O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.191/2011 - Exonerar MARIA LUZIA REIS DE MACEDO da função comissionada de Secretario Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO), Nível SP-21, a partir de 09/05/2011.
Nº. 36.192/2011 - Nomear RENATO BRAZ FILHO para a função comissionada de Secretario Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO), Nível SP-21, a partir de 09/05/2011.
Nº. 36.193/2011 - Nomear MARCELA DA SILVA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PRP/DEM), Nível SP-21, pelo período de 09/05/11 a 01/09/11, em substituição à servidora Gicelia dos Santos Carneiro, cadastro nº. 916.143, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 36.194/2011 - Exonerar DIOGO DE SOUZA CAVALCANTI da função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PP – DEP. MÁRIO NEGROMONTE JÚNIOR), Nível SP-22, a partir de 09/05/2011.
Nº. 36.195/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. MÁRIO NEGROMONTE JÚNIOR), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/05/2011:
NOME DE PARA
HUGO VEIGA BRANDAO SP-17 SP-22
Nº. 36.196/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. MÁRIO NEGROMONTE JÚNIOR), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/05/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
FABIO JOSE ARRUDA DE ALMEIDA SP-20 VICE-LIDERANÇA DO PP – DEP.MÁRIO NEGROMONTE JÚNIOR SP-22
Nº. 36.197/2011 - Nomear EDIVALDO SILVA PINHO FILHO para a função comissionada de Secretario Parlamentar (Gab. Dep. MÁRIO NEGROMONTE JÚNIOR), Nível SP-09, a partir de 09/05/2011.
Nº. 36.198/2011 - Exonerar VERA LUCIA DA CRUZ BARBOSA da função comissionada de Secretario Parlamentar (Gab. Dep. MARCELINO GALO), Nível SP-15, a partir de 09/05/2011.
Nº. 36.199/2011 - Exonerar MARIA DO CARMO OLIVEIRA NUNES da função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - DEP. TOM ARAÚJO), Nível SP-10, a partir de 09/05/2011.
Nº. 36.200/2011 - Exonerar ANTONIO LOUREIRO MARTINS da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. SANDRO RÉGIS), Nível SP-19, a partir de 09/05/2011.

Nº. 36.201/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. SANDRO RÉGIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/05/2011:
NOME DE PARA
CAMALIBE DE FREITAS CAJAZEIRA SP-12 SP-16
NATALINA FERNANDES DE OLIVEIRA SP-17 SP-21
Nº. 36.202/2011 - Exonerar PAULO DE TARSO DA SILVA OLIVEIRA da função comissionada de Secretario Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL), Nível SP-18, a partir de 09/05/2011.
Nº. 36.203/2011 - Nomear CLEIDE VIEIRA SILVA OLIVEIRA, cadastro nº. 003.861, para a função comissionada de Secretario Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL), Nível SP-18, a partir de 09/05/2011.

RETIFICAÇÃO:
Portaria n º. 9.137/2010, publicada no Diário Oficial de 12/05/2010:
Onde se lê: (...) 7.026/96.
Leia-se     : (...) 7.025/96.