O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.155/2011 - Designar ANTONIO CARLOS SOUZA FERREIRA, cadastro n.º 190.275, para a Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Presidência, a partir de 01/05/2011.
Nº. 36.176/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. ÁLVARO GOMES), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/05/2011:
NOME DE PARA
ANA CRISTINA SANTOS SOUZA SP-13 SP-10
MARIA DA AJUDA DE JESUS SILVA SP-05 SP-08
Nº. 36.177/2011 - Nomear ERIVALDO OLIVEIRA DA SILVA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL), Nível SP-19, a partir de 05/05/2011.
Nº. 36.178/2011 - Considerar sem efeito a exoneração de ALDA RITA FIGUEIREDO BASTOS, constante no Ato nº. 36.126/2011, publicado no Diário Oficial de 04/05/2011.
Nº. 36.179/2011 - Exonerar NIVALDO DOS REIS NOBRE da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. TOM ARAÚJO), Nível SP-19, a partir de 02/05/2011.
Nº. 36.180/2011 - Nomear JUCELINO QUINTO DE CARVALHO para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. ZÉ RAIMUNDO), Nível SP-17, a partir de 05/05/2011.
Nº. 36.181/2011 - Nomear MAGNOLIA SOUZA FERNANDES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ZÉ RAIMUNDO), Nível SP-18, pelo período de 05/05/11 a 02/08/11, em substituição à servidora Jamilli de Sa Maciel, cadastro nº. 904.161, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 36.182/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS IRREGULARIDADES NAS RELAÇOES DE CONSUMO), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/05/2011:
NOME DE PARA
MARCELO VALTER AMORIM MATOS LYRIO CASTRO SP-14 SP-10
Nº. 36.183/2011 - Nomear MARCOS LUIS MACIEL ROCHA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS IRREGULARIDADES NAS RELAÇOES DE CONSUMO), Nível SP-04, a partir de 05/05/2011.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.277/2011 - Permitir que a servidora ELIEZETE DO CARMO ALVARES, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 086.093, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 25/04/11 a 24/07/11, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 7.365/99.
Nº. 9.278/2011 - Permitir que a servidora REGINA CELIA BULCAO RIBEIRO ROMANI, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 900.410, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02/05/11 a 01/06/11, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.970/09, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 36.154/2011, publicado no Diário Oficial de 05/05/2011:
Onde se lê: Exonerar (...);
Leia-se     : Nomear (...).