O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
Nº. 35.544/2011 - Designar SERGIO MAIA BITTENCOURT, cadastro n.º 050.585, para responder pela Assessoria de Planejamento, Símbolo FC07, no período de 01/03/11 a 20/03/11, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2009/2010.
Nº. 35.584/2011 - Dispensar ANGELO AUGUSTO PHILOCREON DE CASTRO LIMA, cadastro n.º 230.188, da Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 28/02/2011.
Nº. 35.585/2011 - Exonerar KARINA ALMEIDA BRITO NERI SOUZA da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. SANDRO RÉGIS), Nível SP-15, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.586/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. SANDRO RÉGIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
JAQUELINE SOUZA BRANDAO MOREIRA SP-05 SP-04
LAUANDA LOUREIRO DE CARVALHO SP-08 SP-15
NATALINA FERNANDES DE OLIVEIRA SP-18 SP-17
Nº. 35.587/2011 - Nomear CAMILE MURICY CAJAZEIRAS SOUTO para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. SANDRO RÉGIS), Nível SP-15, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.588/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
CLARISSE SILVA CAVALCANTE SP-13
PAULA DE CARVALHO SANTOS SP-08
Nº. 35.589/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. LEUR LOMANTO JÚNIOR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
ADILSON MONTEIRO DE BRITO SP-18
ALAN KARDEC JOSE DOS SANTOS SP-19
ANA CRISTINA LEMOS DOS SANTOS COSTA SP-17
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SP-10
Nº. 35.590/2011 - Exonerar MARCIO BARBOSA DA SILVA da função comissionada de Auxiliar de Gabinete (2ª SECRETARIA), Símbolo FC01, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.591/2011 - Exonerar LUDGERIO DE FRANCA TEIXEIRA CRONENBERGER da função comissionada de Secretario Parlamentar (2ª SECRETARIA), Nível SP-22, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.592/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANTONIO BORGES DE VARGAS NETO SP-18 2ª SECRETARIA SP-22

Nº. 35.593/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. ELMAR NASCIMENTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO SP-22 SP-18
CLAUDIA VALENTE SP-22 SP-19
JOSE VICENTE DE O. FILHO SP-21 SP-22
LUDMILLA RUVENAL HEINE LUSTOSA SP-14 SP-22
Nº. 35.594/2011 - Nomear SORAIA PEIXOTO RUVENAL SANTOS para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. ELMAR NASCIMENTO), Nível SP-18, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.595/2011 - Nomear os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
GILDETE DOS SANTOS DIAS SP-16
LUCAS LOPES DA SILVA SP-22
NICEA BARROS DOS REIS SANTOS SP-08
Nº. 35.596/2011 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
EULALIA RITA GALVAO BARBOSA SP-18 Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo SP-18
Nº. 35.597/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
GILSON MAGALHAES SIMOES SP-08 Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo SP-19
Nº. 35.598/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. ADOLFO VIANA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
DANIELA OLIVEIRA CAMPOS SP-18 Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos SP-18
JIVAGO GARCIA SILVA FARIAS SP-18 Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos SP-19
PAULO ROBERTO PASSOS SANTOS SP-19 Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos SP-19
PAULO RODRIGUEZ FILHO SP-17 Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos SP-17
RUY SANTOS BISNETO SP-15 Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos SP-15
Nº. 35.599/2011 - Nomear MANOEL ROCHA MATOS NETO para a função comissionada de Secretario Parlamentar (COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS), Nível SP-17, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.600/2011 - Nomear os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ADOLFO VIANA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
EDVALDO DO CARMO ROCHA MENDES SP-08
FABRINE DE LIMA PINTO SP-08
JOSEMI FREIRE DE SANTANA SP-18
KELLY MARTINS SP-13
NEOMAR SAMPAIO CIDADE SP-08
ROBIVAL SILVA OLIVEIRA SP-08
SANDRA MARY DE PASSOS SILVA SP-08
Nº. 35.601/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. JOACY DOURADO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
ADELIS FATIMA SILVA DA CONCEIÇAO SP-22
FABIO DA CUNHA CARVALHO SP-09
Nº. 35.602/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. JOACY DOURADO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
MARIA PAULA SOUZA SILVA SANTOS SP-09
DANIELA AUGUSTA GUSMAO FRANÇA ALMEIDA NASCIMENTO SP-22
Nº. 35.603/2011 – Exonerar MARCELO SANTOS COUTINHO da função comissionada de Secretario Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), Nível SP-22, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.604/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
JOAO GOMES DA ROCHA NETO SP-20
LECIO DIAS DA SILVA NETO SP-06
Nº. 35.605/2011 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
ANTONIO RAIMUNDO DE MATOS FILHO SP-18 SP-19
Nº. 35.606/2011 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
ALFREDO ALVES DE SOUZA NETO SP-09
EDELZUITA FELIX LIMA SP-13
Nº. 35.607/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
ANDREY DE SOUZA COSTA SP-22 SP-19
ENAR CASTRO FAGUNDES SP-06 SP-09
MARIA NILZA LINO MOREIRA SP-18 SP-16
Nº. 35.608/2011 – Nomear AMARILDO ALVES DA ROCHA SILVA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO), Nível SP-22, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.609/2011 – Considerar sem efeito o Ato nº 34.923/2011, publicado no Diário Oficial de 03/02/2011.
Nº. 35.610/2011 – Exonerar NORBERT SIERING JUNIOR da função comissionada de Secretario Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT/PCdoB), Nível SP-20, a partir de 01/03/2011.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
Nº. 9.247/2011 - Designar a servidora NORMA SUELI CERQUEIRA COELHO ANDRADE, cadastro nº. 907.293, para receber os suprimentos da Verba de Representação da 3ª SECRETARIA.