O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº.  35.817/2011 - Designar MARIA EUMAR FÉLIX CONDE, cadastro n.º 005.034, para responder pelo Serviço Social, no período de 14/03/2011 a 02/04/2011, em substituição à Servidora Liana Leite Garcia que se afasta em regime de férias regulamentares.
Nº.  35.825/2011 - Considerar sem efeito a nomeação de SEVERIANO JOSE VICENTE NETO, constante no Ato nº. 35.460/2011, publicado no Diário Oficial de 17/02/2011, por decurso do prazo de posse.
Nº.  35.826/2011 - Nomear ERICO RODRIGO MINEIRO PEREIRA para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Assessoria de Planejamento, a partir de 01/03/2011.
Nº.  35.828/2011 - Retornar à Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre - BA, o servidor IRAESTO MOREIRA DA SILVA, cadastro nº. 000.262, a partir de 01/03/2011.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.253/2011 – Permite que a servidora ARLETE NEIVA GUIDORIZZI DAVID, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 213.039, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 14/03/11 a 13/04/11, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 9.037/09.
Nº. 9.254/2011 - Permite que o servidor ALBERTO CÉSAR DIAS PEREIRA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 190.618, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 17/03/11 a 16/04/11, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 9.199/10, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.255/2011 - Permite que a servidora MARIA JOSÉ CRISTINA DO ESPÍRITO SANTO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe III, Nível 15, cadastro n.º 213.022, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 04/04/11 a 03/07/11, que lhes foram concedidos através das Portarias nºs. 7.234/98 e 8.973/09, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 9.262/2011 - Concede à servidora DILMA OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 02, cadastro n.º 900.412,  Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a” e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/04, a partir de 01/01/2011.
Nº. 9.263/2011 - Concede à servidora SANDRA LUCIA BARRETO MORENO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 08, cadastro n.º 205.457, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Metodologia do Ensino da Análise do Discurso, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a” e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/04, a partir de 01/01/2011.

Nº. 9.264/2011 - Concede à servidora RITA DE CASSIA  DRUMMOND BRASILIANO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 12, cadastro n.º 088.678, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Metodologia do Ensino da Análise do Discurso, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a”, da Lei n.º 8.971/04, a partir de 01/01/2011.
Nº. 9.265/2011 - Concede à servidora MARILANJA DOS SANTOS PEREIRA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 913.935, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Metodologia do Ensino da Análise do Discurso, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a”, da Lei n.º 8.971/04, a partir de 01/01/2011.
Nº. 9.266/2011 - Concede à servidora GLAUCE STEFANIA PARAIZO LEITE PEREIRA TEIXEIRA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 913.927, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Metodologia do Ensino da Análise do Discurso, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a”, da Lei n.º 8.971/04, a partir de 01/01/2011.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
Nº. 9267/2011 - Designar a servidora ALEXSANDRA CUPERTINO DOS SANTOS TELES DA SILVA, cadastro nº. 908.496, para receber os suprimentos da Verba de Representação da Liderança Partidária do PT.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 35.679/2011, publicado no Diário Oficial de 12 e 13/03/2011
Onde se lê: (...), Nível SP-14, (...);
Leia-se     : (...), Nível SP-04, (...).
Ato nº. 35.819/2011, publicado no Diário Oficial de 18/03/2011:
Onde se lê: (...), a partir de 01/03/2011:
Leia-se     : (...), a partir de 14/03/2011: