O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
Nº. 35.709/2011 - Designar ANA TEREZA GUIMARAES DE ALENCAR, cadastro n.º 203.683, para responder pela Coordenação de Anais, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 14/03/11 a 02/04/11, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2009/2010.
Nº. 35.735/2011 - Designar MANOEL SILVA SANTOS FILHO, cadastro n.º 903.144, para responder pela Coordenação de Expediente, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 15/03/11 a 03/04/11, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2009/2010.
Nº. 35.783/2011 – Exonerar os servidores das funções comissionadas da CORREGEDORIA PARLAMENTAR nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
GERALDO CARVALHO DA SILVA ASSESSOR TÉCNICO FC05
ALAM CLAUDIO SILVA SANTOS OFICIAL DE GABIENTE FC02
Nº. 35.784/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da CORREGEDORIA PARLAMENTAR nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
ALAM CLAUDIO SILVA SANTOS ASSESSOR TÉCNICO FC05
LISANDRA DE JESUS LOPES OFICIAL DE GABIENTE FC02
Nº. 35.786/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ZÉ NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
IRIAN CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA SP-06 SP-08
Nº. 35.787/2011 - Nomear NATALIA PIMENTA PASSOS para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. ADOLFO VIANA), Nível SP-19, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.788/2011 - Nomear FERNANDA DE CASSIA RODRIGUES para a função comissionada de Secretario Parlamentar (COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS), Nível SP-15, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.789/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. CACÁ LEÃO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
ANTONIA DE SOUZA GOIABEIRA SP-17 SP-18
Nº. 35.790/2011 – Exonerar RAFAEL GOMES MEIRELES da função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - DEP. ROGÉRIO ANDRADE), Nível SP-17, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.791/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - DEP. ROGÉRIO ANDRADE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
MIGUEL MANOEL ALVES DA SILVA SP-15 SP-19

Nº. 35.792/2011 - Nomear GEDEMARCIO OLIVEIRA GUIMARAES para a função comissionada de Secretario Parlamentar (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL), Nível SP-15, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.793/2011 - Nomear MIRIAN DA SILVA BARRETO para a função comissionada de Secretario Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA), Nível SP-17, a partir de 01/03/2011.

Nº. 35.794/2011 - Exonerar MARIANA PINTO ORNELAS DA SILVA da função comissionada de Secretario Parlamentar (Gab. Dep. MARCELO NILO), Nível SP-22, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.795/2011 - Nomear MARIANA PINTO ORNELAS DA SILVA para a função comissionada de Assessor Especial da Assessoria de Comunicação Social, Símbolo FC06, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.796/2011 - Exonerar NADJA MOREIRA PIMENTEL, cadastro nº. 195.576, da função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.797/2011 - Nomear NADJA MOREIRA PIMENTEL, cadastro nº. 195.576, para a função comissionada de Secretario Parlamentar (Gab. Dep. MARCELO NILO), Nível SP-22, a partir de 01/03/2011.

Nº. 35.799/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. KELLY MAGALHÃES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MENDES PEREIRA DA SILVA SP-13 Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público SP-20
Nº. 35.800/2011 - Nomear JOAO FERREIRA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretario Parlamentar (Gab. Dep. KELLY MAGALHÃES), Nível SP-13, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.801/2011 - Exonerar RILDO BORGES ROCHA da função comissionada de Secretario Parlamentar (Gab. Dep. FABRÍCIO FALCÃO), Nível SP-08, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.802/2011 - Nomear ELIZETE DA SILVA VASCONCELOS para a função comissionada de Secretario Parlamentar (Gab. Dep. FABRÍCIO FALCÃO), Nível SP-08, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.804/2011 - Considerar sem efeito a nomeação de FERNANDA MATOS DOS SANTOS, constante no Ato nº. 34.885/2011, publicado no Diário Oficial de 02/02/2011, por decurso do prazo de posse.
Nº. 35.805/2011 - Nomear FERNANDA MATOS DOS SANTOS para a função comissionada de Secretario Parlamentar (Gab. Dep. ROSEMBERG PINTO), Nível SP-14, a partir de 01/03/2011. 
Nº. 35.806/2011 - Considerar sem efeito a nomeação de GEDEMARCIO OLIVEIRA GUIMARAES, constante no Ato nº. 35.204/2011, publicado no Diário Oficial de 09/02/2011, por decurso do prazo de posse.
Nº. 35.807/2011 - Considerar sem efeito a nomeação de EDVALDO TEIXEIRA GÓES, constante no Ato nº. 34.885/2011, publicado no Diário Oficial de 02/02/2011, por decurso do prazo de posse.
Nº. 35.808/2011 - Considerar sem efeito a nomeação de LOUISE CERQUEIRA FONSECA SANTIAGO, constante no Ato nº. 35.275/2011, publicado no Diário Oficial de 11/02/2011, por decurso do prazo de posse.
Nº. 35.809/2011 - Considerar sem efeito a nomeação de MARCOS ASSIS DOS SANTOS, constante no Ato nº. 35.288/2011, publicado no Diário Oficial de 11/02/2011, por decurso do prazo de posse.

Nº. 35.810/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
MARCELINO ANTONIO BONFIM NONATO SP-22
JOSE SOCORRO COSTA FILHO SP-19
JUSCILANDIA SOUZA DE SANTANA SP-19
RODRIGO MENEZES COELHO SP-13
Nº. 35.811/2011 – Considerar sem efeito o Ato nº. 35.566/2011, que nomeou WEVERTON OLIVEIRA XAVIER, publicado no Diário Oficial de 01/03/2011.
Nº. 35.812/2011 – Nomear ATENICIA DAMASCENO ROCHA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (Gab. Dep. EURES RIBEIRO), Nível SP-15, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.813/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PV), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
EDMEA SOARES PINHEIRO SP-19
ELIZABETE RIOS DE CASTRO SP-19
JOSE ALDERNES SILVA DE CASTRO SP-19

Republicado por ter saído com incorreção:
Nº. 35.722/2011 - Nomear ELIZABETH MARIA SOUTO WAGNER para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotada na Presidência, a partir de 15/03/2011.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Elias Ferreira dos Santos
Cadastro: 910.323
Origem: Número do Benefício: 5411594991
Assunto: Licença médica prorrogada até 05/05/2011.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº 35.719/2011, publicado no Diário Oficial de 15/03/2011:
Onde se lê:
KELBA MARIA LEAL BEZERRA DE CARVALHO SP-07
Leia-se     :
KELBA MARIA LEAL BEZERRA DE CARVALHO SP-13