O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 35.972/2011 – Nomear ANA LÚCIA TORQUATO DE LIMA, cadastro nº. 243.229, para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. MARCELINO GALO), Nível SP-18, a partir de 07/04/2011.
Nº. 35.973/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/04/2011:
NOME DE PARA
JOSE SOCORRO COSTA FILHO SP-19 SP-13
JUSCILANDIA SOUZA DE SANTANA ALMEIDA SP-19 SP-13
Nº. 35.974/2011 - Nomear ALDENIRA DA CONCEIÇÃO SOARES DE SENA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO), Nível SP-21, a partir de 05/04/2011.
Nº. 35.975/2011 - Exonerar MAGNOLIA SOUZA FERNANDES da função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT - DEP. ZÉ RAIMUNDO), Nível SP-20, a partir de 07/04/2011.
Nº. 35.976/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT - DEP. ZÉ RAIMUNDO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/04/2011:
ANDERSON PUBLIO AZEVEDO SP-13
CLOVES ALVES ANDRADE SP-13
EVERTON BEHRMANN ARAUJO SP-13
HUGOLINO DA SILVA LIMA NETO SP-06
Nº. 35.977/2011 - Exonerar VANILDA CONCEIÇÃO DA SILVA FLOR da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. MARIA DEL CARMEN), Nível SP-14, a partir de 06/04/2011.
Nº. 35.978/2011 - Nomear JOÃO BENEDITO BISPO DOS SANTOS, cadastro nº. 006.870, para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. MARIA DEL CARMEN), Nível SP-14, a partir de 06/04/2011.
Nº. 35.979/2011 - Dispensar LENI SANTOS ROCHA, cadastro nº. 008.729, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno ao Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia - DERBA.
Nº. 35.980/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. PAULO RANGEL), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/04/2011:
NOME DE PARA
GASPAR DE SOUZA JUNIOR SP-18 SP-22
GILBERTO SANTOS SILVA SP-13 SP-14
Nº. 35.981/2011 - Nomear ROSIVAL DE ALMEIDA SILVA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. PAULO RANGEL), Nível SP-15, a partir de 07/04/2011.
Nº. 35.982/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. CORONEL GILBERTO SANTANA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/04/2011:
RONALDO LOPES FRANÇA SP-21
GILSON JOSE DOS SANTOS SP-20
Nº. 35.983/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. CORONEL GILBERTO SANTANA), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/04/2011:
NOME DE PARA
BERGSON SANTOS SILVA SP-03 SP-15
IDAJARA ARAUJO QUEIROZ SP-13 SP-17
INES MARIA DOS SANTOS SP-08 SP-17
JACKSON LIMA DA SILVA SP-08 SP-15
JERONIMO SIMAO PEDRO SP-10 SP-04
JOSE EDSON OLIVEIRA DA SILVA SP-08 SP-15
JULIANA GOES PIRES SP-13 SP-17
LARISSA MELO SCHER SP-13 SP-14
SILVANEI DA HORA CUNHA SP-08 SP-16
Nº. 35.984/2011 - Nomear PAULO DE TARSO DA SILVA OLIVEIRA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL), Nível SP-18, a partir de 07/04/2011.
Nº. 35.985/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. CORONEL GILBERTO SANTANA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/04/2011:
ANA CELIA DOS SANTOS BONFIM SP-15
GIVALDA ROSARIO DOS SANTOS SP-15
Nº. 35.986/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da 2ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 07/04/2011:
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA CRONEMBERGER CHEFE DE GABINETE FC06
MARCELO ANDRADE REZENDE ASSESSOR TÉCNICO FC05
Nº. 35.987/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da 2ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 07/04/2011:
MARCELO ANDRADE REZENDE CHEFE DE GABINETE FC06
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA CRONEMBERGER ASSESSOR TÉCNICO FC05
Nº. 35.988/2011 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSC/PTN – DEP. CORONEL GILBERTO SANTANA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/04/2011:
ABIDERMAN PEREIRA DE SOUZA SP-16
ALESSANDRA SANTOS DO NASCIMENTO SP-17
ANTONIO FERNANDES VIEIRA JUNIOR SP-15
ALESSIA MESQUITA GOES VASCONCELOS SP-09
DARIVAL PAIM MOTA SP-21
FRANCISCA DE SOUZA SILVA SP-14
LARIZA ARRUDA DE OLIVEIRA SP-15
JONAS BATISTA ALVES SP-14
STEFANE MARTINS DE OLIVEIRA MOTA SP-16

Nº. 35.989/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSC/PTN – DEP. CORONEL GILBERTO SANTANA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/04/2011:
JOELMA PEREIRA NUNES SP-15
MARIA JOSE SANTOS SP-14
ADALBERTO OLIVEIRA JUNIOR SP-10
ANTONIO CARLOS BRAGA SP-15
WESLEY SANTANA DO NASCIMENTO SP-09
IVAN LUIS RAMOS DA COSTA SP-09
GILLIAN BARROS SILVA SP-08
RONALDO LOPES FRANÇA SP-21
GILSON JOSE DOS SANTOS SP-20

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9271/2011 - Conceder ao servidor EDGAR DE QUEIROZ CRUSOÉ, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 13, cadastro n.º 903.028, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 06/01/03 a 06/01/08, para gozo em época oportuna.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: Isaias de Jesus Souza
Cadastro: 916.060
Origem: Processo nº 1787/2011
Assunto: 12% (doze por cento) a partir de 01/02/2011;
                13% (treze por cento) a partir de 01/03/2011.