O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 35.880/2011 - Nomear RODRIGO BAHIA AMARAL ALVES para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Presidência, a partir de 04/04/2011.
Nº. 35.882/2011 - Exonerar ISIDIO DOS SANTOS SILVA da função comissionada de Secretario Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PRP/DEM), Nível SP-12, a partir de 01/04/2011.
Nº. 35.883/2011 - Nomear ROBSON SANTANA RODRIGUES para a função comissionada de Secretario Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PRP/DEM), Nível SP-12, a partir de 01/04/2011.
Nº. 35.884/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2011:
NOME DE PARA
ITAMARA ROCHA LOPES DE SOUSA SP-18 SP-17
Nº. 35.885/2011 - Nomear ALEXANDRE REQUIÃO DE MELO para a função comissionada de Secretario Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE), Nível SP-18, a partir de 01/04/2011.
Nº. 35.886/2011 - Nomear BRUNO BRAGA RIBEIRO para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. FÁTIMA NUNES), Nível SP-06, a partir de 01/04/2011.
Nº. 35.887/2011 - Exonerar LUCIANO JOSE WEST REIS da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. IVANA BASTOS), Nível SP-18, a partir de 01/04/2011.
Nº. 35.888/2011 - Nomear ANA LÚCIA DIAS CRUZ FAGUNDES para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. IVANA BASTOS), Nível SP-18, a partir de 01/04/2011.
Nº. 35.889/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - DEP. MARCELINO GALO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2011:
NOME DE PARA
WESLEY FRANCISCO DA SILVA SP-15 SP-22
Nº. 35.890/2011 - Nomear JOSE CRISTIANO CRUZ LIMA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - DEP. MARCELINO GALO), Nível SP-10, a partir de 01/04/2011.
Nº. 35.891/2011 - Considerar sem efeito o Ato nº. 35.757/2011, que nomeou PATRICIA DE JESUS ANDRADE, publicado no Diário Oficial de 16/03/2011.
Nº. 35.892/2011 - Nomear SERGIO BATISTA PEREIRA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - DEP. MARCELINO GALO), Nível SP-15, a partir de 04/04/2011.

Nº. 35.893/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. MARCELINO GALO), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/04/2011:
NOME DE PARA
GABRIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA SP-13 SP-14
Nº. 35.894/2011 – Nomear TANIA RESENDE MIRANDA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. MARCELINO GALO), Nível SP-13, a partir de 04/04/2011.
Nº. 35.895/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS IRREGULARIDADES NAS RELAÇOES DE CONSUMO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/04/2011:
ALAN REQUIAO SILVA SP-10
ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR SP-20
EDINALVA SOUZA MOREIRA SP-19
GERALDO RIOS DE OLIVEIRA SP-10
MARCELO VALTER AMORIM MATOS LYRIO CASTRO SP-10
MARCOS LUIS MACIEL ROCHA SP-04
RUDINEIA OLIVEIRA SP-19
WALDEMIR ALMEIDA SANTOS SP-15
Nº. 35.896/2011 – Exonerar LARISSA CAVALCANTI CINTRA da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível SP-18, a partir de 01/04/2011.
Nº. 35.897/2011 – Nomear LARISSA CAVALCANTI CINTRA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. ADOLFO MENEZES), Nível SP-15, a partir de 01/04/2011.
Nº. 35.898/2011 – Nomear AECIO PAMPONET SAMPAIO para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível SP-18, a partir de 04/04/2011.
Nº. 35.899/2011 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. YULO OITICICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2011:
CILENE CONCEICAO PALMEIRA BRITO SP-15
SERGIO BATISTA PEREIRA SP-12
Nº. 35.900/2011 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. YULO OITICICA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2011:
NOME DE PARA
MARCIA CRISTINA DAMASCENO PEREIRA SP-21 SP-18
Nº. 35.901/2011 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
JANE SINAI SILVA SOUSA SP-17 G  GAB. DEP. YULO OITICICA SP-22
Nº. 35.902/2011 – Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. YULO OITICICA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
JUÇARA GONCALVES REIS SP-17 G LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT SP-17

Nº. 35.903/2011 - Nomear CLEIDINALVA MACEDO DE N. PINTO para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotada no Cerimonial, a partir de 04/04/2011.
Nº. 35.905/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. SANDRO RÉGIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/04/2011:
NOME DE PARA
ANTONIO ARAUJO MASCARENHAS JUNIOR SP-15 SP-08
Nº. 35.906/2011 - Nomear VALTER ANDRADE DA SILVA JUNIOR para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. SANDRO RÉGIS), Nível SP-06, a partir de 04/04/2011.
Nº. 35.907/2011 - Nomear SORAIA BRUM SILVA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PR), Nível SP-04, a partir de 04/04/2011.
Nº. 35.908/2011 - Exonerar VICTOR MAURICIO DA SILVA HORA da função comissionada de Secretario Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT/PCdoB), Nível SP-08, a partir de 01/04/2011.
Nº. 35.909/2011 - Exonerar AMILTON MASCARENHAS BRANDAO da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, a partir de 04/04/2011.
Nº. 35.910/2011 - Nomear AMILTON MASCARENHAS BRANDAO para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotado no Departamento de Pesquisa, a partir de 04/04/2011.
Nº. 35.911/2011 - Dispensar CLAUDIA MATOS DO LAGO, cadastro n.º 202.970, da Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 04/04/2011.
Nº. 35.912/2011 - Nomear CLAUDIA MATOS DO LAGO, cadastro n.º 202.970, para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, lotada na Coordenação de Biblioteca, a partir de 04/04/2011.
Nº. 35.913/2011 - Exonerar DANILO SANTOS CALDAS da função comissionada de Secretario Parlamentar (Gab. Dep. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO), Nível SP-01, a partir de 01/04/2011.
Nº. 35.914/2011 – Exonerar CARLA ADRIANA PEREIRA da função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO), Nível SP-20, a partir de 01/04/2011.
Nº. 35.915/2011 - Nomear JOSE CARLOS PEREIRA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO), Nível SP-20, a partir de 04/04/2011.
Nº. 35.916/2011 - Nomear MARCELO EVANGELISTA DE SOUZA para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotado na Superintendência de Administração e Finanças, a partir de 04/04/2011.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: Edvaldo da Silva Santana
Cadastro: 915.969
Origem: Processo nº 677/2011
Assunto: 13% (treze por cento) a partir de 01/02/2011;
    14% (catorze por cento) a partir de 06/03/2011.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço
     Anuênio Total
03-902.562 ADALGISA PEREIRA DE AZEVEDO 8/4/1997 8/4/2011 14%
03-907.585 ADRIANA DE MIRANDA PIRES LUNA 1/2/2003 9/4/2011 12%
03-909.194 ALEIXO ROCHA GOMES OLIVEIRA 17/3/2005 20/4/2011 20%
08-901.467 ALEXSANDRO MATEUS DE J. DOS SANTOS 12/4/1995 12/4/2011 16%
05-914.332 ANA LUIZA PRANGE 1/4/2009 21/4/2011 8%
03-907.997 ANA RITA ADORNO 1/4/2003 1/4/2011 8%
08-908.593 BETANIA MARIA ORNELAS CAIRES 1/6/2004 27/4/2011 13%
03-909.285 CARLOS ALBERTO SANTOS 1/4/2005 1/4/2011 6%
03-908.017 CARLOS HAMILTON O  CALDAS 1/4/2003 1/4/2011 8%
05-916.830 ELIZABETE RIOS DE CASTRO 1/3/2011 21/4/2011 8%
08-901.485 ERISNÚBIA CORDEIRO MASCARENHAS 28/4/1995 26/4/2011 16%
08-911.114 FABIA RAPOSO DOS SANTOS 1/3/2007 1/4/2011 8%
03-909.313 FATIMA MARIA C. DE FARIAS 1/4/2005 1/4/2011 6%
03-907.996 JOSÉ EDILSON COSTA CABRAL 1/4/2003 1/4/2011 8%
03-907.885 LEILA MARIA OLIVEIRA SILVA 1/3/2003 24/4/2011 14%
03-906.075 LÚCIA PIMENTEL MORAES 9/5/2001 20/4/2011 19%
05-911.262 LUCIVAN FERREIRA SILVA 13/3/2007 13/4/2011 8%
03-904.481 MARIA DO CARMO OLIVEIRA NUNES 1/4/1999 1/4/2011 12%
03-909.902 MARIA EUGÊNIA CESAR OLIVEIRA 1/1/2006 16/4/2011 11%
03-908.025 MARIA MAGDALENA MOTTA LEITÃO 1/4/2003 1/4/2011 8%
05-904.480 MARIA SENHORA R DOS SANTOS 8/4/1999 8/4/2011 12%
03-908.058 NEWTON LEME DE CAMARGO 1/4/2003 1/4/2011 8%
03-902.627 ODETE MOURA DE ABREU 11/4/1997 5/4/2011 14%
05-915.119 PAULO CESAR FREITAS TEIXEIRA 1/12/2009 1/4/2011 6%
03-910.348 PAULO ROBERTO MARTINS DA SILVA 12/10/2006 23/4/2011 11%
08-908407 RITA DE CÁSSIA L DE F NASCIMENTO 1/1/2004 6/4/2011 11%
03-910.415 SANDRA MARIA DE A BORGES 12/10/2006 20/4/2011 13%
08-902.545 SIOMARA CRISTINA COSTA DE BRITTO 3/4/1997 3/4/2011 14%
05-916.141 SOLANGE DO NASCIMENTO OLIVEIRA 1/2/2011 29/4/2011 10%
    
    
    
    
    
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.

Cad. Nome Data Admissão Adiconal Tempo Serviço
     Anuênio Total
05-916.626 ALDENEIDE SOARES DE SENA 1/3/2011 1/3/2011 7%
08-916.851 ERICO RODRIGO MINEIRO PEREIRA 1/3/2011 1/3/2011 8%
05-916.833 JOSE ALDERNES SILVA DE CASTRO 1/3/2011 1/3/2011 13%
03-916.217 MARILTON LEAL ROXO 1/2/2011 1/2/2011 5%
03-916.569 MAURICIO DOS SANTOS 1/2/2011 1/2/2011 7%
03-916.643 NEOMAR SAMPAIO CIDADE 1/3/2011 1/3/2011 16%

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 35.848/2011, publicado no Diário Oficial de 01/04/2011:
Onde se lê: CLARICE EVANGELISTA DE OLIVEIRA;
Leia-se     : CLEONICE EVANGELISTA DE OLIVEIRA.