O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.149/2011 - Exonerar JOAO DE ARAUJO COSTA da função comissionada de Secretario Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL), Nível SP-16, a partir de 03/05/2011.
Nº. 36.150/2011 - Nomear LEONIA MARIA DE ARAUJO para a função comissionada de Secretario Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL), Nível SP-16, a partir de 03/05/2011.
Nº. 36.151/2011 - Exonerar MARIA AUXILIADORA SILVA FERREIRA da função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB/PR – DEP. AUGUSTO CASTRO), Nível SP-19, a partir de 03/05/2011.
Nº. 36.152/2011 - Nomear LUCIDALVA BATISTA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB/PR – DEP. AUGUSTO CASTRO), Nível SP-19, a partir de 03/05/2011.
Nº. 36.153/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. ROGÉRIO ANDRADE), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/05/2011:
NOME DE PARA
MESSIAS VIEIRA BRANDAO SP-18 SP-07
REINALDO NEPOMUCENO DOS SANTOS SP-14 SP-08
VANILDE SOUZA ITALIANO MATTOS SP-22 SP-17
Nº. 36.154/2011 - Exonerar MANOEL LEMOS SANDES NETO da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. ROGÉRIO ANDRADE), Nível SP-07, a partir de 03/05/2011.
Nº. 36.156/2011 - Considerar sem efeito os Atos nºs. 36.115/20011 e 36.116/2011, que exonerou e nomeou, respectivamente, MARCIO DE SOUZA COPQUE e PEDRO DE JESUS SANTANA, publicados nos Diário Oficial de 03/05/2011.
Nº. 36.157/2011 - Considerar sem efeito os Atos nºs. 36.117/20011 e 36.118/2011, que exonerou e nomeou, respectivamente, PAULO CESAR FREITAS TEIXEIRA e MARCIO DE SOUZA COPQUE, publicados nos Diário Oficial de 03/05/2011.
Nº. 36.158/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. ÂNGELA SOUSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/05/2011:
NOME DE PARA
IONE FAGUNDES REIS SP-19 SP-17
MAURICIO DE CARVALHO SIMOES SP-16 SP-17
CLEIDE DOS SANTOS CRUZ SP-22 SP-21
Nº. 36.159/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ÂNGELA SOUSA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/05/2011:
KATIA SIMONE COSTA DINIZ DA SILVA SP-06
ISAUTINO ALVES DE CERQUEIRA SP-06
FRANCISVALDO RIBEIRO FRANÇA SP-08
Nº. 36.160/2011 - Exonerar ALIOMAR BATISTA DO NASCIMENTO JUNIOR da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. ALAN SANCHES), Nível SP-20, a partir de 03/05/2011.
Nº. 36.161/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ALAN SANCHES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/05/2011:
JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR SP-17
JORGE ALBERTO MARQUES DO NASCIMENTO SP-17

Nº. 36.162/2011 – Exonerar, a pedido, Cel PM SIEGFRID FRAZAO KEYSSELT, cadastro nº. 062.746, da função comissionada de Assistente Militar, Símbolo FC07.
Nº. 36.163/2011 – Exonerar, a pedido, YURI PIERRE SAMPAIO LOPES, cadastro nº. 119.328, da função comissionada de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo FC07.
Nº. 36.164/2011 - Nomear Cel PM YURI PIERRE SAMPAIO LOPES, cadastro nº. 119.328, para a função comissionada de Assistente Militar, Símbolo FC07.

Nº. 36.165/2011 - Exonerar ALEX ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS da função comissionada de Secretario Parlamentar (CORREGEDORIA PARLAMENTAR), Nível SP-22, a partir de 03/05/2011.
Nº. 36.166/2011 - Nomear SOANE GALVÃO BARBOSA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (CORREGEDORIA PARLAMENTAR), Nível SP-22, a partir de 03/05/2011.
Nº. 36.167/2011 - Exonerar EDSANDRO GUALBERTO CUNHA da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. BRUNO REIS), Nível SP-09, a partir de 04/05/2011.
Nº. 36.168/2011 - Nomear GEIZA TEIXEIRA ROCHA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. BRUNO REIS), Nível SP-09, a partir de 04/05/2011.
Nº. 36.169/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. ELMAR NASCIMENTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/05/2011:
NOME DE PARA
ANTONIO BORGES DE VARGAS NETO SP-22 SP-18
CLAUDIA VALENTE SP-20 SP-18
FABIO CALDAS SANTANA SP-18 SP-15
JOSE VICENTE DE OLIVEIRA FILHO SP-22 SP-21
Nº. 36.170/2011 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (2ª SECRETARIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/05/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MURILO DE OLIVEIRA SANTOS SP-17 GAB. DEP. ELMAR NASCIMENTO SP-19
Nº. 36.171/2011 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ELMAR NASCIMENTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/05/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
SORAIA PEIXOTO RUVENAL SANTOS SP-18 2ª SECRETARIA SP-17
Nº. 36.172/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. IVANA BASTOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/05/2011:
NOME DE PARA
MARIA DE JESUS SANTOS SP-12 SP-07
MARIA DO SOCORRO MAGALHAES AGUIAR SP-22 SP-19

Nº. 36.173/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. IVANA BASTOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/05/2011:
LORENA VASCONCELOS DE OLIVEIRA SAMPAIO SP-17
ALEXSANDRO DA CRUZ DOS SANTOS SP-05
Nº. 36.174/2011 – Exonerar RAIMUNDO RIBEIRO DIAS da função comissionada de Secretario Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), Nível SP-09, a partir de 04/05/2011.
Nº. 36.175/2011 – Nomear GILBERTO AGOSTINHO DA SILVA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), Nível SP-09, a partir de 04/05/2011.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Jamilli de Sá Maciel
Cadastro: 904.161
Origem: Processo nº 2872/2011
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a contar de 05/04/2011.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Gicelia dos Santos Carneiro
Cadastro: 916.143
Origem: Processo nº 2852/2011
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a contar de 05/05/2011.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 36.106/2011, publicado no Diário Oficial de 30/04 e 01/05/2011;
Onde se lê: LUCIANE APARECIDA SILVA BRITO:
Leia-se     : LUCIANE APARECIDA SILVA BRITO VIEIRA.