O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.007/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. FÁTIMA NUNES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2011:
NOME DE PARA
ANTONIO BRAZ FERREIRA DE MACEDO SP-02 SP-01
MONICA CALAZANS DE OLIVEIRA SP-02 SP-01
Nº. 36.008/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ROGÉRIO ANDRADE), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/04/2011:
NOME DE PARA
REINALDO NEPOMUCENO DOS SANTOS SP-08 SP-14
Nº. 36.009/2011 - Nomear DANIEL SANTOS GARCEZ para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. ROGÉRIO ANDRADE), Nível SP-17, a partir de 08/04/2011.
Nº. 36.010/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. BRUNO REIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/04/2011:
NOME DE PARA
SANDRA PINTO DE SOUZA SP-20 SP-08
ELAINE DOS SANTOS GARRIDO SP-19 SP-20
Nº. 36.011/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. BRUNO REIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 08/04/2011:
ANA MARIA PINHEIRO NOVAES SP-15
CAROLINA ALMEIDA SILVANY LIMA SP-08
SUELY DE JESUS ROSARIO SP-08
Nº. 36.012/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (LIDERANÇA PARTIDÁRIA – PRP/DEM), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/04/2011:
NOME DE PARA
ALLAN OLIVEIRA LIMA SP-22 SP-19
CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO SP-20 SP-22
Nº. 36.013/2011 - Nomear JUSCEMI OLIVEIRA COTA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA – PRP/DEM), Nível SP-08, a partir de 08/04/2011. 
Nº. 36.014/2011 - Nomear JOAO VITOR S. DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. PEDRO TAVARES), Nível SP-19, a partir de 08/04/2011.
Nº. 36.015/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - DEP. PEDRO TAVARES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 08/04/2011:
ALEXSANDRO FREITAS SILVA SP-18
ANA FLAVIA E. COSTA SP-13

Nº. 36.016/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. JOÃO BONFIM), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/04/2011:
NOME DE PARA
MARCO TULIO DA SILVA LOPES SP-17 SP-18
Nº. 36.017/2011 - Exonerar HELLEN ALMEIDA ROCHA DE JESUS da função comissionada de Secretario Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PV), Nível SP-15, a partir de 08/04/2011.
Nº. 36.018/2011 - Nomear JOELMA SOUZA CUNHA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PV), Nível SP-15, a partir de 08/04/2011.
Nº. 36.019/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE ÁGUAS E BACIAS HIDROGRÁFICAS BAIANAS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 08/04/2011:
ANDRE LUIZ RODRIGUES CERQUEIRA SP-19
BRUNO CESAR ALMEIDA TANAJURA SP-19
TANIA PENNA BORDIN SP-15
Nº. 36.020/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. NELSON LEAL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2011:
NOME DE PARA
CLAUDIANA DA SILVA FREIRE LIMA SP-03 SP-02
Nº. 36.021/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. CORONEL GILBERTO SANTANA), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/04/2011:
NOME DE PARA
SILVANEI DA HORA CUNHA SP-16 SP-15
LARISSA MELO SCHER SP-14 SP-15
JERONIMO SIMAO PEDRO SP-04 SP-06
Nº. 36.022/2011 - Considerar sem efeito a nomeação de EDINALVA SOUZA MOREIRA, constante no Ato nº. 35.895/2011, publicado no Diário Oficial de 05/04/2011.
Nº. 36.023/2011 - Nomear LILIAN ROSE PITA NUNES para a função comissionada de Secretario Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS IRREGULARIDADES NAS RELAÇOES DE CONSUMO), Nível SP-19, a partir de 07/04/2011.
Nº. 36.024/2011 - Exonerar ELIANE DE SOUZA SANTOS da função comissionada de Assessor de Comunicação Social I , Símbolo FC05, a partir de 01/04/2011.
Nº. 36.025/2011 - Nomear DANILLO ALMEIDA MATOS para a função comissionada de Assessor de Comunicação Social I , Símbolo FC05, a partir de 01/04/2011.
Nº. 36.027/2011 - Considerar sem efeito a nomeação de DAMIANA DOS SANTOS NEVES, constante no Ato nº. 35.564/2011, publicado no Diário Oficial de 01/03/2011, por decurso do prazo de posse.
Nº. 36.028/2011 - Considerar sem efeito a nomeação de MARIA PAULA SOUZA SILVA SANTOS, constante no Ato nº. 35.602/2011, publicado no Diário Oficial de 03/03/2011, por decurso do prazo de posse.
Nº. 36.030/2011 - Considerar sem efeito o Ato nº. 35.958/2011, que nomeou JOYCE SANTOS ALVES BARBOSA, publicado no Diário Oficial de 07/04/2011.
Nº. 36.031/2011 - Nomear JOILSON SANTOS BARBOSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT), Nível SP-06, pelo período de 11/04/11 a 07/05/11, em substituição à servidora Lilian Rosa Santos da Conceição, cadastro nº. 911.514, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 36.032/2011 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA COPA DE 2014), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/04/2011:
CRISTIANE CASTRO TANAJURA SP-20
MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA SP-22
RIVAILTON RIBEIRO VELOSO DA SILVA SP-22
Nº. 36.033/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA COPA DE 2014), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/04/2011:
ABIDERMAN PEREIRA DE SOUZA SP-16
ALESSIA MESQUITA GOES VASCONCELOS SP-09
ANTONIO FERNANDES VIEIRA JUNIOR SP-18
DARIVAL PAIM MOTA SP-21
FRANCISCA DE SOUZA SILVA SP-14
JONAS BATISTA ALVES SP-14
LARIZA ARRUDA DE OLIVEIRA SP-15
STEFANE MARTINS DE OLIVEIRA MOTA SP-16
Nº. 36.034/2011 – Exonerar RILVA DIAS BARRETO da função comissionada de Secretario Parlamentar (COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER), Nível SP-18, a partir de 11/04/2011.
Nº. 36.035/2011 – Considerar sem efeito a nomeação de LEONARDO ISABELLA MARTINS, constante no Ato nº. 35.780/2011, publicado no Diário Oficial de 16/03/2011.
Nº. 36.036/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/04/2011:
CAMILA AZEVEDO DE AGUIAR SANTOS SP-18
MARCUS VINICIUS MENDES DE SANTANA SP-18
Nº. 36.037/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. RONALDO CARLETTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/04/2011:
NOME DE PARA
ANTONIO JOSE DE JESUS SANTANA SP-19 SP-15
JOSE ROBERTO COSTA FERRAZ SP-18 SP-20
KATIA REGINA FERREIRA SOUZA TAURINHO SP-17 SP-18

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9272/2011 - Permite que o servidor JARIO RIBEIRO BRANDÃO, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 095.190, entre em gozo de 01 (um) mês  de Licença Prêmio, no período de 11/04/11 a 10/05/11, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 9.187/10.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: João Fernandes Pimentel Filho
Cadastro: 916.734
Assunto: 8% (oito por cento) a partir de 01/03/2011;

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: Nilton José Santos
Cadastro: 916.898
Origem: 1999/2011
Assunto: 13% (treze por cento) a partir de 01/04/2011;

RETIFICAÇÕES :
Ato nº. 35.204/2011, publicado no Diário Oficial de 09/02/2011:
Onde se lê: ELIONOR LACERDA SANTOS;
Leia-se     : ELIOMAR LACERDA SANTOS.
Ato nº. 35.237/2011, publicado no Diário Oficial de 10/02/2011:
Onde se lê: NILZETE DA SILVA GONÇALVES;
Leia-se     : NILZETE DA SILVA GONÇALVES PASSOS.
Ato nº. 35.285/2011, publicado no Diário Oficial de 11/02/2011:
Onde se lê: FABRICIA LIZANDRA FREITAS CARVALHO;
Leia-se     : FABRICIA LIZANDRA FARIAS CARVALHO.
Ato nº. 35.271/2011, publicado no Diário Oficial de 10/02/2011:
Onde se lê: SANDRO MORENO MOREIRA;
Leia-se     : SANDRO MORENO ALMEIDA OLIVEIRA.
Ato nº. 35.277/2011, publicado no Diário Oficial de 11/02/2011:
Onde se lê: JOSE GIBERVAL MEDEIROS;
Leia-se     : JOSE GIBERVAL MEDEIROS DE LIMA.
Ato nº. 35.357/2011, publicado no Diário Oficial de 12 e 13/02/2011:
Onde se lê: GLAUDELUCIA SANTIAGO DA COSTA;
Leia-se     : CLAUDELUCIA SANTIAGO DA COSTA.