O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
Nº. 35.187/2011 – Exonerar LUDGERIO DE FRANÇA TEIXEIRA CORNEMBERGER da função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ELMAR NASCIMENTO), Nível  SP-22, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.314/2011 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. LEUR LOMANTO JÚNIOR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
FERNANDA DE CASTRO CORREIA SP-13
SUZANA GOMES FIGUEIREDO SP-17
Nº. 35.315/2011 – Nomear OSMANIO OLIVEIRA BRANDAO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. LEUR LOMANTO JÚNIOR), Nível  SP-19, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.316/2011 – Considerar sem efeito a nomeação de ALESSANDRA MARIA PEDROSA VIEIRA LIMA, constante no Ato nº. 35.263/2011, publicado no Diário Oficial de 10/02/2011.
Nº. 35.317/2011 – Nomear SUZANA GOMES FIGUEIREDO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª VICE-PRESIDÊNCIA), Nível  SP-17, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.318/2011 – Nomear GILBERTO NERY DE ALMEIDA para a função comissionada de Assessor Especial (1ª Vice-Presidência) Símbolo FC06, a partir de 01/01/2011.
Nº. 35.322/2011 – Nomear SANDRA REGINA DA SILVA AZI para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PR), Nível  SP-22, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.323/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. VANDO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
GEOVANA ALMEIDA DOS SANTOS SP-18
HELIO OLIVEIRA DE SOUZA SP-22
OSMAR CARNEIRO NETO SP-14
Nº. 35.324/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas da 2ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
RAIMUNDO NONATO T. CRONEMBERGER CHEFE DE GABINETE FC06
ROGERIO ANIBAL FERREIRA VIEIRA ASSESSOR ESPECIAL FC06
MARCELO ANDRADE REZENDE ASSESSOR TÉCNICO FC05
LEOLENE VERONICA DE E. BARBOSA OFICIAL DE GABINETE FC02
ANTONIO MARIA VIEIRA DA SILVA ASSISTENTE DE GABINETE FC01
LOURIVAL SANTOS AUXILIAR DE GABINETE FC01
MARCIO BARBOSA DA SILVA AUXILIAR DE GABINETE FC01

Nº. 35.325/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (2ª SECRETARIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ADALGISA PEREIRA DE AZEVEDO SP-15
EDINALVA DE MORGADO LOBO SP-17
JACONIAS DE OLIVEIRA MATOS SP-07
LUDGERIO DE FRANÇA T. CRONEMBERGER SP-22
ODETE MOURA DE ABREU SP-17
WILMA MARIA SANTOS SP-15
Nº. 35.327/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ANTONIO RAIMUNDO DE MATOS FILHO SP-18
BEYLA MARIA BALBI ATAIDE SP-18
DELANEIDE DE BORGES DIAS SP-17
ELISON DO ESPIRITO SANTOS VIANA SP-21
GUSTAVO PEDREIRA DO COUTO FERRAZ SP-18
MARCELO NOVAIS SANTOS COUTINHO SP-22
PAULA KREMPSER BATISTA NEVES SP-19
TATIANA MONTEIRO DOS SANTOS SP-18
WILMA CEDRO STOCK SP-19
Nº. 35.328/2011 – Nomear BRUNO LOPES JIQUIRI para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), Nível  SP-16, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.329/2011 – Considerar sem efeito a nomeação de JOSEANE RODRIGUES COSTA, constante no Ato nº. 35.329/2011, publicado no Diário Oficial de 11/02/2011.
Nº. 35.330/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. CARLOS GEÍLSON), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
IRANICE FERREIRA DE SANTANA SP-06
JOANICELI MARIA DE ABREU LISBOA SP-15
MARCIO ANDRE SILVA BRITO SP-15
TANIA CRISTINA BORGES MORAES SP-06
TERESINHA SILVA MUNIZ SP-17
Nº. 35.331/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. TEMÓTEO BRITO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ALEX RODRIGUES ROCHA  SP-19
ROMEU SOUZA COSTA SP-19
SEBASTIAO DORNELES RIBON SP-19
Nº. 35.332/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. KELLY MAGALHÃES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
DELZA ALVES SILVA SP-19
MARIA DE FATIMA BRAGA ALMEIDA SP-06

Nº. 35.333/2011 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. FÁTIMA NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
BRUNO BRAGA RIBEIRO SP-06
SELMA APARECIDA CARVALHO BORGES SP-20
Nº. 35.334/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. FÁTIMA NUNES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2011:
NOME DE PARA
ANTONIO BRAZ FERREIRA DE MACEDO SP-03 SP-02
MONICA CALAZANS DE OLIVEIRA SP-03 SP-02
Nº. 35.335/2011 – Nomear TIAGO CRUZ LIMA RAMOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ADOLFO VIANA), Nível  SP-13, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.336/2011 – Considerar sem efeito a nomeação de BERNARDINO MARCOS PEREIRA, constante no Ato nº. 35.151/2011, publicado no Diário Oficial de 05 e 06/02/2011.
Nº. 35.337/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. IVANA BASTOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
DAVID MENESES SILVA SP-18
HEITOR  ALOISE SP-17
LAILA MENESES E OLIVEIRA SP-18
MARIA CELIA DOS SANTOS NASCIMENTO SP-11
ROBERTINA MARIA CESAR GONÇALVES SP-15
VANINA MENESES E OLIVEIRA SP-17
Nº. 35.338/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. MARCELINO GALO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ANA PAULA DE JESUS SILVA SP-02
EMANUEL LINS FREIRE VASCONCELOS SP-18
GISMALIA LUIZA PASSOS TRABUCO SP-18
GUSTAVO MIRANDA PEREIRA DOS SANTOS SP-19
Nº. 35.339/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas da CORREGEDORIA PARLAMENTAR nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
MOACIR DA SILVA LEAL CHEFE DE GABINETE FC06
ANTONIO BARBOSA ASSESSOR ESPECIAL FC06
GERALDO CARVALHO DA SILVA ASSESSOR TÉCNICO FC05
ALAM CLAUDIO SILVA SANTOS OFICIAL DE GABINETE FC02
EDNA MARIA SILVA ASSISTENTE DE GABINETE FC01
LUCINEIA FERREIRA DE ANDRADE AUXILIAR DE GABINETE FC01
Nº. 35.341/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (CORREGEDORIA PARLAMENTAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ALEX ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS SP-22
JOSE ASSIS CARVALHO TELES SP-21
FLORIANO TORRES DE OLIVEIRA GALINDO FILHO SP-17
CID AUGUSTO DE SOUZA SANTOS SP-11

Nº. 35.342/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. MARIA DEL CARMEM), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
VANILDA CONCEIÇAO DA SILVA FLOR SP-14
JOAO EVANGELISTA DE SOUZA SP-18
Nº. 35.343/2011 – Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ADAYRIS APARECIDO FREIRE SP-22 Liderança Partidária Do PDT/PV SP-22
ELIENE DIAS RABELO SP-10 Liderança Partidária Do PDT/PV SP-10
FRANCISCO WANEY DE SOUZA SP-15 Liderança Partidária Do PDT/PV SP-15
JOILSON SAMPAIO DOS SANTOS SP-22 Liderança Partidária Do PDT/PV SP-22
JOSE RONALDO CARNEIRO LULA SP-11 Liderança Partidária Do PDT/PV SP-11
LILIAN REGIS SP-15 Liderança Partidária Do PDT/PV SP-15
NOBERT SIERING JUNIOR SP-20 Liderança Partidária Do PDT/PV SP-20
TATIANA TELES DOS SANTOS SP-08 Liderança Partidária Do PDT/PV SP-08
WALTER DIOGO CORREIA DA SILVA SP-19 Liderança Partidária Do PDT/PV SP-21
Nº. 35.344/2011 – Nomear NADJA MOREIRA PIMENTEL, cadastro nº. 195.576 para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotada na Assessoria de Comunicação Social, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.346/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (PROCURADORIA PARLAMENTAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
CLERISTON DA SILVA BARBOSA SP-08
ELAINE CAROLINE DA SILVA ORLENAS SP-16
JOAO ADERLAN CARNEIRO SANTIAGO SP-21
ROBERVAL WILLANS SOARES DE ARAUJO SP-07
ROSEMARY FRACASSI PEREIRA SP-22
Nº. 35.347/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas da PROCURADORIA PARLAMENTAR nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ALVARO DE OLIVEIRA DANTAS CHEFE DE GABINETE FC06
MANUELA VILAS BOAS SALES RIOS ASSESSOR ESPECIAL FC06
JAQUELINE MENDES DA SILVA ASSESSOR TÉCNICO FC05
MARIA GERUSA SIMOES BARRETO OFICIAL DE GABINETE FC02
IOLANDA DE MATOS SOARES ASSISTENTE DE GABINETE FC01
ROSIMERE ROCHA GONÇALVES AUXILIAR DE GABINETE FC01
Nº. 35.349/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. JOSEILDO RAMOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ALFREDO FERREIRA DE SOUZA SP-18
ANTENOR SILVA FILHO SP-13
ARNALDO ALVES DE JESUS SP-14
CARLOS MAGNO DOS SANTOS LIMA SP-13
CLEIDE PAINS DE OLIVEIRA SP-13
EDMARY DE BARROS SILVA PARANHOS SP-16
PAULO SERGIO ALVES NASCIMENTO SP-16
ZELIA CASSIANO FERREIRA SP-06

Nº. 35.350/2011 – Considerar sem efeito as nomeações de VALDEMAR MOREIRA DOS SANTOS e HELIO DOS SANTOS, constantes no Ato nº. 35.234/2011, publicado no Diário Oficial de 09/02/2011.
Nº. 35.351/2011 – Exonerar JAMIRES SANTOS DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. CARLOS UBALDINO), Nível  SP-19, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.352/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas da 3ª VICE-PRESIDÊNCIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
JAMIRES SANTOS DOS SANTOS ASSESSOR ESPECIAL FC06
MARIA DO CARMO ALMEIDA SANTOS AUXILIAR DE GABINETE FC01
Nº. 35.354/2011 – Nomear VALDEMAR MOREIRA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. CARLOS UBALDINO), Nível  SP-19, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.355/2011 – Exonerar ERICA WANESSA SAORES DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível  SP-07, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.356/2011 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (GAB. DEP. MARIA LUIZA LAUDANO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2011:
NOME DE PARA
JOCINEIDE VAGNER DA SILVA SP-22 SP-21
Nº. 35.357/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ALAN SANCHES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
GIZELIA LUCENA VELAME SP-20
RUY DINIZ GONÇALVES SILVA SP-17
ANDRE LUIS RIBEIRO KRUSCHEWSKY SP-17
RODRIGO SILVA SANTANA JUNIOR SP-22
CELESTE AIDA MACIEL BATISTA NEVES SP-18
GILCEA LUZIA VELAME DE MORAIS SP-20
JUSSANA J. PASSOS GALVAO SP-18
GLAUDELUCIA SANTIAGO DA COSTA SP-03
ROSEMEIRE OLIVEIRA DOS SANTOS SP-04
Nº. 35.358/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PRP/DEM), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ALLAN OLIVEIRA LIMA SP-20
CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO SP-22
EDJANE SOUZA FONSECA SP-18
GICELIA DOS SANTOS SP-21
IVAN FERNADES COUTO MOREIRA SP-13
PAULO ERNESTO PERSSANHA DA SILVA SP-22
Nº. 35.359/2011 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM. - DEP. GILDÁSIO PENEDO FILHO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ADAILTON JOSE RIBEIRO NUNES  SP-19
CAROLINA BORGES FERNANDEZ  SP-10
DARLENE OLIVEIRA DA SILVA  SP-18
JAMILE DA SILVA BRITO  SP-15
JEANE DE SOUZA BATISTA PIRES  SP-14
JUNILSON JOÃO VINAGRE DA SILVA  SP-19
LUANA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS  SP-18
RUTILA PEREIRA MARQUES  SP-08
TANIA SANTOS SAMPAIO  SP-06
Nº. 35.360/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PRP/DEM – GILDÁSIO PENEDO FILHO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
CELIA MARIA AQUINO DE MOURA SP-18
MARIA MELANIA ANDRADE LEAL SP-18
MARIA MARGARIDA SILVA SANTOS SP-22
Nº. 35.361/2011 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (GAB. DEP. EURES RIBEIRO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2011:
NOME DE PARA
FABIANNE OLIVEIRA BONFIM SP-13 SP-17
Nº. 35.362/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. EURES RIBEIRO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ANDRE MOREIRA FRAGA SP-17
ANDREIA LUIZA DOS SANTOS SP-06
EDNALVA OLIVEIRA XAVIER SP-15
ELADIO RODRIGUES FERREIRA SP-06
FABRICIA SANTOS DE OLIVEIRA SP-13
GEDSON DO NASCIMENTO RAMOS SP-06
ITAMAR MENDES OLIVEIRA SP-06
JOSINETE DE FRANÇA SANTOS SP-15
MARCELO JUNIOR DA CUNHA SP-15
MILENA RAFAELA FERREIRA ALMEIDA SP-19
MIRIAN LIMA ALMEIDA SP-17
TAINARA NUNES DIAS SP-10
VALDIVINO OLIVEIRA DA SILVA SP-15
WASHINGTON PEREIRA DOS SANTOS SP-06
Nº. 35.363/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. ELMAR NASCIMENTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2011:
NOME DE PARA
JOSE VICENTE DE O. FILHO SP-19 SP-21
LUDMILLA RUVENAL HEINE LUSTOSA SP-15 SP-16
Nº. 35.364/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ELMAR NASCIMENTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ALVACELE MARTINS NUNES RUIZ SP-14
YTHALLA ALEXANDRA AVELINO VIEIRA SP-18

Nº. 35.365/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. DERALDO DAMASCENO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
DANIEL JESUS DE ALMEIDA SP-13
DANIELA OLIVEIRA DE SANTANA SP-08
ISABELA MADUREIRA DE ANDRADE SP-22
JANIO FERREIRA GONÇALVES SP-16
MARCIA KELY SANTANA SILVA SP-06
REINALDO ALMEIDA DE ANDRADE SP-17
SUELY SANTOS LOPES SP-06
Nº. 35.366/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ADRIANA MERCES DE SOUZA MELO SP-17
ALEXANDRE BARRETO DA SILVA SP-19
ANA CLAUDIA DA SILVA MATOS SP-18
ANDERSON SANTOS DE MACEDO SP-22
CONCEIÇAO PINTO SOUZA SP-16
CRISTIANO ALVES DOS SANTOS SP-14
DANILO SANTOS CALDAS SP-01
EFRAIM SOUZA SOARES SP-08
ELIOMAR CARDOSO VASCONCELOS SP-22
ITAMAR SANTOS DA HORA SP-08
JOCEVAL MARTINS DA SILVA SP-18
JOSMAR ANTONIO MELO BARBOSA SP-17
LUCYANY ARAUJO CAVALCANTE SP-15
MARCELO GUIMARAES MENDES MUNFORD SP-09
MARCOS VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS SP-15
NOEL BARBOSA DA SILVA SP-11
RONALD DIAS COELHO SP-07
WAGNER BATISTA SILVA SP-22
Nº. 35.367/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. LUIZINHO SOBRAL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ALEX DE CASTRO LIMA SP-19
ALOISIO OSORIO DE ARAUJO JUNIOR SP-18
ALVARO RAIMUNDO DE JESUS MENEZES SP-21
ANA ARAUJO DA SILVA SP-01
ANTONIO CARLOS DE MOURA SANTOS SP-19
ANTONIO CAROLINO ARAUJO FINO SP-19
ANTONIO JORGE MENDES OLIVEIRA SP-19
CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO SP-18
CLAUDIO MARCIO LIMA MIRANDA SP-16
JAQSON SOUZA PEREIRA SP-19
LARISSA DOURADO YOSHIDA SP-04
MARIA CELINA REGO MANGUEIRA SP-18
MARIA IRACY JANUARIO BISPO SP-17
PAULO CESAR DE JESUS DOS SANTOS SP-15
PAULO ROBERTO SANT’ANNA SOBRINHO SP-20
SANDRA FABIOLA DE ALMEIDA GARCIA SP-16
Nº. 35.368/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. PEDRO TAVARES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
BRUNA TELES SANTOS SP-07
EDMARA DOURADO BASTOS SP-06
SAMYLLA SANTOS GOMES SP-17
Nº. 35.369/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PMDB - DEP. PEDRO TAVARES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ALDRIANI PISANI SP-12
MILENE PENA MIRANDA SANTANA SP-13
VINICIUS MACHADO MARQUES SP-19
Nº. 35.370/2011 – Nomear GUILHERME AUGUSTO TEIXEIRA NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. TOM ARAÚJO), Nível  SP-18, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.371/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. FÁTIMA NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
DIOGO TRINDADE ALVES DE CARVALHO SP-18
DOMINGOS SILVA DA COSTA SP-13
Nº. 35.372/2011 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (GAB. DEP. CORONEL GILBERTO SANTANA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2011:
NOME DE PARA
JERONIMO SIMAO PEDRO SP-04 SP-17
Nº. 35.373/2011 – Nomear ROZENEIDE DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSL/PSB/PRB/PTdoB), Nível  SP-17, a partir de 01/02/2011.

Nº. 35.374/2011 – Considerar sem efeito os Atos nºs, 34.920/2011, 34.930/2011, 34.940/2011, 34.959/2011, 34.961/2011, 34.963/2011, 34.969/2011, 34.990/2011, 35.003/2011, 35.006/2011, 35.009/2011, 35.010/2011, 35.034/2011, 35.035/2011,  publicados no Diário Oficial de 03 e 04/02/2011.
Nº. 35.375/2011 – Considerar sem efeito os Atos nºs, 35.066/2011, 35.083/2011, 35.074/2011, 35.075/2011, 35.076/2011, 35.062/2011, 35.166/2011,  publicados no Diário Oficial de  04/02/2011.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 35.243/2011, publicado no Diário Oficial de 10/02/2011:
Onde se lê:
WILSON MENDES GRINGO SP-13
Leia-se     :
WILSON MENDES GRINGO SP-19
Ato nº. 35.295/2011, publicado no Diário Oficial de 11/02/2011:
Onde se lê:
ANA RITA SILVA SOUSA SP-16
Leia-se    :
ANA RITA SILVA SOUSA SP-17