O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 35.918/2011 - Designar VIRGINIA ALICE ALMEIDA HAGGE, cadastro n.º 1520, da Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/04/2011.
Nº. 35.921/2011 - Nomear VERUSKA MOREIRA SENA para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotada na Presidência, a partir de 05/04/2011.
Nº. 35.926/2011 – Exonerar MARIA AUXILIADORA SILVA FERREIRA da função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB/PR - DEP. AUGUSTO CASTRO), Nível SP-16, a partir de 04/04/2011.
Nº. 35.927/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB/PR - DEP. AUGUSTO CASTRO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/04/2011:
MONICA SENA OLIVEIRA SP-11
JOSE NILTON SANTOS LEAL SP-08

Nº. 35.928/2011 - Exonerar RAQUEL FLORENCE DE CARVALHO da função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT - DEP. NEUSA CADORE), Nível SP-20, a partir de 04/04/2011.
Nº. 35.929/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. NEUSA CADORE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/04/2011:
LIGIA DEVEZA DE UZEDA SP-10
LUIZ GONZAGA DE SOUZA SP-10
Nº. 35.930/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. NEUSA CADORE), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/04/2011:
NOME DE PARA
GILDASIO RIBEIRO FERREIRA SP-10 SP-11
GLEIDSON CARVALHO DE LIMA SP-12 SP-13
JOSE DA LAPA DOS SANTOS SP-10 SP-12
JOSE WILSON DE SANTANA SP-10 SP-11
JULITA TRINDADE DE ALMEIDA SP-19 SP-20
ORLANDO ROSA DE ARAUJO SP-10 SP-11
THEOBALDO FREITAS DE MELO SP-10 SP-11
Nº. 35.931/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO PT - DEP. NEUSA CADORE), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/04/2011:
NOME DE PARA
CLEIDENEA BASTOS DE ALMEIDA SP-19 SP-20
CREUZA MARIA OLIVEIRA SP-16 SP-17
IVANORA CLAUDIA DOS SANTOS MUNIZ SP-17 SP-18
PAULO MARCOS QUEIROZ DOS SANTOS SP-15 SP-17
SELMA DOS SANTOS MOTA SP-11 SP-17

Nº. 35.932/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. CARLOS UBALDINO), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/04/2011:
NOME DE PARA
ANANIAS DAEBS DE SOUZA SP-14 SP-15
CLAUDIO PINHEIRO DOS SANTOS SP-07 SP-05

Nº. 35.933/2011 - Nomear WELLINGTON DEVEZA DE UZEDA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. NEUSA CADORE), Nível SP-10, a partir de 04/04/2011.
Nº. 35.934/2011 - Exonerar ALDENIRA DA CONCEICAO SOARES DE SENA da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. PAULO RANGEL), Nível SP-21, a partir de 05/04/2011.
Nº. 35.935/2011 – Exonerar JUSCELINO QUINTO DE CARVALHO da função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT - DEP. ZÉ RAIMUNDO), Nível SP-15, a partir de 04/04/2011.
Nº. 35.936/2011 – Nomear CILENE CONCEIÇAO PALMEIRA BRITO para a função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT - DEP. ZÉ RAIMUNDO), Nível SP-15, a partir de 04/04/2011.
Nº. 35.937/2011 - Considerar sem efeito o Ato nº. 35.787/2011, que nomeou NATALIA PIMENTA PASSOS, publicado no Diário Oficial de 17/03/2011.
Nº. 35.938/2011 -  Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/04/2011:
NOME DE PARA
PAULO ROBERTO PASSOS SANTOS SP-22 SP-19
Nº. 35.939/2011 – Nomear MARIA EDVANI FREIRE DA SILVA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS), Nível SP-18, a partir de 05/04/2011.
Nº. 35.940/2011 - Nomear GLEDSON MACEIO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretario Parlamentar (Gab. Dep. JOSEILDO RAMOS), Nível SP-14, a partir de 05/04/2011.
Nº. 35.941/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. HERBERT BARBOSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/04/2011:
NOME DE PARA
DONIZETE CARNEIRO PIMENTEL SP-22 SP-19
ZENAIDO DE OLIVEIRA SP-22 SP-19
Nº. 35.942/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. HERBERT BARBOSA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/04/2011:
ANTONIO ELSON MARQUES DA SILVA SP-18
IURE DE SOUZA LIMA SP-10
JOSE CARLOS LEONARDO DA SILVA SP-08

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 35.869/2011, publicado no Diário Oficial de 01/04/2011:
Onde se lê:
SEVERINO JOSE VICENTE SP-01
Leia-se:
SEVERIANO JOSE VICENTE NETO SP-01

Publicação do ATS - Adicional do Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,  do Quadro de Funcionarios à disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Acréscimo
11-151774 BENEDITO APARECIDO SILVA SEC 5/4/1982 5/4/2011 29%
11-010521 CLAUDIUS HERMANN PORTUGAL FUNCEB 1/4/1980 1/4/2011 31%
11-219509 DILSON SOUZA BRANDÃO SEINFRA 12/4/1983 12/4/2011 28%
04-003643 JORGE LUIZ CONTREIRAS GUENNA EMBASA 26/4/1976 26/4/2011 35%
04-003804 JORGE LUIZ MOREIRA DE ARAUJO P. M.  CAMAÇARI 1/4/1985 1/4/2011 26%
11-220968 SANDRA REGINA DA SILVA AZI SETRAS 7/4/1983 7/4/2011 28%
11-000016 TEREZINHA VASCONCELOS MAIA SICM 3/4/1974 3/4/2011 37%
13-874775 THAÍS SILVEIRA TORRES P. M.  SALVADOR 22/4/2004 22/4/2011 7%
11-094290 WILTON PEREIRA BARBOSA SEC 9/4/1974 9/4/2011 37%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço
    Admissão Anuênio Total
050.970 ADELSON DOS SANTOS PALMEIRA 1/4/1968 1/4/2011 43%
226.493 ALBERTO PINTO DE OLIVEIRA 17/4/1990 17/4/2011 21%
226.498 ANA CRISTINA LEAL DE A.  CORREIA 11/4/1990 11/9/2011 21%
048.921 ANA MARIA BATISTA N. DE ALMEIDA 17/4/1967 17/4/2011 44%
100.314 ANTONIO  ROBERTO LEITE  MATOS 19/4/1983 19/4/2011 28%
177.730 DEODATO  S. DO SACRAMENTO 12/4/1984 12/4/2011 27%
902.661 FÁBIO LUIS HOHLEMBERG KALIL 17/4/1997 17/4/2011 14%
044.481 FERNANDO DE SOUZA VIEIRA LIMA 1/2/1975 25/4/1966 45%
171.545 FERNANDO PIRES DE ALMEIDA 19/4/1983 19/4/2011 28%
902.862 FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA 14/8/1997 9/4/1995 16%
227.230 JOÃO DE DEUS S.FILHO 29/5/1990 5/4/1988 23%
903.226 JOSUÉ DA CRUZ RAMOS 23/4/1998 23/4/2011 13%
213.046 LÍDIA SOUZA COSTA 1/1/1983 9/4/1982 29%
192.134 LUIZ  ALEXANDRE AMARAL FAGURY 11/4/1990 4/4/1986 25%
171.148 LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS 5/4/1983 5/4/2011 28%
123.521 LUIZ CARLOS  SANTOS MOTA 16/4/1980 18/4/2011 31%
104.887 MARCO ANTÔNIO DOMINGUES  DA SILVA 25/4/1978 25/4/2011 33%
226.500 MARIA APARECIDA GEIGER  DORTA 16/4/1990 16/4/2011 21%
226.499 MARIA FLORINDA O G DE CAMPOS 11/4/1990 11/4/2011 21%
900.411 MARITA BENICA  LEITE  ALVES 26/11/1991 10/4/1989 22%
226.607 MAURICIO ANTº A. ALENCAR ROCHA 23/4/1990 23/4/2011 21%
176.593 NADJA ESTELA OLIVEIRA CAMPOS 21/2/1984 21/4/1983 28%
119.383 NELSON  XAVIER  GONZAGA 30/4/1979 30/4/2011 32%
205.457 SANDRA  LÚCIA  BARRETO  MORENO 28/11/1986 30/4/1983 28%
171.182 SANDRA SENA DE PAIVA 7/4/1983 7/4/2011 28%
203.687 VERA REGINA VIRGENS  SANTOS 9/4/1984 9/4/2011 27%

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 230/2011 - Remover a servidora LIDIANE SILVA SOUZA, cadastro nº. 901.412, da Diretoria de Tecnologia da Informação para o Departamento de Benefícios e Assistência Médico-Odontologico da Superintendência de Recursos Humanos, a partir de 17/03/2011.