O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.090/2011 - Designar MARIA ELISA RAMOS ESPÍRITO SANTO, cadastro n.º 213.043, para responder pela Gerência do Departamento de Atos Oficiais, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 02/05/11 a 21/05/11, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2009/2010.
Nº. 36.124/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. CARLOS UBALDINO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/05/2011:
DAIANE OLIVEIRA ALVES SP-22
PAULO SERGIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO SP-19
Nº. 36.125/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. CARLOS UBALDINO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/05/2011:
DANIELA PINHEIRO DOS SANTOS SP-22
JAMIRES SANTOS DOS SANTOS SP-19
Nº. 36.126/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. TOM ARAÚJO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/05/2011:
ALDA RITA FIGUEIREDO BASTOS SP-19
HEBERT JOFFRE SANTOS PINTO SP-08
Nº. 36.127/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. TOM ARAÚJO), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/05/2011:
NOME DE PARA
ALDNEY BASTOS MARQUES SP-19 SP-17
NIVALDO DOS REIS NOBRE SP-05 SP-19
RAFAEL RESEDA BRANDAO SP-06 SP-07
Nº. 36.128/2011 - Nomear ALLEX BATISTA DE MATOS para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. TOM ARAÚJO), Nível SP-18, a partir de 02/05/2011.
Nº. 36.129/2011 - Exonerar OMAR DE LIMA VEIGA da função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - DEP. TOM ARAÚJO), Nível SP-18, a partir de 02/05/2011.
Nº. 36.130/2011 - Nomear ELIEZER GOMES DE ALMEIDA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - DEP. TOM ARAÚJO), Nível SP-18, a partir de 02/05/2011.
Nº. 36.131/2011 - Exonerar IVA BARBOSA DOS SANTOS da função comissionada de Secretario Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSC/PTN), Nível SP-10, a partir de 02/05/2011.
Nº. 36.132/2011 - Nomear MICHEL DA SILVA GOUVEIA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSC/PTN), Nível SP-10, a partir de 02/05/2011.
Nº. 36.133/2011 - Exonerar ANTONIO ROBSON FIGUEIREDO BASTOS da função comissionada de Secretario Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PRP/DEM), Nível SP-14, a partir de 02/05/2011.
Nº. 36.134/2011 - Nomear HEBERT JOFFRE SANTOS PINTO para a função comissionada de Secretario Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PRP/DEM), Nível SP-14, a partir de 02/05/2011.

Nº. 36.135/2011 - Nomear GUILHERME SOUZA CAIRES para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotado na Diretoria Legislativa, a partir de 01/05/2011.

Nº. 36.137/2011 - Exonerar MARIANA PINTO ORNELAS DA SILVA da função comissionada de Assessor Especial da Assessoria de Comunicação Social, Símbolo FC06, a partir de 01/05/2011.

Nº. 36.138/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ADOLFO VIANA), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/05/2011:
NOME DE PARA
RUY SANTOS BISNETO SP-22 SP-15
Nº. 36.139/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ADOLFO VIANA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/05/2011:
NATALIA PIMENTA PASSOS SP-19
MAINARA DIAS DE ALMEIDA SP-08
Nº. 36.140/2011 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PR), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/05/2011:
NOME DE PARA
ADONIAS DA ROCHA PIRES DE ALMEIDA SP-15 SP-08
Nº. 36.141/2011 – Nomear MARIA CLEUZA SANTOS DE ASSIS para a função comissionada de Secretario Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PR), Nível SP-04, a partir de 03/05/2011.
Nº. 36.142/2011 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/05/2011:
GLAUCIANO MARCONDES ROSA SP-11
HUMBERTO ALVES BISPO SP-07
JAQUELINE CARVALHO SAMPAIO PERUNA SP-22
JOSE RICARDO COSTA RIBEIRO SP-08
MARCELO SILVA SANTOS SP-08
NERIVALDO DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS SP-08
PAULO SERGIO DOS SANTOS CASTRO SP-18
Nº. 36.143/2011 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/05/2011:
EFRAIM SOUZA SOARES SP-08
EVANDRO DE JESUS LEITE SP-02
FABIO DE SOUZA OLIVEIRA SP-07
JOCEVAL MARTINS DA SILVA SP-18
MARCELO GUIMARAES MENDES MUNFORD SP-09
DAGMAR LIMA DOS SANTOS SP-08

Nº. 36.144/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/05/2011:
NOME DE PARA
ADRIANA MERCES DE SOUZA MELO SP-17 SP-16
ALEXANDRE BARRETO DA SILVA SP-19 SP-16
ANA CLAUDIA DA SILVA MATOS SP-18 SP-16
ANDERSON SANTOS DE MACEDO SP-22 SP-16
CRISTIANO ALVES DOS SANTOS SP-14 SP-16
ELIOMAR CARDOSO VASCONCELOS SP-22 SP-16
ITAMAR SANTOS DA HORA SP-08 SP-16
JOSMAR ANTONIO MELO BARBOSA SP-17 SP-16
JOSUE FERREIRA DOS SANTOS SP-09 SP-16
LUCYANY ARAUJO CAVALCANTE PITA SP-15 SP-16
MARCOS VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS SP-15 SP-16
NOEL BARBOSA DA SILVA SP-11 SP-16
WAGNER BATISTA SILVA SP-22 SP-16
Nº. 36.145/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/05/2011:
NERIVALDO DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS SP-08
ADELITA MENEZES LOPES DOS SANTOS SP-16
DAVID CARLOS LIMA SP-16
ELIENE VICENTE DA SILVA SP-16
GEUSA DE SOUZA BASTOS MOTTA SP-18
JOSE MOREIRA CARNEIRO DE LIMA SP-16
NEY IZALTINO DA LUZ SP-16
RAIMUNDO NONATO BATISTA SP-16
SATURNINO DE JESUS AZEVEDO SP-16
SELEMIAS SILVA SANTOS SP-16
SONILDES DE JESUS LEITE SP-16
VALMIR DE JESUS LIMA SP-16
Nº. 36.146/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/05/2011:
JOCEVAL MARTINS DA SILVA SP-18
MARCELO GUIMARAES MENDES MUNFORD SP-09
DAMIANA DOS SANTOS NEVES SP-15
JOSE BEIJAMIM SP-16
JOSE JOAO DE MACEDO SP-16
MARIA DAS GRAÇAS REIS SANTOS SP-18
MOISES BARBOSA DA SILVA SP-16
Nº. 36.147/2011 – Nomear JAQUELINE CARVALHO SAMPAIO PERUNA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PSB), Nível SP-20, a partir de 03/05/2011.
Nº. 36.148/2011 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PSB), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/05/2011;
NOME DE PARA
   NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
EUVALDO JORGE MIRANDA DE  OLIVEIRA JUNIOR  SP-20      VICE- LIDERANÇA DA MAIORIA-      DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO    SP-16

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.276/2011 - Permite que a servidora LUCRECIA MARIA SANTOS ROCHA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 179.019, entre em gozo de 01 (um) mês  de Licença Prêmio, no período de 23/05/11 a 22/06/11, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.658/07, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Suzana dos Santos Nascimento Louvores
Cadastro: 916.693
Origem: Processo nº 2607/2011
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a contar de 21/04/2011.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: Marcius Kelson Gonçalves Andrade
Cadastro: 916.907
Origem: Processo nº 2288/2011
Assunto: 15% (quinze por cento) a partir de 01/04/2011.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: Aristides da Silva Batista
Cadastro: 915.896
Origem: Processo nº 2246/2011  
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 1.100 dias, ou seja, 03 (três) anos, 05 (cinco) meses.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: Aristides da Silva Batista
Cadastro: 915.896
Origem: Processo nº 2246/2011  
Assunto: 08% (oito por cento) a partir de 11/04/2011.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço
    Admissão Anuênio Total
202.968 ADELAISE MARIA B. MARTINS 9/5/1986 9/5/2010 25%
204.154 ALCILOURDES CERQUEIRA .SOUZA 21/5/1985 21/5/2010 26%
902.962 ALMIR ALVES FERREIRA JUNIOR 31/10/1997 14/5/1996 15%
213.033 ANA CRISTINA  S DE  N. CARVALHO 21/5/1987 21/5/2010 24%
129.090 ANA LÚCIA  MEIRELES DA COSTA 8/1/1991 8/5/1980 31%
069.806 ANA MARIA  LIMA CONCEIÇÃO 11/6/1976 28/5/1970 41%
202.969 ANA VERENA DE CARVALHO 9/5/1986 9/5/2010 25%
190.846 ANGENDELTO BRITO DE SOUZA 24/5/1985 1/5/1980 31%
904.562 ANTÔNIO SANCHO RIOS FILHO 3/5/1999 3/5/2010 12%
106.408 BENEDITO DE SOUZA COSTA 29/5/1978 29/5/2010 33%
106.407 CARLOS ROCHA MACHADO 31/5/1978 31/5/2010 33%
202.970 CLÁUDIA MATOS DO LAGO 12/5/1986 12/5/2010 25%
213.038 CRISTINA SOARES RISSO 1/5/1986 1/5/2010 25%
017.243 EDINHO PASSOS DE SOUZA 3/5/1976 3/5/2010 35%
055.257 EUVALDO XAVIER JONES 1/3/1968 2/5/1968 43%
049.137 FRANCISCO SILVA  BARREIROS 18/7/1967 21/5/1967 44%
169.797 GILMAR CARNEIRO CUNHA 30/6/1988 3/5/1984 27%
202.972 GUILHERME CEZAR  DE ABREU 12/5/1986 12/5/2011 25%
203.256 JOSÉ ADELMO DOS SANTOS 21/5/1986 21/5/2011 25%
171.752 JOSÉ PEREIRA VIEIRA 13/5/1983 13/5/2011 28%
197.932 JOSÉ RAIMUNDO REIS DOS SANTOS 21/1/1986 7/5/1987 24%
227.232 JOSÉ SILVA E SILVA 15/5/1990 15/5/2011 21%
903.628 JOSÉ WELLINGTON R  DO NASCIMENTO 22/12/1998 25/5/1998 13%
213.053 JOSELITO DOS SANTOS  BATISTA 29/5/1986 29/5/2011 25%
171.629 JUAREZ CERQUEIRA CARNEIRO 3/6/1986 15/5/1976 35%
207.703 LIANA DE PINHO ALMEIDA 11/5/1987 11/5/2011 24%
105.861 LUIS CARLOS FONTES DE ALENCAR 29/5/1978 29/5/2011 33%
147.426 MARIA BERNADETE M. DE AZEVEDO 1/12/1984 1/5/1981 30%
202.974 MARIA CAROLINA Q. DE BRITO 6/5/1986 6/5/2011 25%
179.324 MARIA DAS GRAÇAS RAMOS 1/5/1983 1/5/2011 28%
213.029 MARIA DE FATIMA DA SILVA PINHO 13/5/1987 13/5/2011 24%
902.854 MARIA GILDA SANTANA CASTRO 28/7/1997 6/5/1976 35%
226.780 MARIA INÊS LIMA DE SOUZA 2/5/1990 2/5/2011 21%
203.127 MARIA JUSSARA DE  ALMEIDA  DIAS 20/5/1986 20/5/2011 25%
089.748 MARTA Mª DOURADO LOPES 18/5/1977 18/5/2011 34%
226.649 NEATOR  JOSÉ PEREIRA GUIMARÃES 16/4/1990 9/5/1989 22%
213.061 NÍRCIA Mª  MOREIRA  PINHEIRO 29/5/1987 29/5/2011 24%
203.125 ODILON BRAGA CASTRO 2/5/1986 2/5/2011 25%
016.593 PAULO ROBERTO C. DE CARVALHO 1/7/1983 10/5/1980 31%
190.949 RAMIAS LIMA NUNES 11/7/1985 10/5/1978 33%
096.377 RILMA VIANA COTIAS DE GARCIA 7/12/1976 1/5/1970 41%
171.873 ROBÉRIO CÁSSIO R. NUNES 9/5/1983 9/5/2011 28%
900.414 ROSA MARIA FREIRE DE FIGUEIREDO 12/11/1991 6/5/1968 43%
202.975 ROSÂNGELA BORGES MASCARENHAS 9/5/1986 9/5/2011 25%
044.575 SELMA COTRIM RISÉRIO 11/4/1990 27/5/1966 45%
213.045 SUZANA CORREIA DE VASCONCELOS 12/5/1987 12/5/2011 24%
213.031 VERA LÚCIA SIMÕES LOPES 22/5/1987 22/5/2011 24%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da ConstituiçãoEstadual,  do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Total
11-600682 ANDREA FURTADO M.  BRASIL SEC. ADM 19/9/1992 29/5/1991 20%
11-156906 CLAUDIO LUIZ CONDURU MENDES SESAB 17/5/1982 17/5/2011 29%
04-001008 EMÍLIA CORDEIRO MOITINHO EBDA 9/5/1980 9/5/2011 31%
11-003722 PAULO ROBERTO S. SOBRINHO IPAC 1/5/1980 1/5/2011 31%
11-218754 RIVANDA CASTRO LEAL CERB 26/5/1989 26/5/2011 22%
04-001721 SILVIA MARIA SANTOS CARVALHO PRODEB 21/11/1989 28/5/1992 19%

BOLETINS INTERNOS DE PESSOAL:
Nº. 233/2011 - Remover a servidora MARIA DO SOCORRO SOUZA MENDONCA VASCONCELLOS, cadastro nº. 003.565, da Presidência para a Fundação Paulo Jackson, a  partir de 01/05/2011.
Nº. 234/2011 - Remover a servidora SANDRA CONCEIÇÃO CAVALCANTE FERNANDEZ, cadastro nº. 255.649, da Superintendência de Recursos Humanos para a Fundação Paulo Jackson, a  partir de 01/05/2011.