O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.109/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. YULO OITICICA), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/05/2011:
NOME DE PARA
MARCIA CRISTINA DAMASCENO PEREIRA SP-18 SP-19
Nº. 36.110/2011 - Exonerar GILSON DA SILVA MOREIRA da função comissionada de Secretario Parlamentar (COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE), Nível SP-22, a partir de 02/05/2011.
Nº. 36.111/2011 - Nomear JOSE ALVES FERNANDES para a função comissionada de Secretario Parlamentar (COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE), Nível SP-22, a partir de 02/05/2011.
Nº. 36.112/2011 - Exonerar PAULO ERNESTO PESSANHA DA SILVA da função comissionada de Secretario Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA – PRP/DEM), Nível SP-22, a partir de 02/05/2011.
Nº. 36.113/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA – PRP/DEM), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/05/2011:
JOSE SEBASTIAO DE SOUZA SP-08
LUCAS PEREIRA ROCHA SP-12
LUNA BARBARA TAVARES RIBEIRO SP-18
RENATA CARVALHO MARTINS SP-14
Nº. 36.114/2011 - Considerar sem efeito a nomeação de REINAN OLIVEIRA DOS SANTOS, constante no Ato nº. 35.869/2011, publicado no Diário Oficial de 01/04/2011, por decurso do prazo de posse.
Nº. 36.115/2011 - Exonerar MARCIO DE SOUZA COPQUE da função comissionada de Secretario Parlamentar (1ª SECRETARIA), Nível SP-12, a partir de 02/05/2011.
Nº. 36.116/2011 - Nomear PEDRO DE JESUS SANTANA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (1ª SECRETARIA), Nível SP-12, a partir de 02/05/2011.
Nº. 36.117/2011 - Exonerar PAULO CESAR FREITAS TEIXEIRA da função comissionada de Chefe de Gabinete (1ª SECRETARIA), Símbolo FC06, a partir de 02/05/2011.
Nº. 36.118/2011 - Nomear MARCIO DE SOUZA COPQUE para a função comissionada de Chefe de Gabinete (1ª SECRETARIA), Símbolo FC06, a partir de 02/05/2011.
Nº. 36.120/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. HERBERT BARBOSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/05/2011:
NOME DE PARA
SUITIBERTO RIOS DA SILVA SP-22 SP-20

Nº. 36.121/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. HERBERT BARBOSA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/05/2011:
LUCIENE NUNES DA SILVA PEREIRA SP-08
EDNA DA SILVA GOMES DA CUNHA SP-08
Nº. 36.122/2011 - Exonerar ANA DANUZIA LEITE DOS SANTOS da função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA PRP/DEM - DEP. HERBERT BARBOSA), Nível SP-16, a partir de 02/05/2011.
Nº. 36.123/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA PRP/DEM - DEP. HERBERT BARBOSA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/05/2011:
ALDENI MOREIRA PIRES SP-10
GLEIDSON DA SILVA NUNES SP-09