O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
Nº. 35.532/2011 - Considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Ato nº. 34.893/2011, publicado no Diário Oficial de 03/02/2011.
Nº. 35.539/2011 - Considerar sem efeito os Atos nºs 34.915/2011, 34.944/2011 e 34.945/2011, publicados no Diário Oficial de 03/02/2011.
Nº. 35.540/2011 - Considerar sem efeito o Ato nº. 35.053/2011, publicado no Diário Oficial de  04/02/2011.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 35.418/2011, publicado no Diário Oficial de 15/02/2011:
Onde se lê: (...), a partir de 01/02/2011:
Leia-se     : (...), a partir de 12/02/2011:
Ato nº. 35.489/2011, publicado no Diário Oficial de 18/02/2011:
Onde se lê: (...), a partir de 01/02/2011:
Leia-se     : (...), a partir de 17/02/2011:
Ato nº. 35.483/2011, publicado no Diário Oficial de 18/02/2011:
Onde se lê: (...), a partir de 01/02/2011:
Leia-se     : (...), a partir de 17/02/2011:
Ato nº. 35.525/2011, publicado no Diário Oficial de 22/02/2011:
Onde se lê: (...), a partir de 01/02/2011:
Leia-se     : (...), a partir de 18/02/2011:
Ato nº. 35.515/2011, publicado no Diário Oficial de 22/02/2011:
Onde se lê: (...), a partir de 01/02/2011:
Leia-se     : (...), a partir de 11/02/2011:
Atos nºs. 35.432/2011 e 35.465/2011, publicados nos Diários Oficiais de 16/02/2011 e 17/02/2011:
Onde se lê: (...), a partir de 01/02/2011:
Leia-se     : (...), a partir de 11/02/2011:
Atos nºs. 35.473/2011 e 35.477/2011, publicados nos Diários Oficiais de 17/02/2011 e 18/02/2011:
Onde se lê: (...), a partir de 01/02/2011:
Leia-se     : (...), a partir de 15/02/2011:
Atos nºs. 35.369/2011 e 35.439/2011, publicados nos Diários Oficiais de 12 e 13/02/2011 e 16/02/2011:
Onde se lê: (...), a partir de 01/02/2011:
Leia-se     : (...), a partir de 09/02/2011:
Atos nºs. 35.507/2011, 35.508/2011 e 35.520/2011, publicados nos Diários Oficiais de 19 e 20/02/2011 e 22/02/2011:
Onde se lê: (...), a partir de 01/02/2011:
Leia-se     : (...), a partir de 16/02/2011:
Ato nº. 35.488/2011, publicado no Diário Oficial de 18/02/2011:
Onde se lê: (...), a partir de 01/02/2011:
Leia-se     : (...), a partir de 18/02/2011:
Ato nº. 35.503/2011, publicado no Diário Oficial de 19 e 20/02/2011:
Onde se lê: (...), a partir de 01/02/2011:
Leia-se     : (...), a partir de 16/02/2011:
Atos nºs. 35.297/2011 e 35.447/2011, publicados nos Diários Oficiais de 11/02/2011 e 16/02/2011:
Onde se lê: (...), a partir de 01/02/2011:
Leia-se     : (...), a partir de 09/02/2011:
Atos nºs. 35.286/2011, 35.434/2011 e 35.485/2011, publicados nos Diários Oficiais de 11/02/2011, 16/02/2011 e 18/02/2011:
Onde se lê: (...), a partir de 01/02/2011:
Leia-se     : (...), a partir de 09/02/2011:
Ato nº. 35.482/2011, publicado no Diário Oficial de 18/02/2011:
Onde se lê: (...), a partir de 01/02/2011:
Leia-se     : (...), a partir de 16/02/2011:
Ato nº. 35.506/2011, publicado no Diário Oficial de 19 e 20/02/2011:
Onde se lê: (...), a partir de 01/02/2011:
Leia-se     : (...), a partir de 16/02/2011:
Ato nº. 35.476/2011, publicado no Diário Oficial de 17/02/2011:
Onde se lê: (...), a partir de 01/02/2011:
Leia-se     : (...), a partir de 15/02/2011:
Atos nºs. 35.358/2011, 35.386/2011 e 35.433/2011, publicados nos Diários Oficiais de 12 e 13/02/2011, 15/02/2011 e 16/02/2011:
Onde se lê: (...), a partir de 01/02/2011:
Leia-se     : (...), a partir de 11/02/2011:
Ato nº. 35.456/2011, publicado no Diário Oficial de 17/02/2011:
Onde se lê: (...), a partir de 01/02/2011:
Leia-se     : (...), a partir de 12/02/2011: