O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS

Nº. 35.379/2011 - Designar ALERRANDRO VILALVA GARCIA, cadastro n.º 903.311, para responder pela Coordenação de Aquisição, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 14/02/11 a 05/03/11, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2009/2010.
Nº. 35.400/2011 - Designar CLAUDIA MATOS LAGO, cadastro n.º 202.970, para responder pela Gerência do Departamento de Documentação e Informação, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 14/02/11 a 05/03/11, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2009/2010.
Nº. 35.401/2011 - Designar LUCRECIA MARIA SANTOS ROCHA, cadastro n.º 179.019, para responder pela Coordenação de Biblioteca, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 14/02/11 a 05/03/11, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2008/2009.
Nº. 35.419/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSL/PRB/PTdoB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
JONAS SANTOS DO ANJOS SP-06
RENATA BAQUEIRO HALLA SP-17
Nº. 35.421/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. CLÁUDIA OLIVEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
AECIO PAMPONET SAMPAIO SP-20
FERNANDO SOUZA CERQUEIRA SP-09
IRAILDES DOS ANJOS MACHADO SP-22
IVONE FERRAZ GONÇALVES SP-20
MARCIO ALEXANDRE LESSA DE FREITAS SP-21
MARCOS RAMON BARBOSA MELGAÇO SP-08
MAURILA VIVILENE NOGUEIRA LIMA SP-19
RAFFAEL OLIVEIRA DE SOUZA SP-17
RICARDO GUEDES SANTOS SP-22
RITA DE CASSIA ALENCAR DANTAS SP-22
UBIRATAN NASCIMENTO NUNES SP-21

Nº. 35.422/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
AILTON DE JESUS SANTOS SP-09
DAGMAR LIMA DOS SANTOS SP-08
EVANDRO DE JESUS LEITE SP-02
JOSUE FERREIRA DOS SANTOS SP-09
Nº. 35.423/2011 - Nomear MARIA EDILENE SILVA SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ROSEMBERG PINTO), Nível  SP-05, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.424/2011 - Nomear JOANA D’ARC RODRIGUES PINHEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. VANDO), Nível  SP-04, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.425/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSL/PRB/PTdoB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
JOSE LUCIO NOGUEIRA SP-22
LUCIA DE CASTRO ESTRELA SP-22
Nº. 35.426/2011 - Nomear ORLANDO IMBASSAHY DA SILVA FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PR), Nível  SP-17, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.427/2011 - Nomear KAREN VASCONCELOS BARIGCHUN para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. CARLOS GEÍLSON), Nível  SP-18, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.428/2011 - Nomear ANGELA VITORIA MALTA SILVA RIBEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. CACÁ LEÃO), Nível  SP-18, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.429/2011 - Exonerar JOSAFA DE ANDRADE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ROGÉRIO ANDRADE), Nível  SP-13, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.430/2011 - Nomear WELLINGTON SENA VIEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ROGÉRIO ANDRADE), Nível  SP-13, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.431/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – ROGÉRIO ANDRADE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ANTONIO GALDINO DOS SANTOS FILHO SP-22
ANTONIO GREGORIO DE O. BARBOSA SP-09
CRISTIANE CUNHA BAPTISTA SP-20
EDILTON DE OLIVEIRA TELES SP-22
MIGUEL MANOEL ALVES DA SILVA SP-15
RAFAEL GOMES MEIRELES SP-17
Nº. 35.432/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – GRAÇA PIMENTA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
CRISPIM MOTA DE JESUS SP-15
EDUARDO BORGES DA SILVA SP-15
PAULA SILVA MACEDO SP-16
PAULO ABREU DE OLIVEIRA SP-18
ROBSON DE ALMEIDA LIMA SP-22
Nº. 35.433/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PRP/DEM), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ANTONIO ROBSON FIGUEIREDO BASTOS SP-14
GILBERTO MONTE SANTOS NETO SP-13
ISIDIO DO SANTOS SILVA SP-12
JOSAFA DE ANDRADE OLIVEIRA SP-13
LUDMILA DE GOES MORAES SANTOS SP-17
Nº. 35.434/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSC/PTN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
MARIA CRISPINA QUEIROZ CERQUEIRA SP-22
MAURICIO LIMA BRAGA NAIBERG SP-16
SUELI MARQUES DOS ANJOS SOUZA SP-10
TEREZA SILVA SANTANA SP-14
VANIA SANTOS GOMES SP-10
Nº. 35.435/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. LUIZA MAIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
FABRICIA DIAS DA SILVA FERREIRA SP-09
GACIELE RODRIGUES TEIXEIRA SP-17
JOSENITA FIGUEIREDO DO CARMO SP-08
MARIA DE LOURDES DE CONCEIÇAO GOUVEIA SP-13
MARINALVA DOS SANTOS NERY SP-09
MARLIETE ALVES SILVA SP-17
REINA XAVIER DAVESSA FILHO SP-18
ROSILEIDE MARIA DE MACEDO SP-17
TELMA SANTANA DE OLIVEIRA SP-18
Nº. 35.436/2011 - Exonerar MANUELA DE TEIVE ARGOLO SAMARTIN da função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. CAPITÃO TADEU), Nível  SP-17, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.437/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. CAPITÃO TADEU), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
CARLOS ALBERTO SILVA SP-04
VERA LUCIA MAGALHAES UMBELINO SP-07
VICTOR POMPEU TEIXEIRA RODRIGUEZ SP-18
Nº. 35.438/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. CAPITÃO TADEU), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2011:
NOME DE PARA
ANDREA SILVEIRA ALBAN SP-19 SP-20
IGOR AUGUSTO SILVA OLIVEIRA SP-13 SP-14
Nº. 35.439/2011 - Nomear FERNANDA DE CASTRO CORREIA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. VICE-LIDERANÇA DO PMDB – DEP. PEDRO TAVARES), Nível  SP-13, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.440/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSL/PRB/PTdoB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
UENDEL ALVES DE OLIVEIRA SP-13
QUEZIA COSTA ANDRADE DA SILVA SP-09
WELTON DOS SANTOS LIMA SP-09
Nº. 35.441/2011 - Considerar sem efeito o Ato nº. 34.809/2011, que nomeou SÂMARA SUMAIA FERNANDES DOS SANTOS, publicado no Diário Oficial de 26/01/2011.
Nº. 35.442/2011 - Nomear ELISANGELA CONCEIÇAO ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-20, pelo período de 01/02/11 a 11/04/11, em substituição à servidora Miriam Amorim de Macedo Leal, cadastro nº. 911.917, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 35.443/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. DERALDO DAMASCENO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
OSVONILDA SOUZA PEREIRA SP-16
OSVALDETE LUZIA SOUZA PEREIRA SP-16
Nº. 35.444/2011 - Considerar sem efeito a nomeação de NIVALDO OLIVEIRA JAQUEIRA, constante no Ato nº. 35.195/2011, publicado no Diário Oficial de 09/02/2011.
Nº. 35.445/2011 - Nomear FABIO SANTOS JUNQUEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ADOLFO VIANA), Nível  SP-13, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.446/2011 - Considerar sem efeito as nomeações de SERGIO DE BRITO DOMINGOS e MARILIA SILVEIRA DE BRITO, constantes no Ato nº. 35.297/2011, publicado no Diário Oficial de 11/02/2011.
Nº. 35.447/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB/PR – DEP. AUGUSTO CASTRO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
RENILDA DE OLIVEIRA PESSOA SP-19
MARIA AUXILIADORA SILVA FERREIRA SP-16
Nº. 35.448/2011 - Nomear SONIA MARIA SANT’ANNA PEDROSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª VICE-PRESIDÊNCIA), Nível  SP-19, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.449/2011 - Nomear COSME COSTA DOS SANTOS para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, lotado na Presidência.
Nº. 35.454/2011 – Considerar sem efeito os Atos nºs 35.157/2011, 35.071/2011, 35.148/2011 e 35.100/2011,  publicados no Diário Oficial de  04/02/2011.
Nº. 35.455/2011 – Considerar sem efeito os Atos nºs 34.943/2011, 34.954/2011, 35.020/2011 e 34.988/2011, publicados no Diário Oficial de 03/02/2011.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
Nº. 9.238/2011 - Designar o servidor HILTON BASTOS LEAL, cadastro nº. 910.788, para receber os suprimentos da Verba de Representação da 1ª VICE-PRESIDÊNCIA.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 35.243/2011, publicado no Diário Oficial de 10/02/2011:
Onde se lê: EDNA ROSA DE ALMEIDA;
Leia-se     : EDNA ROSA DE OLIVEIRA.
Ato nº. 35.248/2011, publicado no Diário Oficial de 10/02/2011:
Onde se lê: SALVADOR DE OLIVEIRA;
Leia-se     : SALVADOR JOSE DE OLIVEIRA.
Ato nº. 35.272/2011, publicado no Diário Oficial de 11/02/2011:
Onde se lê : MARCOS ANTONIO PIMENTA MARINHO;
Leia-se      :  MARCOS ANTONIO PIMENTA MAURINO.
Ato nº. 35.306/2011, publicado no Diário Oficial de 11/02/2011:
Onde se lê: LUCINEIA MARTINS DE OLIVEIRA CONDURU;
Leia-se     : LUCINEIA MARTINS DE OLIVEIRA CLEMENTE.
Ato 35.365/2011, publicado no Diário Oficial de 12 e 13/02/2011:
Onde se lê:
JANIO FERREIRA GONÇALVES SP-16
Leia-se     :
JANIO FERREIRA GONÇALVES SP-18
Ato nº. 35.413/2011, publicado no Diário Oficial de 15/02/2011:
Onde se lê: (LIDERANÇA DA MINORIA);
Leia-se     : (LIDERANÇA DA MAIORIA).
Ato nº. 35.412/2011, publicado no Diário Oficial de 15/02/2011:
Onde se lê:
IRIAN CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA SP-06
Leia-se     :
IRIAN CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA SP-10