O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 35.990/2011 – Exonerar ADRIANA PENEDO DE A FERREIRA, Cadastro nº 500.558, da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.991/2011 – Nomear ADRIANA PENEDO DE A FERREIRA, Cadastro nº 500.558, para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotada na  Superintendência de Recursos Humanos.
Nº. 35.992/2011 – Exonerar LILIAN ROSE PITA NUNES da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. DELEGADO DERALDO DAMASCENO), Nível SP-22, a partir de 07/04/2011.
Nº. 35.993/2011 – Nomear JEREMIAS SILVA COSTA, cadastro nº.125.131, para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. DELEGADO DERALDO DAMASCENO), Nível SP-22, a partir de 07/04/2011.
Nº. 35.994/2011 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ANGELO CORONEL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2011:
NOME DE PARA
PAULO CESAR DOURADO BASTOS SP-03 SP-02
Nº. 35.995/2011 – Exonerar LUIS CARLOS DE JESUS da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. CARLOS GEÍLSON), Nível SP-10, a partir de 07/04/2011.
Nº. 35.996/2011 – Nomear RITA DE CASSIA SCARDUA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. CARLOS GEÍLSON), Nível SP-10, a partir de 07/04/2011.
Nº. 35.997/2011 – Exonerar FELIPE ALMEIDA ROCHA DE JESUS da função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSC/PTN – DEP. CARLOS GEÍLSON), Nível SP-11, a partir de 07/04/2011.
Nº. 35.998/2011 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSC/PTN – DEP. CARLOS GEÍLSON), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/04/2011:
NOME DE PARA
MARCO ANTONIO DORIA LIMA SP-18 SP-19
Nº. 36.000/2011 – Nomear MARLEIDE SANTOS CHAVES para a função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT - DEP. ZÉ RAIMUNDO), Nível SP-05, a partir de 07/04/2011.
Nº. 36.001/2011 – Nomear MARLOS VINICIUS DANTAS LIMA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - DEP. TOM ARAÚJO), Nível SP-18, a partir de 07/04/2011.
Nº. 36.002/2011 – Nomear ADEMARIO SOUZA COSTA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. MARCELINO GALO), Nível SP-19, a partir de 08/04/2011.
Nº. 36.003/2011 – Nomear OSEAS MARQUES NASCIMENTO para a função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - DEP. MARCELINO GALO), Nível SP-15, a partir de 08/04/2011.
Nº. 36.004/2011 – Nomear PAULO CEZAR FERREIRA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. KELLY MAGALHÃES), Nível SP-19, pelo período de 07/04/11 a 17/07/11, em substituição à servidora Silvia de Andrade França, cadastro nº. 914.623, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 36.005/2011 – Exonerar MIRIAN BATISTA SANCHES da função comissionada de Superintendente de Assuntos Parlamentares, Símbolo FC08, a partir de 08/04/2011.
Nº. 36.006/2011 – Designar GERALDO LUIZ SALES MASCARENHAS, cadastro n.º 171.881, para responder, provisoriamente, pela Superintendência de Assuntos Parlamentares, Símbolo FC08, com todas as vantagens inerentes à Função, a partir de 08/04/2011.