O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
Nº. 35.691/2011 – Designar EMERSON MANOEL DE LEMOS, cadastro n.º 902.056, para a Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Liderança da Minoria, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.692/2011 - Designar CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES, cadastro n.º 020.098, para a Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Liderança da Minoria, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.693/2011 - Nomear LUIS ANTONIO FERREIRA PASSOS para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Presidência, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.694/2011 - Nomear LUZIA PAULA BEZERRA DOS SANTOS para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotada na Presidência, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.695/2011 - Nomear LUDGERIO DE FRANÇA TEIXEIRA CRONEMBERGER para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete (2ª SECRETARIA), Símbolo FC01, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.710/2011 - Exonerar MARIA SONIA DOS SANTOS da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. BRUNO REIS), Nível SP-19, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.711/2011 - Nomear ELAINE DOS SANTOS GARRIDO para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. BRUNO REIS), Nível SP-19, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.712/2011 - Exonerar ALMIRO CEZIMBRA TAVARES da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. YULO OITICICA), Nível SP-01, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.713/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. YULO OITICICA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
VALDOMIRO NASCIMENTO FRANCO SP-08 SP-13
Nº. 35.714/2011 - Exonerar SEBASTIAO AMBROZIO da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. SIDELVAN NÓBREGA), Nível SP-16, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.715/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. SIDELVAN NÓBREGA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
DOURIVAL BRANDAO FILHO SP-19 SP-20
Nº. 35.716/2011 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - DEP. SIDELVAN NÓBREGA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEl LOTAÇÃO Nível
SUELEN PIMENTA SILVA SP-11 Gab. Dep. SIDELVAN NÓBREGA SP-11
Nº. 35.717/2011 - Nomear EDDY CARLOS OLIVEIRA SOUZA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - DEP. SIDELVAN NÓBREGA), Nível SP-11, a partir de 01/03/2011.

Nº. 35.719/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
BENEDITO RUBEM DOS REIS COSTA SP-10
JORGE FIRMINO ALVES FILHO SP-10
JOSE MARCIO RIBEIRO TEIXEIRA SP-10
KELBA MARIA LEAL BEZERRA DE CARVALHO SP-07
MANOEL MESSIAS GONZAGA SP-21
MARIA MARLIR ALVES OLIVEIRA SP-17
NOROILDO ROCHA DE ALMEIDA SP-17
ROBSON FRANCISCO DE SOUZA SP-13
VALDENILSON MIGUEL DOS SANTOS SP-17

Nº. 35.722/2011 - Nomear ELIZABETH MARIA SOUTO WAGNER para a função comissionada de Assessor Especial da ASCOM, Símbolo FC06, lotada na Presidência, a partir de 15/03/2011.

Nº. 35.726/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. FÁTIMA NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
CICERO ANDRE DE OLIVEIRA SP-08
ELAINE SILVA MARTINS SP-18
Nº. 35.727/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. FÁTIMA NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA SP-08
SARAH PRATES DE ANDRADE SP-18
Nº. 35.728/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. CORONEL GILBERTO SANTANA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
JERONIMO SIMAO PEDRO SP-04 SP-10
JUSSARA ALVES LIMA SP-13 SP-14
LARISSA MELO SCHER SP-04 SP-13
SILVANEIDE CRUZ DE SOUZA SP-13 SP-15

Republicado por ter saído com incorreção:
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço
     Anuênio Total
03-904.506 ALBERTO DA SILVA GUEDES 8/4/1999 12/3/2011 15%
05-908.496 ALEXSANDRA C. DOS S. T. DA SILVA 1/3/2004 1/3/2011 7%
08-911.330 ALVARO DE OLIVEIRA DANTAS 21/3/2005 21/3/2011 6%
08-217.072 ALZIRA DE CASTRO 30/8/1995 16/3/2011 20%
03-909.142 ANA CRISTINA SANTOS SOUZA 1/3/2005 1/3/2011 6%
03-915.674 AURELINO BENTO DA SILVA 1/7/2010 3/3/2011 6%
03-908.944 CELIO FRANCISCO MACHADO 1/1/2005 3/3/2011 9%
03-909.081 CINTIA NERI DE SANTANA 1/3/2005 1/3/2011 6%
03-907.785 DAVID DE SOUZA CAVALCANTI 1/3/2003 1/3/2011 8%
03-912.441 EDMARY DE BARROS S. PARANHOS 1/1/2008 3/3/2011 7%
03-907.782 EDINUSA OLIVEIRA NOGUEIRA 1/3/2003 1/3/2011 8%
03-904.572 ELCIE QUADROS SOUZA 1/5/1999 5/3/2011 20%
03-909.213 FABIO CALDAS SANTANA 17/3/2005 17/3/2011 6%
03-906.628 GARDENIA DOS SANTOS TORRES 1/3/2002 1/3/2011 9%
05-915.105 GEISA BARRETO SOVERAL 1/12/2009 2/3/2011 6%
03-911.636 GISELIA MORAES PIMENTEL 1/5/2007 22/3/2011 9%
08-900.673 IVANILDE MARIA A. M. TAVARES 15/3/1995 15/3/2011 16%
03-909.139 JAIRO ALVES DOS SANTOS 1/3/2005 1/3/2011 6%
03-904.161 JAMILLI DE SÁ MACIEL 1/3/1999 1/3/2011 12%
03-910.208 JOÃO NETO PINHEIRO DA SILVA 2/7/2006 6/3/2011 30%
03-910.865 JOSE FERREIRA DA SILVA 1/2/2007 5/3/2011 14%
03-915.103 JOSÉ GONÇALVES GOMES 1/11/2009 4/3/2011 7%
03-909.210 JUSCELINO CHAGAS VILAS FLOR 17/3/2005 17/3/2011 6%
03-915.588 KLEBER OLIVEIRA PITANGA 1/6/2010 9/3/2011 9%
08-909.187 LAIZA ALMEIDA NASCIMENTO 17/3/2005 17/3/2011 6%
03-915.592 LAZARO GUERREIRO M. DOS SANTOS 1/6/2010 4/3/2011 8%
08-900.758 LIANA LEITE GARCIA 22/2/1995 6/3/2011 16%
08-901.412 LIDIANE SILVA SOUZA 8/3/1995 8/3/2011 16%
03-910.030 LUCIANA RODRIGUES DA SILVA 1/3/2006 1/3/2011 5%
08-907.818 MARCIO RIOS DE CASTRO 1/3/2003 1/3/2011 8%
03-909.160 MARIA CELIA OLIVEIRA SOUZA 1/3/2005 1/3/2011 6%
03-910.027 MARIA DE LOURDES DA S. BEZERRA 1/3/2006 1/3/2011 5%
03-909.179 MARIA DO SOCORRO REIS PARANHOS 17/3/2005 17/3/2011 6%
03-915.768 MARIA HELENA A ROCHA DE JESUS 1/10/2010 1/3/2011 8%
03-902.203 MARIA ROSA CAMURUGY ROCHA 19/3/1997 15/3/2011 14%
08-901.452 MARIA THEREZA G. SÁ SHULTZ 4/4/1995 29/3/2011 16%
05-909.156 MARILIA ARAUJO NOVAIS 1/3/2005 1/3/2011 6%
03-902.519 MICHEL SOUZA E SILVA 26/3/1997 26/3/2011 14%
08-904.557 NADJARA MOREIRA SENA 27/3/1999 27/3/2011 12%
03-909.189 NATALINA FERNANDES DE OLIVEIRA 17/3/2005 17/3/2011 6%
03-908.480 NEBRASKA R. ROCHA DOS SANTOS 1/3/2004 1/3/2011 7%
03-911.894 PATRICIA SILVA ARAUJO MERCES 1/7/2007 19/3/2011 12%
05-909.221 ROSEMARY FRACASSI PEREIRA 17/3/2005 17/3/2011 6%
03-910.730 RUBENILDO DA SILVA ALMEIDA 1/2/2007 31/3/2011 16%
08-207.738 SONIA MARIA CHAVES SOUTO 9/3/1987 9/3/2011 24%
    
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço
     Anuênio Total
05-916.624 FERNANDO ROMÃO DOS SANTOS 1/3/2011 1/3/2011 13%
03-916.028 MARIO MONTEIRO MARGALHÃO 1/2/2011 1/2/2011 12%
05-916.141 SOLANGE DO NASCIMENTO OLIVEIRA 1/2/2011 1/2/2011 9%