O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
Nº. 35.611/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. PEDRO TAVARES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS  SP-15
GENARIO RABELO DE ALCÂNTARA NETO SP-14
Nº. 35.612/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. PEDRO TAVARES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
EDLAMARA DOURADO BASTOS SP-06 SP-08
Nº. 35.613/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DO COMPLEXO INTERMODAL E DA FERROVIA DA INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE/PORTO SUL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
ARTUR LIMA LACERDA SP-20
BERNARDINO MARCOS PEREIRA SP-18
EDILSON GUIMARAES MALHEIROS SP-18
JOAO FERNANDES PIMENTEL FILHO SP-18
JOSE SOUZA DE JESUS SP-10
Nº. 35.614/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. IVANA BASTOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
NEBRASKA RODRIGUES ROCHA SILVA SP-14 Comissão Esp. do Complexo Intermodal e da Ferrovia da Integração Oeste-Leste/Porto Sul SP-14
MAYARA DA SILVA FERNANDES SP-14 Comissão Esp. do Complexo Intermodal e da Ferrovia da Integração Oeste-Leste/Porto Sul SP-14
HEITOR ALOISE SP-17 Comissão Esp. do Complexo Intermodal e da Ferrovia da Integração Oeste-Leste/Porto Sul SP-20
Nº. 35.615/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. IVANA BASTOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA SP-11
MANOEL MESSIAS FERNANDES SP-11
MARIA DE JESUS SANTOS SP-12
NAJAR RIBEIRO DA SILVA SP-11
PAULO PEREIRA DE ALMEIDA SP-09
Nº. 35.616/2011 - Exonerar JAMIRES SANTOS DOS SANTOS da função comissionada de Assessor Especial (3ª VICE-PRESIDÊNCIA), Símbolo FC06, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.617/2011 - Nomear CLEIDE VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA para a função comissionada de Assessor Especial (3ª VICE-PRESIDÊNCIA), Símbolo FC06, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.619/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PMDB - DEP. PEDRO TAVARES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
LUCIANA CASTRO TANAJURA SP-13
MARLOS MATOS CARVALHO SP-13
WALDOMIRO BLANDS REGO SP-21
Nº. 35.620/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. ÂNGELA SOUSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
EDILENE SOUZA ASSIS LUZ SP-10 SP-13
ELIAS SANTANA DA SILVA SP-13 SP-09
FREDERICO VESPER SILVA RODRIGUES SP-14 SP-19
GERSON DIAS ALVES SP-06 SP-09
IONE FAGUNDES REIS SP-22 SP-18
JOILSON SILVA SOUZA SP-07 SP-11
MAURICIO DE CARVALHO SIMOES SP-14 SP-16
ROSEMEIRE IDALINA LIMA SANTOS SP-09 SP-11
SOLANGE NUNES S. MONTE SP-18 SP-20
Nº. 35.621/2011 - Nomear SIDNEY DE ANDRADE RIBEIRO para a função comissionada de Secretario Parlamentar (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL), Nível SP-17, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.622/2011 - Exonerar JOANDERSON SILVA SOUSA da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. ALAN SANCHES), Nível SP-07, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.623/2011 - Exonerar ANNA SENA ANDRADE GRAPIUNA da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. GARLOS GEÍLSON), Nível SP-10, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.624/2011 - Exonerar LUIS CARLOS DE JESUS da função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSC/PTN – DEP. CARLOS GEÍLSON), Nível SP-10, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.625/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO PSC/PTN – DEP. CARLOS GEÍLSON), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
FELIPE ALMEIDA ROCHA DE JESUS SP-08 SP-11
MARCO ANTONIO DORIA LIMA SP-22 SP-18
Nº. 35.626/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSC/PTN – DEP. CARLOS GEÍLSON), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
ANNA SENA ANDRADE DE GRAPIUNA SP-13
ORIZA GOMES MOREIRA SP-13
PALOMA DA SILVA SERRA VILLA SP-08
RENAN ARAUJO BARROS SP-09
Nº. 35.627/2011 - Nomear LUIS CARLOS DE JESUS para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. CARLOS GEÍLSON), Nível SP-10, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.628/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT/PCdoB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
LILIAN REGIS SP-15 SP-19

Nº. 35.629/2011 - Nomear VICTOR MAURICIO DA SILVA HORA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT/PCdoB), Nível SP-08, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.630/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
EDNA DE SOUSA SANTANA  SP-20
ELIEDNA DE SOUSA SANTANA  SP-19
FERNANDA SOUZA E SOUZA  SP-08
JACQUES CARVALHO DE OLIVEIRA  SP-12
PAULO DE TARSO DA SILVA OLIVEIRA  SP-18
PEDRO LUCIO OLIVEIRA MELO  SP-15
TANIA CILENA DOS SANTOS OLIVEIRA  SP-15
Nº. 35.631/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
ALEXANDRE FREITAS SIMOES SP-18
ANGELO RODRIGUES FREITAS SP-07
Nº. 35.632/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - DEP. MARCELINO GALO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
WESLEY FRANCISCO DA SILVA SP-15
RITA SANTOS COSTA SP-17
Nº. 35.633/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - DEP. GRAÇA PIMENTA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
ALOISIO DA SILVA COSTA SP-21
MARIA LIBANIA CARNEIRO DA COSTA DOREA MENEZES SP-06
Nº. 35.634/2011 - Considerar sem efeito o Ato nº 34.989/2011, publicado no Diário Oficial de 03/02/2011.
Nº. 35.635/2011 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. JOÃO BONFIM), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
ANTONIO JOSE DOS SANTOS LIMA SP-18
VINICIUS CASTRO FELIX LIMA SP-16
Nº. 35.636/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. JOÃO BONFIM), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
MARIA DE FATIMA DA S. MARTINS SOARES SP-17 SP-14
EDICIO FELIX LIMA SP-19 SP-18
LEDINA MARIA DE OLIVEIRA BOUZON SP-04 SP-06
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SP-04 SP-07
Nº. 35.637/2011 – Nomear MARCO TULIO DA SILVA LOPES para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. JOÃO BONFIM), Nível SP-17, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.638/2011 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. CORONEL GILBERTO SANTANA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
JERONIMO SIMAO PEDRO SP-17 SP-04
Nº. 35.639/2011 – Nomear JOSE IVAM DO NASCIMENTO para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. CORONEL GILBERTO SANTANA), Nível SP-16, a partir de 01/03/2011.