O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
Nº. 35.376/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da 1ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
PAULO CESAR FREITAS TEIXEIRA CHEFE DE GABINETE FC-06
ROGERIO LUCIANO DA SILVA SOVERAL ASSESSOR ESPECIAL FC-06
LORENA SOVERAL BARRETO ASSESSOR TÉCNICO FC-05
IVETE PEREIRA ROCHA OFICIAL DE GABINETE FC-02
MARCELO DE JESUS RAMOS ASSISTENTE DE GABINETE FC-01
ANTONIO DA CONCEIÇAO VIEIRA AUXILIAR DE GABINETE FC-01
OZEIAS JESUS DE SANTANA AUXILIAR DE GABINETE FC-01
EREMITO RODRIGUES DA SILVA AUXILIAR DE GABINETE FC-01
Nº. 35.377/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (1ª SECRETARIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
EDVALDO SANTOS RAMOS SP-14
MARCIO DE SOUZA COPQUE SP-12
GEISA BARRETO SOVERAL SP-22
JOSE JORGE PINELE SANTOS SP-22
Nº. 35.382/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. PAULO AZI), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ALVARO DE OLIVEIRA DANTAS SP-22
CLERISTON DA SILVA BARBOSA SP-08
Nº. 35.383/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. PAULO AZI), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ANA GABRIELA DE MIRANDA LINS SP-16
ELCIONE DANTAS GAMA SP-19
MAGNA LUCIA GOMES ARAUJO DE JESUS SP-10
GERVASIO NUNES DE ALMEIDA SP-10
MIRIAN DA SILVA BARRETO SP-17
Nº. 35.385/2011 - Considerar sem efeito a nomeação de CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO, constante no Ato nº. 35.367/2011, publicado no Diário Oficial de 12 e 13/02/2011.
Nº. 35.386/2011 - Nomear ABDIAS FELIX DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PRP/DEM), Nível  SP-17, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.387/2011 - Nomear CAROLYNE MENDES QUEIROZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. LUIZINHO SOBRAL), Nível  SP-18, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.388/2011 - Exonerar BARTOLOMEU DA C. SANTOS da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.389/2011 - Exonerar CARLOS ANTONIO NOVAIS DE SOUZA da função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.390/2011 - Exonerar JESSICA DE JESUS NUNES da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.391/2011 - Nomear BARTOLOMEU DA C. SANTOS para a função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, lotado na Presidência, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.392/2011 - Nomear CARLOS ANTONIO NOVAIS DE SOUZA para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotado na Superintendência de Administração e Finanças, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.393/2011 - Nomear JESSICA DE JESUS NUNES para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotada na Presidência, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.394/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSL/PSB/PRB/PTdoB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
HEBERT DE MELO BOUZOM SP-16
VIVIAN SANTOS DA SILVA SP-12
Nº. 35.395/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. MÁRIO NEGROMONTE JÚNIOR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2011:
NOME DE PARA
DAVID DE SOUZA CAVALCANTI SP-20 SP-22
SANDRA AVELINO DA SILVA SP-19 SP-22
FABIO JOSE ARRUDA DE ALMEIDA SP-16 SP-20
HUGO VIEGA BRANDAO SP-16 SP-18
Nº. 35.396/2011 – Exonerar ADALGISA PEREIRA DE AZEVEDO da função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ADERBAL CALDAS), Nível  SP-15, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.397/2011 - Nomear ROBERIO GUIMARAES FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ADERBAL CALDAS), Nível  SP-15, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.398/2011 - Considerar sem efeito as nomeações de IRANICE FERREIRA DE SANTANA e TANIA CRISTINA BORGES MORAES, constante no Ato nº. 35.330/2011, publicado no Diário Oficial de 12 e 13/02/2011.
Nº. 35.399/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. CARLOS GEÍLSON), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ALTEMIR ANDRADE DA SILVA SP-06
SANIRA MIRANDA DA SILVA SP-06
Nº. 35.402/2011 -  Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. MARIA LUIZA LAUDANO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ELAINE CORREIA ALCANTARA SP-07
FLAVIA VIRGINIA QUEIROZ SP-19
ODAIR BANHARA SP-14

Nº. 35.403/2011 -  Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. MARIA LUIZA LAUDANO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2011:
NOME DE PARA
DANIEL ANDRADE VACCAREZA SP-06 SP-08
LARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA SP-21 SP-18
JAMAEL GRAMACHO AMORIM SP-14 SP-18
NEWTON FERREIRA SANTOS SP-10 SP-14
Nº. 35.404/2011 -  Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. MARIA LUIZA LAUDANO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
GLEIZIANE DE JESUS SOUZA SP-19
CELSO NEGRAO DA FONSECA JUNIOR SP-19
Nº. 35.405/2011 -  Dispensar MÔNICA SUELY PIROPO, cadastro nº. 306.003, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno à Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.406/2011 -  Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. MARIA DEL CARMEN), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2011:
NOME DE PARA
MARCOS DE LIMA SANTANA SP-12 SP-10
JARBAS DE LUCAS BRAGA MAIA SP-19 SP-22
ARISTIDES DA SILVA BATISTA SP-19 SP-22
JOEL MEIRELES DUARTE SP-19 SP-22
LUCIANA FERREIRA SANTOS SP-17 SP-20
Nº. 35.407/2011 -  Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. JOSEILDO RAMOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
TAISE SANTOS PURIFICAÇAO SP-13
BARBARA CECILIA DOS SANTOS NEVES SP-13
KAMILA MENDES MATOS SP-04
Nº. 35.408/2011 -  Exonerar JUSSARA JAMBEIRO PASSOS GALVAO da função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. CAPITÃO TADEU), Nível  SP-18, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.409/2011 -  Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ADEMAR FERREIRA QUEIROZ SP-08
GABRIELA SILVA MUNIZ SP-06
GRASIELE MILENA COSTA MASCARENHAS SP-19
ITAMARA FERNANDES SANTOS DE SOUZA SP-19
JAMILE DE SANTANA SANTOS SP-15
LORENA TEIXEIRA DA CRUZ SP-19
MARIA MANUELA DE OLIVEIRA SANTANA SP-19
MARNEIVE MENEZES SILVA DOS SANTOS SP-13
MAURICIO JOSE SANTIAGO DE SOUZA SP-06
ROBERTA ROSEANE SANTOS COSTA SP-13
Nº. 35.410/2011 -  Exonerar EUVALDO JORGE M. DE OLIVEIRA JUNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MAIORIA), Nível  SP-16, a partir de 01/02/2011.

Nº. 35.411/2011 -  Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. ZÉ NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2011:
NOME DE PARA
AURELINO BENTO DA SILVA SP-19 SP-22
FABIANA CARLA OLIVEIRA LIMA SP-07 SP-09
LUDIMILA TORRES DA SILVA SP-08 SP-19
MARIA CAROLINA SEIXAS DA CRUZ SP-13 SP-15
Nº. 35.412/2011 -  Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ADINOAN SOUZA GOIS SP-06
ANA CECILIA DE ARAUJO AMORIM SP-13
ANNA LIVIA SOTO SILVA SP-08
DANIELA BORGES DE FREITAS SP-13
DANIELA PASSOS DOS SANTOS SP-19
DANIELA RIBEIRO DOS SANTOS SP-08
IRIAN CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA SP-06
JOSE BEZERRA DA SILVA  SP-09
LUCIANA ARAUJO BRITO SP-19
PRISCILA GARDENIA MASCARENHAS BARROS SP-14
Nº. 35.413/2011 -  Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (LIDERANÇA DA MINORIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2011:
NOME DE PARA
ELIANA CORREIA TEIXEIRA SP-21 SP-20
Nº. 35.414/2011 -  Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA MAIORIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ADRIANA SANTOS ANDRADE SP-07
ANTONIO EDISON MOREIRA PASSOS SP-09
FABIO VIEIRA BAHIA SP-19
GRASIELE MILENA COSTA MASCARENHAS SP-19
ITAMARA FERNANDES SANTOS DE SOUZA SP-19
JAMILE DE SANTANA SANTOS SP-15
MANUELA FALCAO DE SOUZA LOPES SP-21
MARIA MANUELA DE OLIVEIRA SANTANA BATISTA SP-21
MARNEIVE MENEZES SILVA DOS SANTOS SP-14
PRISCILA SAMPAIO EVANGELISTA SANTOS SP-17
ROBERTA ROSEANE SANTOS COSTA SP-13
Nº. 35.415/2011 -  Nomear MARCOS CARLOS DA LAPA SOARES para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, lotado na Presidência.
Nº. 35.417/2011 -  Nomear LOURIVALDO PEREIRA MAIA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ELMAR NASCIMENTO), Nível  SP-03, a partir de 01/02/2011.

Nº. 35.418/2011 -  Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. SIDELVAN NÓBREGA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ALEX LIMA PINTO SP-21
CARMELIA DE SANTANA SANTOS SP-20
DAIANE DA SILVA LIMA SP-14
EDMILSON ALMEIDA LIMA SP-14
JOSE ARNOLDO SIMOES SP-08
LUIZ CARLOS VILELA SP-13
PATRICIA LUZ SERAFIM MUNOZ SP-18
RAIMUNDO SANTANA SP-15
SUELEN PIMENTA SILVA SP-11
TATIANE CRUZ DE SOUSA SP-15

Nº. 35.420/2011 - Considerar sem efeito os Atos nºs, 34.911/2011, 34.974/2011, 34.986/2011, 34.987/2011, 34.996/2011, 35.013/2011, 35.019/2011, 35.022/2011, 35.023/2011 e 35.043/2011, publicados no Diário Oficial de 03 e 04/02/2011.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
Nº. 9.237/2011 - Designar a servidora IANA LIBORIO BENEVIDES, cadastro nº. 916.002, para receber os suprimentos da Verba de Representação da LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PRP/DEM.

RETIFICAÇÕES :
Ato 35.314/2011, publicado no Diário Oficial de 12 e 13/02/2011:
Onde se lê -  Nº. 35.314/2011 – Nomear (...);
Leia-se       - Nº. 35.314/2011 – Exonerar (...).
Ato 35.329/2011, publicado no Diário Oficial de 12 e 13/02/2011:
Onde se lê: (...), constante no Ato nº. 35.329/2011, (...);
Leia-se     : (...), constante no Ato nº. 35.277/2011, (...).
Ato nº. 35.363/2011, publicado no Diário Oficial de 12 e 13/02/2011:
Onde se lê:
LUDMILLA RUVENAL HEINE LUSTOSA SP-15 SP-16
Leia-se    :
LUDMILLA RUVENAL HEINE LUSTOSA SP-15 SP-14