O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 35.924/2011 - Exonerar TARCILA PINTO SANTANA PELTIER FREIRE da função comissionada de Assessor Especial da Superintendência de Administração e Finanças, Símbolo FC06, a partir de 05/04/2011.
Nº. 35.925/2011 - Nomear TAMARA PINTO PELTIER FREIRE para a função comissionada de Assessor Especial da Superintendência de Administração e Finanças, Símbolo FC06, a partir de 05/04/2011.

Nº. 35.944/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT/PCdoB), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/04/2011:
NOME DE PARA
WALTER DIOGO CORREIA DA SILVA SP-21 SP-22
Nº. 35.945/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da 1ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 05/04/2011:
MARCELO DE JESUS RAMOS ASSISTENTE DE GABINETE FC01
ALIPIO ALCANTARA DOS SANTOS AUXILIAR DE GABIENTE FC01
Nº. 35.946/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da 1ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 05/04/2011:
OZEIAS JESUS DE SANTANA ASSISTENTE DE GABINETE FC01
ALTAMIRA SIMOES SANTOS DE SOUZA AUXILIAR DE GABIENTE FC01
Nº. 35.948/2011 – Exonerar ODAILDO ALTINO RIBEIRO da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. JOÃO BONFIM), Nível SP-08, a partir de 05/04/2011.
Nº. 35.949/2011 - Nomear CARMEM LUCIA SILVA DE CARVALHO para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. MARIA LUIZA), Nível SP-12, a partir de 05/04/2011.
Nº. 35.950/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - DEP. FABRÍCIO FALCÃO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/04/2011:
ALINE RIBEIRO CORREIA ALVES SP-19
GILMAR BOMFIM SANTOS SP-17
JOSE FERNANDES MENDES DOS ANJOS SP-12
JAILTON RAMOS DE JESUS SP-07
Nº. 35.951/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - DEP. FABRÍCIO FALCÃO), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/04/2011:
NOME DE PARA
ADELINE FERRAZ SANTOS BRITO SP-19 SP-18
ISABEL MARIA CARILO DE MAGALHÃES SP-12 SP-18
HELAINE CRISTINA FERRAZ DE OLIVEIRA SP-18 SP-17
LEONARDO DE OLIVEIRA SP-10 SP-15
Nº. 35.952/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - DEP. FABRÍCIO FALCÃO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/04/2011:
VANIA MARIA FERRAZ FERNANDES SP-15
EUGENIO FAGUNDES NEVES SP-17
ANA CAROLINE SANTANA OLIVEIRA SP-17
IARA PEREIRA DOS SANTOS SP-12
Nº. 35.953/2011 - Exonerar VANIA MOREIRA DE SANTANA da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. ROGÉRIO ANDRADE), Nível SP-09, a partir de 05/04/2011.
Nº. 35.954/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. ROGÉRIO ANDRADE), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/04/2011:
NOME DE PARA
DANIEL CRISPIM DE SOUZA SP-03 SP-05
RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS SP-21 SP-13
REINALDO NEPOMUCENO DOS SANTOS SP-05 SP-08
Nº. 35.955/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ROGÉRIO ANDRADE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/04/2011:
ANTONIA SOBRAL DE OLIVEIRA SP-13
EDILEIA SALES BARROS SP-08
Nº. 35.956/2011 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA PMDB - DEP. PEDRO TAVARES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ALDRIANI PISANI SP-12 Vice-Lid. da Minoria - Dep. Pedro Tavares SP-12
FERNANDA DE CASTRO CORREIA SP-13 Vice-Lid. da Minoria - Dep. Pedro Tavares SP-13
LUCIANA CASTRO TANAJURA SP-13 Vice-Lid. da Minoria - Dep. Pedro Tavares SP-13
MARLOS MATOS CARVALHO SP-13 Vice-Lid. da Minoria - Dep. Pedro Tavares SP-13
MILENE PENA MIRANDA SANTANA SP-13 Vice-Lid. da Minoria - Dep. Pedro Tavares SP-13
VINICIUS MACHADO MARQUES SP-19 Vice-Lid. da Minoria - Dep. Pedro Tavares SP-19
WALDOMIRO BLANDS REGO SP-21 Vice-Lid. da Minoria - Dep. Pedro Tavares SP-21
Nº. 35.957/2011 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - DEP. ALAN SANCHES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
GILMAR SANTOS RAMOS SP-20 Vice-Lid. do PMDB - Dep. Alan Sanches SP-20
MARIA DE LOURDES DE SOUSA CARDOSO SP-20 Vice-Lid. do PMDB - Dep. Alan Sanches SP-20
ROQUE LUIS SANTOS COSTA SP-22 Vice-Lid. do PMDB - Dep. Alan Sanches SP-22
TEREZA DOS SANTOS SP-22 Vice-Lid. do PMDB - Dep. Alan Sanches SP-22
Nº. 35.958/2011 - Nomear JOYCE SANTOS ALVES BARBOSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT), Nível SP-06, pelo período de 06/04/11 a 07/05/11, em substituição à servidora Lilian Rosa Santos da Conceição, cadastro nº. 911.514, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 35.959/2011 - Exonerar JAIR FRIANDES CAMURUGY ROCHA da função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - DEP. TOM ARAÚJO), Nível SP-20, a partir de 06/04/2011.
Nº. 35.960/2011 - Nomear JURACY MESSIAS DOS SANTOS para a função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - DEP. TOM ARAÚJO), Nível SP-19, a partir de 06/04/2011.
Nº. 35.961/2011 - Nomear GILDETE MENDES DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE ÁGUAS E BACIAS HIDROGRÁFICAS BAIANAS), Nível SP-08, a partir de 06/04/2011.

Nº. 35.962/2011 - Exonerar CATIANE RIBEIRO DE ASSIS da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. ROBERTO CARLOS), Nível SP-06, a partir de 06/04/2011.
Nº. 35.963/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - DEP. TOM ARAÚJO), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/04/2011:
NOME DE PARA
EDSON MATTOS ROCHA SP-19 SP-20
Nº. 35.964/2011 - Nomear LIGIA TUANI DA SILVA SANTOS para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. ROBERTO CARLOS), Nível SP-05, a partir de 06/04/2011.
Nº. 35.965/2011 - Exonerar IVAN ALEX TEIXEIRA LIMA da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. MARCELINO GALO), Nível SP-19, a partir de 06/04/2011.
Nº. 35.966/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. ADOLFO MENEZES), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/04/2011:
NOME DE PARA
JOSE NARCISO MARQUES SP-22 SP-21
LARISSA CAVALCANTI CINTRA SP-15 SP-17
RENATO OLIVEIRA DO NASCIMENTO SP-03 SP-05
Nº. 35.967/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. CACÁ LEÃO), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/04/2011:
NOME DE PARA
DILTON DOS SANTOS LUZ SP-08 SP-13
Nº. 35.968/2011 - Nomear EDUARDO CURVELO DE ALMEIDA JUNIOR para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. CACÁ LEÃO), Nível SP-13, a partir de 06/04/2011.
Nº. 35.969/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSC/PTN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/04/2011:
JORGE MENDES DA LUZ SP-22
RITA DE CASSIA SCARDUA SP-21
Nº. 35.970/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/04/2011:
NOME DE PARA
YONNE MARIA LIMA DE SOUZA SP-22 SP-08
EULALIA RITA GALVAO BARBOSA SP-18 SP-17
Nº. 35.971/2011 - Nomear JORGE MENDES DA LUZ para a função comissionada de Secretario Parlamentar (COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO), Nível SP-22, a partir de 06/04/2011.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: Edilma Gomes de Freitas
Cadastro: 916.839
Origem: Processo nº 1529/2011  
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 4975 dias, ou seja, 13 (treze) anos, 07(sete) meses e 15 (quinze) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: Edilma Gomes de Freitas
Cadastro: 916.839
Origem: Processo nº 1529/2011
Assunto: 13% (treze por cento) a partir de 22/03/2011.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: Neandro Souza Pereira
Cadastro: 915.986
Origem: Processo nº 731/2011
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 01/02/2011;
     06% (seis por cento) a partir de 01/04/2011.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 35.918/2011, publicado no Diário Oficial de 06/04/2011:
Onde se lê: (...), da Função Gratificada de Assistente Administrativo,(...);
Leia-se:  (...), para a Função Gratificada de Assistente Administrativo, lotada na Presidência, (...).
Ato nº. 35.435/2011, publicado no Diário Oficial de 16/02/2011:
Onde se lê: GACIELE RODRIGUES TEIXEIRA;
Leia-se       : JACIELE RODRIGUES TEIXEIRA.
Ato nº. 35.312/2011, publicado no Diário Oficial de 11/02/2011:
Onde se lê: HELIO DA SILVA RIBEIRO;
Leia-se     : HELIO RIBEIRO SANTOS.