O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
Nº. 35.514/2011 - Nomear ALIOMAR BATISTA DO NASCIMENTO JUNIOR para a função comissionada de Secretario Parlamentar (Gab. Dep. ALAN SANCHES), Nível SP-20, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.515/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – DEP. ALAN SANCHES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ROQUE LUIS SANTOS COSTA SP-22
TEREZA DOS SANTOS SP-22
GILMAR SANTOS RAMOS SP-20
MARIA DE LOURDES DE SOUSA CARDOSO SP-20
Nº. 35.516/2011 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO PT – DEP. FÁTIMA NUNES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
DEBORA REGINA DE OLIVEIRA SP-20 Vice-Lid. Maioria Dep. Fátima Nunes SP-20
LEIDE CORREIA DOS SANTOS SP-19 Vice-Lid. Maioria Dep. Fátima Nunes SP-19
MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA SP-10 Vice-Lid. Maioria Dep. Fátima Nunes SP-10
SILVANILDA ANDRADE SANTANA SP-19 Vice-Lid. Maioria Dep. Fátima Nunes SP-19
DERALDO BATISTA SILVA SP-19 Vice-Lid. Maioria Dep. Fátima Nunes SP-19
VALTERCIO DA SILVA MELO SP-20 Vice-Lid. Maioria Dep. Fátima Nunes SP-20
Nº. 35.517/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
MAVIO VINICIUS BARROS ROCHA SP-19
NIRVANIA C. DO NASCIMENTO SP-17
NORMA SUELI BARBOSA BAHIANO SP-16
RITTA MARIA BARROS ROCHA SP-05
Nº. 35.518/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
MAURICIO DOS SANTOS SP-19
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NASCIMENTO FILHO SP-11
SANDRA BORGES ANDRADE SP-12
ANTONIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SP-04
CAMILA DE OLIVEIRA VIANNA SP-08
MAIZA FERNANDES LEITE SP-15
MARIANA MORAES LOPES SP-15
Nº. 35.519/2011 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2011:
NOME DE PARA
VIVALDO GOIS DE OLIVEIRA SP-22 SP-20
Nº. 35.520/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT – DEP. JOSEILDO RAMOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
NELSON COSTA DA SILVA SP-21
ISRAEL LIBANIO PINTO DA SILVA SP-08
Nº. 35.521/2011 – Exonerar YONNE MARIA TEIXEIRA LIMA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO), Nível SP-08, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.522/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (1ª VICE-PRESIDÊNCIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2011:
NOME DE PARA
RENE FEDERICO ANDRADE FORTUNATO SP-19 SP-20
Nº. 35.523/2011 - Considerar sem efeito as nomeações de EMANUEL LINS FREIRE VASCONCELOS e de GISMALIA LUIZA PASSOS TRABUCO, constantes no Ato nº. 35.338/2011, publicado no Diário Oficial de 12 e 13/02/2011.
Nº. 35.524/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. MARCELINO GALO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ANA TORQUATO DE LIMA SP-18
CAMILA VIEIRA DOS SANTOS SP-22
FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA SP-11
GABRIEL DE OLIVEIRA SP-13
IVAN ALEX TEIXEIRA LIMA SP-19
JUSSARA ALMEIDA DA MOTA SP-16
MARIA BERNADETE LOPES SP-15
Nº. 35.525/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - DEP. FABRÍCIO FALCÃO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ADELINE FERRAZ SANTOS BRITO SP-19
ALINE RIBEIRO CORREIA ALVES SP-19
GILMAR BOMFIM SANTOS SP-17
HELAINE CRISTINA FERRAZ DE OLIVEIRA SP-18
ISABEL MARIA CARILO DE MAGALHAES SP-12
JAILTON RAMOS DE JESUS SP-07
JOSE FERNANDES MENDES DOS ANJOS SP-12
LEONARDO DE OLIVEIRA SP-10
ROSETE SALUSTIANO EVANGELISTA DE MELO SP-17
WALDIR SOARES LINO SP-18
Nº. 35.526/2011 - Considerar sem efeito os Atos nºs 34.949/2011, 34.955/2011 e 35.028/2011, publicados no Diário Oficial de 03 e 04/02/2011.
Nº. 35.527/2011 - Considerar sem efeito os Atos nºs 35.067/2011, 35.081/2011, 35.172/2011, 35.082/2011 e 35.119/2011, publicados no Diário Oficial de  04/02/2011.