O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
Nº. 35.503/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PP - DEP. MARIO NEGROMONTE JÚNIOR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ALBERIO CARLOS CAETANO DA SILVA SP-09
ANA PAULA RODRIGUES XAVIER LIMA SP-13
DELMIRO ALVES DE MATOS SP-09
DIOGO DE SOUZA CAVALCANTI SP-22
HERNESTO VIEIRA FALCON SP-17
JAMILE SOUZA CALHEIROS DOS SANTOS SP-16
JOSINEIDE DOS SANTOS DIAS SP-09
LEONARDO DANTAS E SILVA SP-22
ROBERTO MONTEIRO DE MELO SP-15

Nº. 35.506/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSC/PTN - DEP. LUIZINHO SOBRAL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ABDERMAN PEREIRA DE SOUZA SP-16
ALESSANDRA SANTOS DO NASCIMENTO SP-17
ALESSIA MESQUITA GOES VASCONCELOS SP-09
DARIVAL PAIM MOTA SP-21
EDNA RIBEIRO DA SILVA SP-19
FRANCISCA SOUZA DA SILVA SP-14
LARIZA ARRAUDA DE OLIVEIRA SP-15
NEUZA DA SILVA DOURADO SP-14
RANGEL DE MENEZES DOURADO LOPES SP-15
STEFANE MARTINS DE OLIVEIRA MOTA SP-16

Nº. 35.507/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. JOSEILDO RAMOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
KAMILLA CARLA DE JESUS CHAGAS SP-18 VICE-LIDERANÇA DO PT – DEP. JOSEILDO RAMOS SP-19
ALEXASANDRO BURI CALDAS SP-19 VICE-LIDERANÇA DO PT – DEP. JOSEILDO RAMOS SP-20
ROGERIO  BARRETO TORRES ROCHA SP-17 VICE-LIDERANÇA DO PT – DEP. JOSEILDO RAMOS SP-19
Nº. 35.508/2011 - Nomear RANULFO SILVA TRINDADE para a função comissionada de Secretario Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT – Dep. JOSEILDO RAMOS), Nível SP-15, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.509/2011 - Considerar sem efeito a nomeação de JOSÉ BEZERRA DA SILVA, constante no Ato nº. 35.412/2011, publicado no Diário Oficial de 15/02/2011.

Nº. 35.510/2011 - Nomear AMANDA LUCAS DA SILVA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível SP-09, a partir de 01/02/2011.

Nº. 35.511/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. JOSEILDO RAMOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2011:
NOME DE PARA
HAMILTON DA SILVA PINHEIRO SP-17 SP-20
PEDRO DE SOBRAL NETO SP-17 SP-20
JOSEMILSON ALVES SANTOS SP-14 SP-18

Nº. 35.512/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ADILZA RIOS DE ALMEIDA  SP-17
ANA LUIZA PRANGE  SP-20
CLEIDENEA BASTOS DE ALMEIDA  SP-19
CREUZA MARIA DE OLIVEIRA  SP-17
IVANORA CLAUDIA DOS S. MUNIZ  SP-17
MARIA JOSE ARAUJO  SP-10
RAQUEL FLORENCE DE CARVALHO  SP-20
SELMA DOS SANTOS MOTA  SP-11

Nº. 35.513/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT – Dep. NEUSA CADORE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ADILZA RIOS DE ALMEIDA  SP-15
ANA LUIZA PRANGE  SP-18
CLEIDENEA BASTOS DE ALMEIDA  SP-19
CREUZA MARIA DE OLIVEIRA  SP-16
IVANORA CLAUDIA DOS S. MUNIZ  SP-17
JEANE AVELINO DA SILVA SP-15
PAULO MARQUES QUEIROZ DOS SANTOS SP-15
RAQUEL FLORENCE DE CARVALHO  SP-20
SELMA DOS SANTOS MOTA  SP-11

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 35.300/2011, publicado no Diário Oficial de 11/02/11:
Onde se lê:
LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA SP-13
Leia-se:
LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA SP-16