O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.091/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. JOSEILDO RAMOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2011:
NOME DE PARA
ANTENOR SILVA FILHO SP-13 SP-10
Nº. 36.092/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. JOSEILDO RAMOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2011:
ELIELSON CARNEIRO DE SOUSA SP-10
JOAO GABRIEL SANTANA DA LUZ SP-10
JOSE MORA SUSART SP-13
LUCIA MARIA NASCIMENTO MASCARENHAS SP-17
Nº. 36.093/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ADOLFO MENEZES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2011:
NOME DE PARA
VAGNER SANTOS DO ESPIRITO SANTO SP-13 SP-14
Nº. 36.094/2011 - Exonerar GUSTAVO MIRANDA PEREIRA DOS SANTOS da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. MARCELINO GALO), Nível SP-19, a partir de 01/05/2011.
Nº. 36.095/2011 - Exonerar PATRICIA LUZ SERAFIM MUNOZ da função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - DEP. SIDELVAN NOBREGA), Nível SP-18, a partir de 01/05/2011.
Nº. 36.096/2011 - Nomear KATHIA MARIA BRANDAO DE VELLOSO RAMOS, cadastro nº. 233.189, para a função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - DEP. SIDELVAN NOBREGA), Nível SP-18, a partir de 01/05/2011.
Nº. 36.097/2011 - Exonerar EDNA RIBEIRO DA SILVA da função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSC/PTN – DEP. CORONEL GILBERTO SANTANA), Nível SP-19, a partir de 01/05/2011.
Nº. 36.098/2011 - Nomear GENIVALDO DE ALMEIDA GARCIA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSC/PTN – DEP. CORONEL GILBERTO SANTANA), Nível SP-19, a partir de 01/05/2011.
Nº. 36.100/2011 - Exonerar ERICO RODRIGO MINEIRO PEREIRA da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 01/05/2011.
Nº. 36.101/2011 - Nomear ERICO RODRIGO MINEIRO PEREIRA para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotado na Assessoria de Planejamento, a partir de 01/05/2011.
Nº. 36.102/2011 - Nomear PATRICIA RODRIGUES CHEMMES para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotada na Presidência, a partir de 01/05/2011.
Nº. 36.104/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. PEDRO TAVARES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2011:
PAULO BRAGA DA SILVA SP-12
LUIS ANTONIO DE ALMEIDA SOUZA SP-16
Nº. 36.105/2011 - Exonerar MARCIO ANDRE SILVA BRITO da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. CARLOS GEÍLSON), Nível SP-15, a partir de 01/05/2011.
Nº. 36.106/2011 - Nomear LUCIANE APARECIDA SILVA BRITO para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. CARLOS GEÍLSON), Nível SP-15, a partir de 01/05/2011.
Nº. 36.107/2011 - Considerar sem efeito a nomeação de ANA CAROLINE SANTANA OLIVEIRA, constante no Ato nº. 35.952/2011, publicado no Diário Oficial de 07/04/2011.
Nº. 36.108/2011 - Nomear MANUELA SIMÕES DE SOUZA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - DEP. FABRÍCIO FALCÃO), Nível SP-17, a partir de 01/05/2011.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9275/2011 - Permite que a servidora MARIA DAS DORES DE CASTRO SA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 10, cadastro n.º 172.710, entre em gozo de 01 (um) mês  de Licença Prêmio, no período de 02/05/11 a 01/06/11, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 5.999/93.

RETIFICAÇÃO:
Portaria nº. 6.826/96, publicada no Diário Oficial de 16 e 17/03/1996:
Onde se lê: (...), que lhe fora concedida pela portaria nº 4.729/89 (...);
Leia-se     : (...), que lhe fora concedida pela portaria nº 5.489/91 (...).