O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 35.537/2011 - Dispensar JOSE CARLOS C. MASCARENHAS, cadastro n.º 003.894, da Função Gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.538/2011 - Designar JOSE CARLOS C. MASCARENHAS, cadastro n.º 003.894, para a Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Vice-Liderança da Minoria – Dep. TOM ARAÚJO, a partir de 01/03/2011.

Nº. 35.542/2011 - Nomear ESSIDNEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS para a função comissionada de Assessor Especial da Superintendência de Administração e Finanças, Símbolo FC06, a partir de 01/03/2011.

Nº. 35.545/2011 – Exonerar RAIMUNDO SANTOS CARVALHO da função comissionada de Oficial de Gabinete (OUVIDORIA PARLAMENTAR), Símbolo FC02, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.546/2011 - Nomear RAIMUNDO SANTOS CARVALHO para a função comissionada de Secretario Parlamentar (OUVIDORIA PARLAMENTAR), Nível SP-04, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.547/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (OUVIDORIA PARLAMENTAR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
MARCELO DOS SANTOS CERQUEIRA SP-18 SP-17
Nº. 35.548/2011 - Exonerar LUIZ SEVERINO DA SILVA da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. ANGELO CORONEL), Nível SP-12, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.549/2011 - Nomear LUIZ SEVERINO DA SILVA para a função comissionada de Oficial de Gabinete (OUVIDORIA PARLAMENTAR), Símbolo FC02, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.550/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. ANGELO CORONEL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
MARIA MERCIA FERREIRA DA SILVA SP-19 SP-18
CARLA GRASIELE DE OLIVEIRA P. CARVALHO SP-04 SP-07
Nº. 35.551/2011 - Nomear HELIO FRANCISCO DE MACEDO para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. ANGELO CORONEL), Nível SP-16, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.552/2011 - Nomear IRACI DOS SANTOS CERQUEIRA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (OUVIDORIA PARLAMENTAR), Nível SP-05, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.553/2011 - Considerar sem efeito a nomeação de JOSE IVAM DO NASCIMENTO, constante no Ato nº. 35.156/2011, publicado no Diário Oficial de 05 e 06/02/2011.

Nº. 35.554/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
DJALMA BISPO DOS SANTOS SP-12
DENILTON DE JESUS SANTOS SP-14
JAIR DE JESUS CAVALCANTE SP-13
JAMES DAVI DOS SANTOS SEABRA SP-12
LEONICE RIBEIRO DE MELO SP-18
MARINES MARQUES LIMA SP-18
INA PEREIRA DA SILVA SP-13
TEREZA CRISTINA LEMOS SANTOS SP-19
VERONICA PAIVA MORAIS SP-20
VIVIANE SILVA MARTINS SP-15
Nº. 35.555/2011 - Considerar sem efeito a nomeação de EDNEIDE XAVIER SANTOS, constante no Ato nº. 35.284/2011, publicado no Diário Oficial de 11/02/2011.
Nº. 35.556/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. MARCELINO GALO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
ANDREA SILVEIRA SANTANA FRANCO SP-15
WELDES VALERIANO QUEIROZ SP-15
Nº. 35.559/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. CACÁ LEÃO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
ZULEIDE SILVA ESPIRITO SANTO SP-17 SP-18
Nº. 35.560/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da 1ª VICE-PRESIDÊNCIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
GENIVALDO DA SILVA SOUZA ASSISTENTE DE GABINETE FC-01
UBYRAJARA FERNANDES LOPES DE SOUZA AUXILIAR DE GABINETE FC-01
Nº. 35.562/2011 – Considerar sem efeito a nomeação de RONALD DIAS COELHO, constante no Ato nº. 35.366/2011, publicado no Diário Oficial de 12 e 13/02/2011.
Nº. 35.563/2011 - Nomear FABIO DE SOUZA OLIVEIRA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO), Nível SP-07, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.564/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
CARLA ADRIANA FERREIRA SP-20
DALVA MARIA PEREIRA DE SANTANA SP-16
DAMIANA DOS SANTOS NEVES SP-17
GLACIANO MARCONDES ROSA SP-11
HUMBERTO ALVES BISPO SP-07
JAQUELINE CARVALHO SAMPAIO PERUNA SP-22
JOSE RICARDO COSTA RIBEIRO SP-08
MARCELO SILVA SANTOS SP-08
NERIVALDO DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS SP-08
PAULO SERGIO DOS SANTOS CASTRO SP-18

Nº. 35.565/2011 - Considerar sem efeito a nomeação de EDNALVA OLIVEIRA XAVIER, constante no Ato nº. 35.362/2011, publicado no Diário Oficial de 12 e 13/02/2011.
Nº. 35.566/2011 - Nomear WEVERTON OLIVEIRA XAVIER para a função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. EURES RIBEIRO), Nível SP-15, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.567/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. REINALDO BRAGA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2011:
CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES SP-04
EMERSON MANOEL DE LEMOS SP-04
Nº. 35.569/2011 - Exonerar IONA SOLIDADE LIMA DE ALMEIDA da função comissionada de Secretario Parlamentar (GAB. DEP. ZÉ NETO), Nível SP-08, a partir de 01/03/2011.
Nº. 35.570/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. ZÉ NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2011:
NOME DE PARA
ADINOAN SOUZA GOIS SP-06 SP-07
IRIAN CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA SP-10 SP-06
LUDIMILA TORRES DA SILVA SP-19 SP-15
PEDRO AMERICO DE SANTANA SILVA LOPES SP-19 SP-20
VANESSA ABBEHUSEN MIRANDA SP-19 SP-21

Nº. 35.571/2011 - Considerar sem efeito o Ato nº. 35.095/2011, publicado no Diário Oficial de  04/02/2011.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 35.219/2011, publicado no Diário Oficial de 09/02/2011:
Onde se lê: RENATO MARCIO P. DUARTE;
Leia-se     : RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE.
Ato nº. 35.524/2011, publicado no Diário Oficial de 22/02/2011:
Onde se lê: GABRIEL DE OLIVEIRA;
Leia-se     : GABRIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA.
Ato nº. 35.524/2011, publicado no Diário Oficial de 22/02/2011:
Onde se lê: ANA TORQUATO DE LIMA;
                   GABRIEL DE OLIVEIRA;
Leia-se     : ANA LUCIA TORQUATO DE LIMA.
                   GABRIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA.
Ato nº. 35.327/2011, publicado no Diário Oficial de 12 e 13/02/2011:
Onde se lê: MARCELO NOVAIS SANTOS COUTINHO;
Leia-se     : MARCELO SANTOS COUTINHO.
Ato nº. 35.418/2011, publicado no Diário Oficial de 15/02/2011:
Onde se lê: JOSE ARNOLDO SIMOES;
Leia-se     : JOSE ARNALDO DOS SANTOS SIMOES.
Ato nº. 35.271/2011, publicado no Diário Oficial de 11/02/2011:
Onde se lê: RAFAEL BRAS LOPES
Leia-se     : RAFAEL DA SILVA  LOPES