O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
Nº. 35.533/2011 - Dispensar AMENAIR MOREIRA SILVA, cadastro n.º 000.103, da Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.534/2011 - Designar AMENAIR MOREIRA SILVA, cadastro n.º 000.103, para a Função Gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, lotada na Assessoria de Planejamento, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.535/2011 - Dispensar TEREZINHA VASCONCELOS MAIA, cadastro n.º 000.016, da Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.536/2011 - Designar TEREZINHA VASCONCELOS MAIA, cadastro n.º 000.016, para a Função Gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, lotada na Superintendência de Assuntos Parlamentares, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.557/2011 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. NEUSA CADORE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
ROSENILDO BANDEIRA GUIMARAES SP-20
JOAO DOS SANTOS REIS SP-15
LUCAS COSTA SANTIAGO SP-20
Nº. 35.558/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
AILTON SANTOS MARTINS SP-08
ALDENEIDE SOARES DE SENA SP-21
DENISE BONFIM SANTOS SP-19
FERNANDO ROMÃO DOS SANTOS SP-18
FRANCISCO JOSE DE FRANÇA SP-16
GABRIELA CORDEIRO D. CORDEIRO SP-19
GENILDA AMORIM VAZ SP-04
JACKSON COELHO DE SOUZA SP-10
NERIO JEAN COSTA DA SILVA SP-10
RAIMUNDO RIBEIRO DIAS SP-09
Nº. 35.573/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. NEUSA CADORE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
ARIEVALDO ALMEIDA OLIVEIRA SP-19 SP-20
EDEMILTON CUSTODIO ALVES SP-04 SP-05
ELEIANA GOMES DE ALMEIDA SP-04 SP-05
HERBERT FLORENCE DE CARVALHO SP-17 SP-20
IRAESTO MOREIRA DA SILVA SP-13 SP-10
JOSE INACIO SOARES NETO SP-19 SP-20
ROGERIA EPIFANIA DE ALMEIDA SP-15 SP-10

Nº. 35.574/2011 –  Nomear LOURIVANIA SOARES SANTOS para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. NEUSA CADORE), Nível SP-20, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.577/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
DAIANE DOS SANTOS SANTANA SP-13
IVONETE DIAS DO CARMO SP-18
JHONATHAN DOS SANTOS DE SOUZA SP-08
MARIA LUCIA DOS SANTOS SP-08
SILVIO CESAR SILVA TORRES SP-08
Nº. 35.578/2011 – Nomear EMANUEL ALMEIDA NETO para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. GRAÇA PIMENTA), Nível SP-14, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.579/2011 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ADOLFO MENEZES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
GERIVALDO SANTOS DE JESUS SP-18
ZENILSON MACEDO DE OLIVEIRA SP-22
Nº. 35.580/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. ADOLFO MENEZES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
CAMILE ALMEIDA DE OLIVEIRA SP-09 SP-18
JURACI OLIVEIRA ALVES SP-01 SP-04
NEIDJANE DE ARAUJO SHOLL PINHEIRO SP-03 SP-04
RENATO OLIVEIRA DO NASCIMENTO SP-07 SP-06
Nº. 35.581/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ADOLFO MENEZES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
ARLIVAN CARVALHO GONÇALVES  SP-22
ELIANE  TEIXEIRA GUIMARAES DIAS SP-09
Nº. 35.582/2011 – Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. ADOLFO MENEZES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ROSINETE NASCIMENTO MOURA SP-22 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA SP-22
DIEGO RODRIGO SANTANA DE CARVALHO SP-04 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA SP-04
ELIDE TEIXEIRA GUIMARAES SP-13 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA SP-13
MANOEL RODRIGUES JUNIOR SP-10 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA SP-10
MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MOURA SP-07 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA SP-07
ALINE LAIANE MIRANDA DA SILVA SP-22 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA SP-22
EMILIA DA SILVA FILHA SP-22 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA SP-22

Nº. 35.583/2011 – Considerar sem efeito os Atos nºs. 35.121/2011 e 35.108/2011, publicados no Diário Oficial de  04/02/2011.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9245/2011 - Permitir que o servidor EDINHO PASSOS DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 017.243, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 01/03/11 a 31/05/11, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 9.080/10, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9246/2011 - Permitir que o servidor ANTONIO SOUZA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 120.962, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 14/03/11 a 13/04/11, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 9.109/10, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
Nº. 9243/2011 - Designar a servidora CESALENE SANCHES DO NASCIMENTO, cadastro nº. 910.836, para receber os suprimentos da Verba de Representação da 3ª VICE-PRESIDÊNCIA.
Nº. 9244/2011 - Designar a servidora MAISA GOMES DA SILVA, cadastro nº. 915.562, para receber os suprimentos da Verba de Representação da LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB.
 

Republicado por ter saído com incorreção
Nº. 35.542/2011 - Nomear ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS para a função comissionada de Assessor Especial da Superintendência de Administração e Finanças, Símbolo FC06, a partir de 01/03/2011.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
227/2011 - Remover a servidora AMANDA PEREIRA MARTINS, cadastro nº. 909.988, do Departamento de Apoio Administrativo para a Coordenação de Nutrição/DEBAS.