O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
Nº. 35.380/2011 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. GILDÁSIO PENEDO FILHO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ANAILDES DE LIMA SENA SP-04
MARIA DO CARMO OLIVEIRA NUNES SP-10
Nº. 35.381/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PRP/DEM. - DEP. GILDÁSIO PENEDO FILHO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ANA CARLA ROCHA DUARTE SP-18
MARILIA CARNEIRO MERCES SP-22
Nº. 35.477/2011 - Nomear MARIA DO CARMO OLIVEIRA NUNES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - DEP. TOM ARAÚJO), Nível  SP-10, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.478/2011 - Nomear LAZARO MIGUEL DE JESUS PINHA, cadastro nº. 000.977 para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PSDB), Nível  SP-01, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.479/2011 - Considerar sem efeito a nomeação de ANTONIO DA CONCEIÇAO VIEIRA, constante no Ato nº. 35.376/2011, publicado no Diário Oficial de 15/02/2011.
Nº. 35.480/2011 - Nomear MAREMILTON DE JESUS para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete (1ª Secretaria) Símbolo FC01, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.482/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSC/PTN. - DEP. CARLOS GEÍLSON), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ANA MARIA PIRES  SP-22
CLAUDIA LUIZA MIRANDA VIEIRA SP-15
FELIPE ALMEIDA ROCHA DE JESUS SP-08
LUIS CARLOS DE JESUS SP-10
MARCO ANTONIO DORIA LIMA SP-22
MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA DE SANTANA SP-22
Nº. 35.483/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA. - DEP. CACÁ LEÃO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ANDREA CARLA NEVES MAZZA SP-22
GIOVANI BERTOLINO CORREI PIPOLO SP-21
LUCIANA SILVA LEITE SP-18
MARLENE ANDRE RABELO SP-22
Nº. 35.484/2011 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (LIDERANÇA PARTIDARIA DO PDT/PV), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ADAYRIS APARECIDO FREIRE SP-22 Liderança Partidária do PDT/PCdoB SP-22
ELIENE DIAS RABELO SP-10 Liderança Partidária do PDT/PcdoB SP-10
FRANCISCO JOSE FIGUEIREDO SP-15 Liderança Partidária do PDT/PcdoB SP-15
FRANCISCO WANEY DE SOUZA SP-15 Liderança Partidária do PDT/PCdoB SP-15
JOILSON SAMPAIO DOS SANTOS SP-22 Liderança Partidária do PDT/PcdoB SP-22
JOSE BARBOSA CERQUEIRA SP-15 Liderança Partidária do PDT/PcdoB SP-15
JOSE RONALDO CARNEIRO LULA SP-11 Liderança Partidária do PDT/PcdoB SP-11
LILIAN REGIS SP-15 Liderança Partidária do PDT/PcdoB SP-15
NOBERT SIERING JUNIOR SP-20 Liderança Partidária do PDT/PcdoB SP-20
SAULO ISMERIM MEDINA GOMES SP-17 Liderança Partidária do PDT/PcdoB SP-17
TATIANA TELES DOS SANTOS SP-08 Liderança Partidária do PDT/PcdoB SP-08
VICTOR ZACARIAS DE SOUZA SP-17 Liderança Partidária do PDT/PcdoB SP-17
WALTER DIOGO CORREIA DA SILVA SP-21 Liderança Partidária do PDT/PCdoB SP-21

Nº. 35.485/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSC/PTN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
YONNE MARIA TEIXEIRA LIMA SP-22
MATEUS MORENO MARTINS SP-22
RITA DE CASSIA SCARDUA SP-21

Nº. 35.487/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. ROSEMBERG PINTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2011:
NOME DE PARA
ELTON BRITO FERNANDES SP-06 SP-08

Nº. 35.488/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT – Dep. ZÉ RAIMUNDO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
DANIEL DOS SANTOS SOLTER SP-20
JUCELINO QUINTO DE CARVALHO SP-15
MAGNOLIA SOUZA FERNANDES SP-20
ROGERIO ROCHA TEIXEIRA SP-21
ROSANGELA LOPES GUSMAO SP-21
 
Nº. 35.489/2011 - Nomear JONAS SALES OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. MARCELINO GALO), Nível  SP-15, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.490/2011 - Nomear NILCEIA MAGNA DOURADO CARNEIRO BRANDÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DO PSC/PTN ), Nível  SP-05, a partir de 01/02/2011.

Nº. 35.491/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DO PT ), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ALDENEIDE SOARES SENA SP-19
DENISE BONFIM SANTOS SP-20
FRANCISCO JOSE DE FRANÇA SP-16
GABRIELA CORDEIRO F. CORDEIRO SP-19
GENILDA AMORIM VAZ SP-04
NERIO JEAN COSTA DA SILVA SP-10
Nº. 35.492/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. YULO OITICICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ANGELA CLAUDIA NASCIMENTO HORTA SP-14
JAIRO NASCIMENTO BRASILEIRO SP-20
JANE SINAI SILVA SOUZA SP-18
JOANA ANGELICA WEST SILVA SP-22
MARIA DO SOCORRO DA SILVA SP-15
MICHELLE DO NASCIMENTO VIEIRA SP-13
MIGUELINA NASCIMENTO BRASILEIRO SP-19
Nº. 35.493/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011.
ANGELA CLAUDIA NASCIMENTO HORTA SP-14
JAIRO NASCIMENTO BRASILEIRO SP-18
JANE SINAI SILVA SOUZA SP-17
JOANA ANGELICA WEST SILVA SP-22
MICHELLE DO NASCIMENTO VIEIRA SP-13
MIGUELINA NASCIMENTO BRASILEIRO SP-15
Nº. 35.494/2011 - Considerar sem efeito a nomeação de ALTEMIR ANDRADE DA SILVA, constante no Ato nº. 35.399/2011, publicado no Diário Oficial de 15/02/2011.
Nº. 35.495/2011 - Nomear IRANICE FERREIRA DE SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. CARLOS GEÍLSON), Nível  SP-06, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.496/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (2ª VICE-PRESIDÊNCIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2011:
NOME DE PARA
GLAUCO ALVES MENDES SP-19 SP-18
Nº. 35.497/2011 - Nomear TAISE BEZERRA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª VICE-PRESIDÊNCIA), Nível  SP-10, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.498/2011 - Exonerar MAHOMED MAHMUD SIAGG NETO da função comissionada de Assessor Especial (2ª VICE-PRESIDÊNCIA) Símbolo FC06, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.499/2011 - Exonerar GERALDO ALEXANDRE FERNANDES PEDRAL SAMPAIO da função comissionada de Oficial de Gabinete (2ª VICE-PRESIDÊNCIA) Símbolo FC02, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.500/2011 - Nomear GERALDO ALEXANDRE FERNANDES PEDRAL SAMPAIO para a função comissionada de Assessor Especial (2ª VICE-PRESIDÊNCIA) Símbolo FC06, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.501/2011 - Nomear ILDA DE MATOS SANTOS para a função comissionada de Oficial de Gabinete (2ª VICE-PRESIDÊNCIA) Símbolo FC02, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.504/2011 – Considerar sem efeito o Ato nº 35.142/2011, publicado no Diário Oficial de  04/02/2011.
Nº. 35.505/2011 - Considerar sem efeito os Atos nºs 34.929/2011 e 35.045/2011, publicados no Diário Oficial de 03 e 04/02/2011.

RETIFICAÇÕES :
Ato nº. 35.273/2011, publicado no Diário Oficial de 11/02/2011:
Onde se lê: (...), a partir de 01/01/2011.
Leia-se     : (...), a partir de 01/02/2011.
Ato nº. 35.360/2011, publicado no Diário Oficial de 12 e 13/02/2011;
Onde se lê: MARIA MARGARIDA SILVA SANTOS;
Leia-se     : MARIA MARGARIDA SILVA BASTOS.
Ato nº. 35.383/2011, publicado no Diário Oficial de 15/02/2011:
Onde se lê: MIRIAN DA SILVA BARRETO;
Leia-se     : MIRIAN SOLINA DA SILVA BARRETO.
Ato nº. 35.418/2011, publicado no Diário Oficial de 15/02/2011:
Onde se lê: CARMELIA DE SANTANA SANTOS;
Leia-se     : CARMELITA DE SANTANA SANTOS.
Ato nº. 35.456/2011, publicado no Diário Oficial de 17/02/2011:
Onde se lê: (GAB. DEP. HERBERT BARBOSA);
Leia-se     :  (VICE-LIDERANÇA DP PRP/DEM - DEP. HERBERT BARBOSA).
Ato nº. 35.460/2011, publicado no Diário Oficial de 17/02/2011:
Onde sele: (...), a partir de 01/02/2011:
Leia-se    : (...), a partir de 15/02/2011.
Ato nº. 35.469/2011, publicado no Diário Oficial de 17/02/2001:
Onde se lê: JOSE CARLOS CARVALO MASCARENHAS;
Leia-se     : JOSE CARLOS CARVALHO MASCARENHAS.
Ato nº. 35.299/2011, publicado no Diário Oficial de 11/02/11:
Onde se lê:
LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA SP-13
Leia-se:
LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA SP-16