O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
Nº. 35.729/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MAIORIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEl LOTAÇÃO Nível
ROBERTA ROSEANE SANTOS COSTA SP-13 Gab. Dep. ZÉ NETO SP-14
Nº. 35.730/2011 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ZÉ NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEl LOTAÇÃO Nível
DANIELA BORGES DE FREITAS SP-13 LIDERANÇA DA MAIORIA SP-13
Nº. 35.731/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MAIORIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
JAYRO DA SILVA MIRANDA LIMA SP-17
CRISTIANA FREITAS MIRANDA SP-19
Nº. 35.736/2011 -  Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO PSC/PTN – DEP. LUIZINHO SOBRAL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ABDERMAN  PEREIRA DE SOUZA SP-16 Vice-Liderança do PSC/PTN – Dep. Coronel Gilberto Santana  SP-16
ALESSANDRA SANTOS DO NASCIMENTO SP-17 Vice-Liderança do PSC/PTN – Dep. Coronel Gilberto Santana SP-17
ALESSIA MESQUITA GOES VASCONCELOS SP-09 Vice-Liderança do PSC/PTN – Dep. Coronel Gilberto Santana SP-09
DARIVAL PAIM MOTA SP-21 Vice-Liderança do PSC/PTN – Dep. Coronel Gilberto Santana SP-21
EDNA RIBEIRO DA SILVA SP-19 Vice-Liderança do PSC/PTN – Dep. Coronel Gilberto Santana SP-19
FRANCISCA DE SOUZA SILVA SP-14 Vice-Liderança do PSC/PTN – Dep. Coronel Gilberto Santana SP-14
LARIZA ARRAUDA DE OLIVEIRA SP-15 Vice-Liderança do PSC/PTN – Dep. Coronel Gilberto Santana SP-15
STEFANE MARTINS DE OLIVEIRA MOTA SP-16 Vice-Liderança do PSC/PTN – Dep. Coronel Gilberto Santana SP-16
Nº. 35.737/2011 -  Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSC/PTN – DEP. LUIZINHO SOBRAL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
RANGEL DE MENEZES DOURADO LOPES SP-15
NEUZA DA SILVA DOURADO SP-14
Nº. 35.738/2011 -  Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSC/PTN – DEP. CORONEL GILBERTO SANTANA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
ANTONIO FERNANDES VIEIRA JUNIOR SP-15
JONAS BATISTA ALVES SP-14
Nº. 35.739/2011 -  Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. PAULO AZI), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
MIRIAN SOLINA DA SILVA BARRETO SP-17
ELCIONE DANTAS GAMA SP-19
Nº. 35.740/2011 -  Nomear CARLOS RICARDO GABAN para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. PAULO AZI), Nível SP-22, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.741/2011 -  Exonerar IRAESTO MOREIRA DA SILVA da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. NEUSA CADORE), Nível SP-10, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.742/2011 -  Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PV), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
ALBERTO DAMIAO OLIVEIRA DE SOUZA SP-16
CLEIDSON BARBOSA ARAGAO SP-16
HELLEN ALMEIDA ROCHA DE JESUS SP-15
Nº. 35.743/2011 -  Exonerar HERNESTO VIEIRA FALCON da função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PP – DEP. MÁRIO NEGROMONTE JÚNIOR), Nível SP-17, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.744/2011 -  Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. MÁRIO NEGROMONTE JÚNIOR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
HUGO VEIGA BRANDAO SP-18 SP-17
Nº. 35.745/2011 -  Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. MÁRIO NEGROMONTE JÚNIOR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
JOSE BRIGIDO DA SILVA NETO SP-15 Vice-Liderança do PP – Dep. Mário Negromonte Júnior  SP-15
MARIA DE LOURDES CORDEIRO DE ARRUDA SP-22 Vice-Liderança do PP – Dep. Mário Negromonte Júnior  SP-22
Nº. 35.746/2011 -  Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO PP - DEP. MÁRIO NEGROMONTE JÚNIOR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANA PAULA RODRIGUES XAVIER LIMA SP-13 Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior  SP-14
JAMILE SOUZA C. DOS SANTOS SP-16 Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior  SP-16
ROBERTO MONTEIRO DE MELO SP-15 Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior  SP-15
RUTH CAETANO DA SILVA SP-09 Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior SP-09
Nº. 35.747/2011 -  Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. MÁRIO NEGROMONTE JÚNIOR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
IONE MARIA SOARES DE CARVALHO SP-13
EDIVALDO SILVA PINHO FILHO SP-09
LUIZE MARQUES DA SILVA SP-09
Nº. 35.748/2011 -  Nomear CLARA CAROLINA NOGUEIRA LIMA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. LEUR LOMANTO JÚNIOR), Nível SP-13, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.749/2011 -  Exonerar MARCIA MARIA DE ARAUJO CARVALHO SILVA da função comissionada de Secretario Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA), Nível SP-17, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.750/2011 -  Considerar sem efeito a nomeação de RENATA BAQUEIRO HALLA, constante no Ato nº. 35.419/2011, publicado no Diário Oficial de 16/02/2011.
Nº. 35.751/2011 -  Nomear JOHANNA HELENA LIMA PINTO NOBRE para a função comissionada de Secretario Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSL/PRB/PTdoB), Nível SP-12, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.752/2011 -  Exonerar HEBERT DE MELO BOUZON da função comissionada de Secretario Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSL/PRB/PTdoB), Nível SP-16, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.753/2011 -  Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSL/PRB/PTdoB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
JONAS SANTOS DOS ANJOS SP-06 SP-16
Nº. 35.754/2011 -  Nomear SEBASTIAO AMBROSIO para a função comissionada de Secretario Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSL/PRB/PTdoB), Nível SP-16, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.755/2011 -  Nomear YONNE MARIA LIMA DE SOUZA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO), Nível SP-22, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.756/2011 -  Considerar sem efeito o Ato nº. 35.489/2011, que nomeou JONAS SALES OLIVEIRA, publicado no Diário Oficial de 18/02/2011.
Nº. 35.757/2011 -  Nomear PATRICIA DE JESUS ANDRADE para a função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. MARCELINO GALO), Nível SP-15, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.758/2011 -  Exonerar RENILDA DE OLIVEIRA PESSOA da função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB/PR – DEP. AUGUSTO CASTRO), Nível SP-19, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.759/2011 -  Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. AUGUSTO CASTRO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEl LOTAÇÃO Nível
CIRO CALHEIRA MENEZES SP-18 Vice-Lid. do PSDB/PR – Dep. Augusto Castro SP-19
Nº. 35.760/2011 – Nomear MARILIA SILVEIRA DE BRITO para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. AUGUSTO CASTRO), Nível SP-18, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.761/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. GILDÁSIO PENEDO FILHO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
MARTA WATT DE ALENCAR SP-19 SP-20
ANDERSON MATOS DE SANTANA SP-17 SP-18
Nº. 35.762/2011 – Nomear DJALMA CELESTINO REIS para a função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA PRP/DEM. - DEP. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível SP-06, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.763/2011 – Nomear MARIA GENICE DE OLIVEIRA ALMEIDA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível SP-11, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.764/2011 – Exonerar LUCIANA ROSA DA SILVA da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. YULO OITICICA), Nível SP-13, a partir de 11/03/2011.
Nº. 35.765/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. YULO OITICICA), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/03/2011:
NOME DE PARA
ANTONIO EDVAN GOMES DA SILVA SP-18 SP-19
SERGIO BATISTA PEREIRA SP-08 SP-12
Nº. 35.766/2011 – Nomear MARIA OLINIVIA ROCHA CARVALHO para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. JOÃO BONFIM), Nível SP-19, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.767/2011 – Exonerar MIRIAN MARIA DE ARAUJO da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. FÁTIMA NUNES), Nível SP-15, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.768/2011 – Nomear JUTAI MORAIS DE JESUS para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. FÁTIMA NUNES), Nível SP-15, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.769/2011 – Nomear TULLIO LUSTOZA SILVA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. ADOLFO VIANA), Nível SP-18, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.770/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. MARIA DEL CARMEN), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
ARISTIDES DA SILVA BATISTA SP-22 SP-19
FABRICIA LIZANDRA FARIAS CARVALHO SP-17 SP-19
GILBERTO LEMES SOARES SP-11 SP-15
JAIME NASCIMENTO MENEZES SP-10 SP-11
JOAO EVANGELISTA DE SOUZA SP-18 SP-19
JOEL MEIRELES DUARTE SP-22 SP-19
JORGE RAIMUNDO DOS SANTOS PORCINO SP-15 SP-13
JOSE EDIMARIO OLIVEIRA MAIA SP-17 SP-20
LUCIANA FERREIRA SANTOS SP-20 SP-18
MARCELO BORGES DOS SANTOS SP-11 SP-15
RODRIGO DIAS SOUZA SP-08 SP-11
VALDIR BOAVENTURA NASCIMENTO SP-12 SP-14
Nº. 35.773/2011 – Exonerar RAILDA SOARES BAHIANO da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. ADERBAL CALDAS), Nível SP-18, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.774/2011 – Nomear CLODOMIRO ALVES DE SOUZA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. ADERBAL CALDAS), Nível SP-17, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.775/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. ADERBAL CALDAS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
MANOEL MESSIAS CARVALHO SANTOS SP-07 SP-06
MARTA CRISTINA MARINHO PIZZI SP-17 SP-18
Nº. 35.776/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. ROBERTO CARLOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/03/2011:
NOME DE PARA
MARIA DE LOURDES DA SILVA BEZERRA SP-18 SP-19
MARIA DE FATIMA AMARAL ALENCAR NASCIMENTO SP-03 SP-04
ADRIANO CRUZ MOURA SP-01 SP-04
Nº. 35.777/2011 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ROBERTO CARLOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 14/03/2011:
VALERIA CRISTINA LEITE DOS SANTOS SP-21
DILSON DOS SANTOS SANTANA SP-05
MARIA ALICE RIBEIRO FERREIRA LIMA SP-04
Nº. 35.778/2011 – Nomear FABIO FERNANDES DE MORAES LUCENA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. ROBERTO CARLOS), Nível SP-19, a partir de 14/03/2011.
Nº. 35.779/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER), na forma abaixo relacionada, a partir de 0103/2011:
NOME DE PARA
DAIANE DOS SANTOS SANTANA SP-13 SP-18
SILVIO CESAR SILVA TORRES SP-08 SP-11
MARIA LUCIA DOS SANTOS SP-08 SP-06
Nº. 35.780/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
MARIA CRISTINA CARNEIRO LIMA SP-16
TEREZINHA VIEIRA SP-18
WELBER SOUZA DA SILVA SP-18
LEONARDO ISABELLA MARTINS SP-18
RILVA DIAS BARRETO SP-18
Nº. 35.781/2011 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. REINALDO BRAGA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
ALEIXO ROCHA GOMES OLIVEIRA SP-16 SP-18

Nº. 35.782/2011 – Nomear ADELIS FÁTIMA SILVA DA CONCEIÇÃO para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotada na Presidência, a partir de 01/03/2011.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.250/2011 - Permite que o servidor EDSON FERREIRA SANTANA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 01, cadastro n.º 213.048, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 14/03/11 a 13/04/11, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 9.051/09.
Nº. 9.251/2011 - Permite que a servidora ANA LÚCIA MEIRELES DA COSTA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 14, cadastro n.º 129.090, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 14/03/11 a 13/04/11, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.375/05.
Nº. 9.252/2011 – Permite que a servidora ANNELISE FERRARI SCHLEU, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 11, cadastro n.º 903.313, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 14/03/11 a 13/04/11, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.908/09, restando 04 (quatro) meses para gozo em época oportuna.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: Fernanda Souza Ribeiro
Cadastro: 915.889
Origem: Processo nº 658/2011  
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 2.186 dias, ou seja, 05 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 26 (vinte e seis) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: Fernanda Souza Ribeiro
Cadastro: 915.889
Origem: Processo nº 658/2011  
Assunto: 06% (seis por cento) a partir de 09/02/2011, por ter completado 06 (seis) anos de exercício público estadual nessa data.

RETIFICAÇÕES
Ato  publicado no Diário Oficial 25/02/2011;
Onde se lê: ATO nº. 33.529/2011;
Leia-se     : ATO nº. 35.529/2011.
Ato nº. 35.734/2011,  publicado no Diário Oficial 15/03/2011;
Onde se lê: Ato nº. 33.529/2011;
Leia-se     : Ato nº. 35.529/2011.
Ato nº. 35.490/2011, publicado no Diário Oficial de 18/02/2011:
Onde se lê: (...), a partir de 01/02/2011:
Leia-se     : (...), a partir de 09/02/2011.