O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.040/2011 – Designar SANDRA CONCEIÇÃO CAVALCANTE FERNANDEZ, cadastro n.º 255.649, para a Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotada na Superintendência de Recursos Humanos, a partir de 07/04/2011.
Nº. 36.041/2011 - Exonerar RITA PIMENTEL DO CARMO da função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, a partir de 01/04/2011.
Nº. 36.042/2011 - Nomear RITA PIMENTEL DO CARMO para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotada na Superintendência de Recursos Humanos, a partir de 01/04/2011.
Nº. 36.043/2011 - Considerar sem efeito o Ato nº. 35.962/2011, que exonerou CATIANE RIBEIRO DE ASSIS, publicado no Diário Oficial de 07/04/2011.
Nº. 36.044/2011 - Exonerar ROBERTA ROSEANE SANTOS COSTA da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. ZÉ NETO), Nível SP-14, a partir de 11/04/2011.
Nº. 36.045/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. ZÉ NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/04/2011:
NOME DE PARA
IRIAN CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA SP-08 SP-14
ANNA LIVIA SOTO SILVA SP-08 SP-14
Nº. 36.046/2011 - Nomear JOSE ANTONIO MOREIRA BISPO para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. ZÉ NETO), Nível SP-08, a partir de 11/04/2011.
Nº. 36.047/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. JOACY DOURADO), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/04/2011:
NOME DE PARA
DESIREE MARIA VIEIRA SP-22 SP-21
Nº. 36.048/2011 - Nomear SOLANGE MARIA RODRIGUES SOARES OITAVEN para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. JOACY DOURADO), Nível SP-08, a partir de 12/04/2011.
Nº. 36.049/2011 - Nomear MILENA DOS SANTOS SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. RONALDO CARLETTO), Nível SP-13, pelo período de 12/04/11 a 24/06/11, em substituição à servidora Carla Regia Barreto Fonseca, cadastro nº. 906.242, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 36.050/2011 – Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ROBERTO CARLOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/04/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
LIGIA TUANI DA SILVA SANTOS SP-05 C  CORREGEDORIA PARLAMENTAR SP-05
Nº. 36.051/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. LUIZINHO SOBRAL), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/04/2011:
NOME DE PARA
ALEX DE CASTRO LIMA SP-19 SP-22
ANTONIO JORGE MENDES OLIVEIRA SP-19 SP-12
KAROLYNE MENDES QUEIROZ SP-18 SP-13
Nº. 36.052/2011 - Nomear JOSE EUDORO REIS TUDE para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. LUIZINHO SOBRAL), Nível SP-17, a partir de 11/04/2011.
Nº. 36.053/2011 - Considerar sem efeito a nomeação de MARCOS LUIS MACIEL ROCHA, constante no Ato nº. 35.895/2011, publicado no Diário Oficial de 05/04/2011.
Nº. 36.054/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS IRREGULARIDADES NAS RELAÇOES DE CONSUMO), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/04/2011:
NOME DE PARA
MARCELO VALTER AMORIM MATOS LYRIO CASTRO SP-10 SP-14
Nº. 36.055/2011 - Exonerar ADRIANO CRUZ MOURA da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. ROBERTO CARLOS), Nível SP-04, a partir de 12/04/2011.
Nº. 36.056/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. ROBERTO CARLOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/04/2011:
NOME DE PARA
EDNEIDE LEITE DE SOUZA SOARES SP-18 SP-17
GRASIELE SANTOS DA SILVA SP-10 SP-08
MARIA DE LOURDES DA SILVA BEZERRA SP-19 SP-18
MIRIAM AMORIM DE MACEDO LEAL SP-20 SP-19
NIVALDO TEIXEIRA LIMA FILHO SP-10 SP-09
Nº. 36.057/2011 - Nomear ELISANGELA CONCEIÇÃO ALMEIDA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. ROBERTO CARLOS), Nível SP-20, a partir de 12/04/2011.
Nº. 36.058/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (CORREGEDORIA PARLAMENTAR), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/04/2011:
NOME DE PARA
CID AUGUSTO DE SOUZA SOARES SP-11 SP-10
FLORIANO TORRES DE OLIVEIRA GALINDO FILHO SP-17 SP-16
Nº. 36.059/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. GRAÇA PIMENTA), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/04/2011:
NOME DE PARA
EMANUEL ALMEIDA NETO SP-14 SP-15
Nº. 36.060/2011 - Nomear RAFAEL NETO BARROS MOTA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. GRAÇA PIMENTA), Nível SP-13, a partir de 12/04/2011.
Nº. 36.061/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSC/PTN), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/04/2011:
NOME DE PARA
MATHEUS MORENO MARTINS ATAIDE SP-22 SP-21
NILCEIA MAGNA DOURADO CARNEIRO BRANDAO SP-05 SP-15
Nº. 36.062/
Nº. 36.062/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSC/PTN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/04/2011:
CAROLINE DE ALMEIDA MOURA SP-10
HEBERT DOUGLAS DE BARROS GOUVEIA SP-20
IVAN BARBOSA DOS SANTOS SP-10
MARCELO SENA BRANDÃO SP-19
THAIZ CARLA DA SILVA DOURADO BASTOS SP-11
Nº. 36.063/2011 – Nomear ADRIANA MARIA RAMALHO FRAGA para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotada na Presidência, a partir de 12/04/2011.
Nº. 36.064/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/04/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
RUY SANTOS BISNETO SP-15       GAB. DEP. ADOLFO VIANA SP-22
Nº. 36.065/2011 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. ADOLFO VIANA), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/04/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
NEOMAR SAMPAIO CIDADE SP-08 COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS SP-08
EDVALDO DO CARMO ROCHA MENDES SP-08 COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS SP-08
Nº. 36.066/2011 - Nomear ALESSANDRO MAX CARVALHO SOUZA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. ADOLFO VIANA), Nível SP-06, a partir de 12/04/2011.
Nº. 36.067/2011 - Exonerar JOSIELA SILVA OLIVEIRA da função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB/PR – DEP. AUGUSTO CASTRO), Nível SP-19, a partir de 12/04/2011.
Nº. 36.068/2011 - Nomear MARIA AUXILIADORA SILVA FERREIRA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB/PR – DEP. AUGUSTO CASTRO), Nível SP-19, a partir de 12/04/2011.
Nº. 36.069/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. MARIA DEL CARMEN), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/04/2011:
NOME DE PARA
FABRICIA LIZANDRA FARIAS CARVALHO SP-19 SP-16
Nº. 36.070/2011 - Exonerar JOAO EVANGELISTA DE SOUZA da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. MARIA DEL CARMEN), Nível SP-19, a partir de 12/04/2011.
Nº. 36.071/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. MARIA DEL CARMEN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/04/2011:
OSMAR GALDINO DA SILVA JUNIOR SP-19
CAINAA OLIVEIRA PROENÇA DE JESUS SP-13
MARILENE SOUZA DOS SANTOS SP-04
MAB CAROLINE SILVA SANTOS SP-04

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 36.012/2011, publicado no Diário Oficial de 12/04/2011:
Onde se lê:
ALLAN OLIVEIRA LIMA SP-22 SP-19
Leia-se     :
ALLAN OLIVEIRA LIMA SP-20 SP-19

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 231/2011 - Remover o servidor MARCIO MONTENEGRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA, cadastro nº. 000.609, da Liderança Partidária do PSDB/PTB/PSL/PTdoB para a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública.