O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
Nº. 35.641/2011 - Retornar à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, o servidor ANGELO AUGUSTO PHILOCREON DE CASTRO LIMA, cadastro n.º 230.188, a partir de 28/02/2011.
Nº. 35.642/2011 - Considerar sem efeito as nomeações de ALBERIO CARLOS CAETANO DA SILVA e LEONARDO DANTAS E SILVA, constantes no Ato nº. 35.503/2011, publicado no Diário Oficial de 19 e 20/02/2011.
Nº. 35.643/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PP - DEP. MÁRIO NEGROMONTE JÚNIOR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
ADHEMAR MARTINELLI BRAGA NETO SP-22
RUTH CAETANO DA SILVA SP-09
Nº. 35.644/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (1ª VICE-PRESIDÊNCIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
RENE FREDERICO ANDRADE FORTUNATO SP-20 SP-19
Nº. 35.645/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. LEUR LOMANTO JÚNIOR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
LUCIENE PALMEIRA COSTA SP-15 SP-09
Nº. 35.646/2011 - Considerar sem efeito a nomeação de AECIO PAMPONET SAMPAIO, constante no Ato nº. 35.421/2011, publicado no Diário Oficial de 16/02/2011.
Nº. 35.647/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. CLAUDIA OLIVEIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
FERNANDO SOUZA CERQUEIRA SP-09 SP-08
Nº. 35.648/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. CLAUDIA OLIVEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
THAIS VINHAS MACEDO SP-18
ENEIDA DE SOUZA E SILVA BONFIM SP-16
Nº. 35.649/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSL/PRB/PTdoB - DEP. CLAUDIA OLIVEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
ANA ROSA PEREIRA PASSOS DE LIMA SP-16
BRUNA RANIELE DOS ANJOS SILVA SP-07
CYRANO MEIRA SP-16
DILMA GRAMACHO SP-17
ELIEL MENEZES DE SOUZA SP-22
MAURICIO DA ROCHA PEDROSA SP-22
PEDRO ROCHA NUNES SP-18
Nº. 35.650/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ALAN SANCHES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
MARIA BONFIM PEREIRA DE SOUZA SP-10 SP-12
Nº. 35.651/2011 - Nomear EDVALDO TEIXEIRA DA GUARDA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. ALAN SANCHES), Nível SP-05, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.652/2011 - Exonerar MARIA OLIVIA SOARES da função comissionada de Secretario Parlamentar (LIDERANÇA DA MAIORIA), Nível SP-19, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.653/2011 - Exonerar ALINE DE JESUS SANTOS MACIEL da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. PASTOR JOSÉ DE ARIMATÉIA), Nível SP-17, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.654/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. PASTOR JOSÉ DE ARIMATÉIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
JANDERSON ROSA LOUVORES SP-17 SP-15
Nº. 35.655/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. PASTOR JOSÉ DE ARIMATÉIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
SUZANA DOS SANTOS NASCIMENTO LOUVORES SP-06
IVO EVANGELISTA DOS SANTOS SP-17
Nº. 35.656/2011 - Exonerar YONNE MARIA LIMA DE SOUZA da função comissionada de Secretario Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSC/PTN), Nível SP-22, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.657/2011 - Nomear EDNA DE SOUSA SANTANA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSC/PTN), Nível SP-22, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.661/2011 - Nomear SILVANEIDE CRUZ DE SOUZA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. CORONEL GILBERTO SANTANA), Nível SP-13, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.664/2011 – Exonerar MARILENE GUIMARAES TIBO MAGALHAES da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. LUIZ AUGUSTO), Nível SP-16, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.665/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. LUIZ AUGUSTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA SP-18 SP-14
ELIEZER PEREIRA DOS SANTOS SP-06 SP-11
Nº. 35.666/2011 – Nomear CICERO ROMERO DE FREITAS para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. LUIZ AUGUSTO), Nível SP-18, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.667/2011 – Exonerar AUGUSTO CUNHA MARTINS NETO da função comissionada de Secretario Parlamentar (COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE), Nível SP-13, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.668/2011 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
MAURA GORDIANO BARBOSA SP-12 SP-14
Nº. 35.669/2011 – Nomear VILTON LUIZ LIMA LARANJEIRA FILHO para a função comissionada de Secretario Parlamentar (COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE), Nível SP-09, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.670/2011 – Exonerar os servidores das funções comissionadas da 3ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
NORMA SUELI C. COELHO ANDRADE CHEFE DE GABINETE FC06
RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE ASSESSOR ESPECIAL FC06
ALINE FERRAZ FERNANDES ASSESSOR TÉCNICO FC05
Nº. 35.671/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas da 3ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
ALINE FERRAZ FERNANDES CHEFE DE GABINETE FC06
MARCELO BRITO DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL FC06
NORMA SUELI C. COELHO ANDRADE ASSESSOR TÉCNICO FC05
Nº. 35.672/2011 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (3ª SECRETARIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
CLAUDIO SANTOS MOTA SP-21 SP-20
Nº. 35.673/2011 – Exonerar JULIO CEZAR PEREIRA DOS REIS BATISTA da função comissionada de Secretario Parlamentar (3ª SECRETARIA), Nível SP-20, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.674/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (3ª SECRETARIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE SP-13
MARIA OLIVIA SOARES SP-19

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
Nº. 9248/2011 - Designar a servidora ISIS ALMEIDA BAHIA, cadastro nº. 916.301, para receber os suprimentos da Verba de Representação da 4ª SECRETARIA.