAZIO PEREIRA COSTA SP-06 SP-10
NOELI DA SILVA LIMA BALBINO SP-13 SP-15
VERBENA PEREIRA DOS SANTOS SP-18 SP-20
Nº. 36.216/2011 – Nomear MARIA DA GRAÇA E. SANTOS para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. LUIZ AUGUSTO), Nível SP-05, a partir de 10/05/2011.
Nº. 36.217/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/05/2011:
NOME DE PARA
GILSON MAGALHAES SIMOES SP-19 SP-18
YONNE MARIA LIMA DE SOUZA SP-08 SP-11
Nº. 36.218/2011 – Exonerar EULALIA RITA GALVAO BARBOSA da função comissionada de Secretario Parlamentar (COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO), Nível SP-17, a partir de 10/05/2011.
Nº. 36.219/2011 – Nomear EDNA MARIA VIEIRA DA SILVA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO), Nível SP-18, a partir de 10/05/2011.
Nº. 36.220/2011 – Nomear NUBIA GUANAES FONTES para a função comissionada de Secretario Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL  PARA DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS DO LENÇOL FREATICO DO SEMI-ÁRIDO BAIANO), Nível SP-13, a partir de 10/05/2011.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão AdicIonal Tempo Serviço
     Anuênio Total
08-908.408 ADILSON CHAVES DA SILVA 1/1/2004 1/5/2011 8%
08-914.036 ANTONIO JOSE BOMFIM DE ANDRADE 16/2/2009 15/5/2011 8%
08-909.361 CARLOS ALBERTO P. DA SILVA 5/5/2005 5/5/2011 6%
03-904.824 CLARICE MARTINS FONTES 1/8/1999 24/5/2011 13%
05-915.492 DELANEIDE BORGES DIAS 1/5/2010 17/5/2011 13%
05-909.417 DIEGO AMORIM RIBEIRO 1/5/2005 1/5/2011 6%
03-906.785 EDICIO FELIX LIMA 1/5/2002 1/5/2011 9%
03-909.458 ELZA CHAGAS DO NASCIMENTO 1/5/2005 1/5/2011 6%
05-905.192 EUVALDO JORGE M DE O JUNIOR 9/5/2000 9/5/2011 11%
03-906.180 FLÁVIA MORBECK PORTELA 16/5/2001 16/5/2011 10%
08-902.718 FRANCIEL SOBREIRA M. CRUZ 9/5/1997 9/5/2011 14%
05-910.134 GRASIELE MILENA COSTA 8/5/2006 8/5/2011 5%
05-910.122 ILMAR DUARTE DA SILVA 1/5/2006 1/5/2011 5%
08-911.574 ITA LUCIANA MIRANDA DE O MENEZES 1/5/2007 17/5/2011 14%
03-909.448 LIDIO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO 1/5/2005 1/5/2011 6%
03-914.690 LINDIMAR FERNANDES VIEIRA 1/7/2009 30/5/2011 11%
05-915.623 LUCAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA 1/6/2010 1/5/2011 5%
08-906.804 MANUELA PINTO DANTAS BRAGA 1/5/2002 1/5/2011 9%
03-916.028 MARIO MONTEIRO MARGALHÃO 1/2/2011 30/5/2011 13%
03-907.482 MARÚCIA DOS SANTOS MACHADO 1/2/2003 4/5/2011 19%
08-905.407 MAURÍCIO SOUZA SAMPAIO 1/8/2000 30/5/2011 16%
03-909.454 MOISES RICARDO N. DO SACRAMENTO 1/5/2005 1/5/2011 6%
08-911.028 NAIR DE ALCANTARA RÉGIS 14/2/2007 29/5/2011 10%
08-910.133 PALMIRA BAHIANO ANDRADE 1/5/2006 1/5/2011 5%
03-908.564 ROGERIO ALMEIDA DE SOUZA 1/5/2004 1/5/2011 7%
03-908.095 RUTH MACEDO XAVIER DIAS 1/5/2003 1/5/2011 8%
03-911.609 TALITA BASTOS DE OLIVEIRA NEVES 1/5/2007 1/5/2011 7%
03-915.587 VANDA MARIA AMORIM 1/6/2010 8/5/2011 11%
    
    
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adiconal Tempo Serviço
     Anuênio Total
05-917.034 ANDRE LUIZ RODRIGUES DE CERQUEIRA 8/4/2011 8/4/2011 14%
07-916.167 ITZA OLIVEIRA DE SANTANA 1/2/2011 1/2/2011 5%
   1/5/2011 6%
05-917.024 JUSCEMI OLIVEIRA COTA 8/4/2011 8/4/2011 6%
03-916.788 JUTAI MORAES DE JESUS 1/3/2011 1/3/2011 9%

RETIFICAÇÃO :
Ato nº. 36.185/2011, publicado no Diário Oficial de 07 e 08/05/2011:
Onde se lê: GEUZIVANIA SOUZA BASTOS;
Leia-se     : GEUZIVANIA DE SOUZA BASTOS SANTANA.