O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
Nº. 35.456/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. HERBERT BARBOSA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ADRIANO HIRAN PINTO SEPULVEDA SP-16
ANA DANUZIA LEITE DOS SANTOS SP-16
MARCELO ABREU DE CASTRO SP-19
MARILIA ARAUJO NOVAIS SP-20
MURILO RODRIGUES FARIAS SP-18
RENATA CARNEIRO HUFNAGEL PINA SP-19
UBALDO JOSE FONSECA SIMOES SP-18
Nº. 35.458/2011 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. PAULO CÂMERA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 15/02/2011:
ADELIS FATIMA SILVA DA CONCEIÇAO  SP-22
BEATRIZ BORGES BARREIRA DE ALENCAR  SP-09
DESIRRE MARIA VIEIRA  SP-22
ISRAEL ALMEIDA NASCIMENTO  SP-22
IZABEL MACEDO LIMA  SP-13
KATIA MARIA PROENCE DE QUEIROZ  SP-21
LEANDRA SANTOS CALASANS COSTA RIBEIRO  SP-03
MARIA APARECIDA B . R. SANTANA  SP-21
MARIA MAGDALENA MOTTA LEITAO  SP-22
NEIDE JANE BARRETO RAMOS  SP-15
PAULO LEITAO NETO  SP-22
SEVERIANO JOSE VIVENTE NETO  SP-01
Nº. 35.459/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - DEP. PAULO CÂMERA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 15/02/2011:
ANTONIO VIEIRA  SP-19
ILMA LOURDES ANTUNES VIEIRA   SP-22
JOSEFINA VIEIRA DE SOUSA  SP-22
LAJAH SANTOS CALASANS COSTA  SP-09
LEIDE MARIA SANTOS B. DE OLIVEIRA  SP-19
MANOEL NUNES  SP-05

Nº. 35.460/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. JOACY DOURADO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ADELIS FATIMA SILVA CONCEIÇAO SP-22
BRUNO FERREIRA DE MIRANDA SP-20
CARLOS HENRIQUE MORAIS MARTINS SP-22
DESSIRE MARIA VIEIRA SP-22
FABIO DA CUNHA CARVALHO SP-09
FELIPE DOURADO SP-17
ILMA LOURDES A. VIEIRA SP-22
JANILTON MACHADO SILVA SP-13
LAUDICEIA ALVES VAZ SP-19
MARIA DO SOCORRO SILVA SP-10
MARIA MADALENA MOTA LEITAO SP-22
PATRICIA MARIA FONSECA OLIVEIRA SP-14
SEVERIANO JOSE VICENTE NETO SP-01
Nº. 35.461/2011 - Nomear MAILTON MOURA DE ANDRADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. VANDO), Nível  SP-18, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.462/2011 - Considerar sem efeito a nomeação de JOSE CIRILO SANTOS COELHO, constante no Ato nº. 35.219/2011, publicado no Diário Oficial de 09/02/2011.
Nº. 35.463/2011 - Nomear CAMILA MUNIC SANTOS COELHO para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete (3ª Secretaria) Símbolo FC01, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.465/2011 - Nomear JOSE BARRETO DOS SANTOS JUNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA -  DEP. GRAÇA PIMENTA), Nível  SP-16, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.466/2011 - Nomear ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. TOM ARAÚJO), Nível  SP-22, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.467/2011 - Considerar sem efeito a nomeação de LUZIVANIA MACARIO DOS SANTOS, constante no Ato nº. 35.249/2011, publicado no Diário Oficial de 10/02/2011.
Nº. 35.468/2011 - Nomear RUY RIBEIRO DE MENEZES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. AUGUSTO CASTRO), Nível  SP-04, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.469/2011 – Designar JOSE CARLOS CARVALO MASCARENHAS, cadastro n.º 003.894, para a Função Gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, lotado na Vice-Liderança da Minoria – Dep. TOM ARAÚJO, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.470/2011 - Considerar sem efeito a nomeação de OZEIAS JESUS DE SANTANA, constante no Ato nº. 35.376/2011, publicado no Diário Oficial de 15/02/2011.
Nº. 35.471/2011 - Nomear ALIPIO ALCANTARA DOS SANTOS para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete (1ª Secretaria) Símbolo FC01, a partir de 01/02/2011.

 Nº. 35.473/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - DEP. TOM ARAÚJO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ANAILZA CARNEIRO DOS SANTOS SP-18
CASSIO MARLON DE MATOS PEDREIRA SP-08
EDSON MATTOS ROCHA SP-19
FERNANDO CARMELITO MOTA DA SILVA SP-04
JAIR FRIANDES CAMARUGY ROCHA SP-20
JAMILE DA SILVA BRITO SP-15
LUANA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS SP-18
OMAR DE LIMA VEIGA SP-18
RUTILA PEREIRA MARQUES SP-08
Nº. 35.474/2011 – Considerar sem efeito os Atos nºs 35.036/2011, 35.037/2011, 35.038/2011, 35.039/2011, 34.918/2011, 34.931/201, 34.934/2011, 34.936/2011, 34.956/2011, 34.964/2011, 34.966/2011, 34.970/2011, 34.982/2011 e 35.012/2011, publicados no Diário Oficial de 03 e 04/02/2011.
Nº. 35.475/2011 - Considerar sem efeito os Atos nºs 35.078/2011, 35.174/2011 e 35.167/2011, publicados no Diário Oficial de  04/02/2011.
Nº. 35.476/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PSB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ELAINE CRISTINA DOS REIS SANTOS SP-07
EUVALDO JORGE MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR SP-20
JULIO CESAR FERREIRA FARIA SP-15
LUIS OTTON ACTIS SP-14
NEUZA PALMIRA VIEIRA SP-13
POMPEIA MARIA TEIXEIRA SP-22
REONEI MENEZES CAMPOS SP-08
VITOR ALEXANDRE SILVA GANTOIS DOS SANTOS SP-08

Republicado por ter saído com incorreção:
Nº. 35.405/2011 -  Dispensar MÔNICA SUELY PIROPO, cadastro nº. 306.003, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno à Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, a partir de 15/02/2011.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
226/2011 - Lotar o servidor ÁLVARO AUGUSTO DA SILVEIRA FILHO, cadastro nº. 179.020, na 1ª Vice-Presidência.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 35.445/2011, publicado no Diário Oficial de 16/02/2011:
Onde se lê: FABIO SANTOS JUNQUEIRA;
Leia-se     : FABIO SANTOS JAQUEIRA.