O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATO
Nº. 35.830/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL  PARA DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS DO LENÇOL FREATICO DO SEMI-ÁRIDO BAIANO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 16/03/2011:
RICARDO GUIMARAES DOS SANTOS SP-22
DORALICE VIEIRA DOS SANTOS SP-01

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.257/2011 - Conceder à servidora ROSA MARIA FREIRE DE FIGUEIREDO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 900.414, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Metodologia do Ensino da Análise do Discurso, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a” e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/04, a partir de 01/01/2011.
Nº. 9.260/2011 - Conceder à servidora RITA CASSIA MIDLEJ, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 04, cadastro n.º 216.923, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Metodologia do Ensino da Análise do Discurso, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a” e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/04, a partir de 01/01/2011.
Nº. 9.261/2011 - Conceder à servidora ALAIDE SOUZA NOVAIS, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 12, cadastro n.º 153.220,  Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Metodologia do Ensino da Análise do Discurso, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a” e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/04, a partir de 01/01/2011.

Licença Gestante
Servidora: Lílian Rosa Santos da Conceição
Cadastro: 911.514
Origem: Processo nº 1468/2011
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a partir de 05/03/2011.