O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
Nº. 35.181/2011 - Designar JÚLIA MÁRCIA ALVES DA SILVA, cadastro n.º 179.027, para responder pela Gerência do Departamento de Serviços Auxiliares, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 18/01/11 a 01/02/11, por afastamento do seu titular em regime de licença médica.

Nº. 35.188/2011 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PR - DEP. SANDRO RÉGIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ADONIAS DA ROCHA P. DE ALMEIDA  SP-15
ALISSON AMARAL RIBEIRO PINHEIRO  SP-21
ANE CAROLINE AMARAL M. DE AGUIAR   SP-22
IRANILDE OLIVEIRA TORRES RANGEL  SP-11
MATEUS RODRIGUES MATOS  SP-19
PAULA DE CARVALHO SANTOS FERREIRA  SP-15
RITA DE CACIA BARRETO DE MELO SANTOS  SP-08
ROSANA ANDRADE SILVA SOUZA  SP-03
WILLIAM ROCHA DE JESUS  SP-08
Nº. 35.189/2011 – Considerar sem efeito os Atos nºs 35.063/2011, 35.064/2011, 35.072/2011, 35.073/2011, 35.144/2011, 35.145/2011, 35.146/2011, 35.163/2011 e 35.165/2011, publicados no Diário Oficial de 04/02/2011.
Nº. 35.190/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - DEP. PAULO AZI), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
GERVASIO NUNES DE ALMEIDA SP-10
ELANO CAROLINE DA SILVA ORNELAS  SP-15
JAQUELINE MENDES DA SILVA  SP-19
JOAO ADERLAN CARNEIRO SANTANA  SP-21
MAGNA LUCIA GOMES ARAUJO DE JESUS  SP-10
MARIA GERUSA SIMOES BARRETO  SP-14
ROBERVAL WILLANS SOARES DE ARAUJO  SP-07
ROSEMARY FRACASSI PEREIRA  SP-22
ROSIMERE ROCHA GONÇALVES SP-09
Nº. 35.191/2011 - Considerar sem efeito os Atos nºs 35.018/2011, 35.029/2011, 35.040/2011 e 35.041/2011, publicados no Diário Oficial de 03 e 04/02/2011.

Nº. 35.195/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ADOLFO VIANA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
DANIELA OLIVEIRA CAMPOS SP-18
LUCAS LISBOA COSTA ALVES SP-18
RICARDO CHAGAS DE ABREU SP-18
LIBERATO MENEZES DOURADO SP-17
GERINALDO GALINDO DOS SANTOS SP-13
NIVALDO OLIVEIRA JAQUEIRA SP-13
Nº. 35.196/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. TOM ARAÚJO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
JANIO CESAR VASCONCELOS SIMOES PINHO SP-10
HEBERT JOFFRE SANTOS PINTO SP-08
JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA SP-05
DELMACY PINTO RAMOS SILVA SP-05
Nº. 35.197/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. BRUNO REIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ADILSON DIAS DE OLIVEIRA SP-16
ALESSANDRO CASTRO DE SOUZA BASTOS SP-18
ANDRE REQUIAO MOURA SP-22
DANILO JOSE DE CARVALHO FARIAS SP-19
EDSANDRO GUALBERTO CUNHA SP-09
FELIPE LOBAO FERRAZ RIBEIRO SP-19
GUSTAVO VIEIRA ALVES SP-19
IANA LIBORIO BENEVIDES SP-21
KEILA DA SILVA CERQUEIRA PENALVA SP-22
MARIA SONIA DOS SANTOS SP-19
SANDRA PINTO DE SOUZA SP-20
VITOR VIANA PARANHOS DE AZEVEDO SP-18
Nº. 35.198/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. CORONEL GILBERTO SANTANA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
CARLA MIRELA SANTANA MOTA SP-09
JUSSARA ALVES LIMA SP-13
Nº. 35.199/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. CACÁ LEÃO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
CRISTIANO DE SANTANA SP-13
MARIA DO SOCORRO R. PARANHOS SP-10
ROBERTA FABIANA FELIX DE OLIVEIRA BORGES SP-18
ZULEIDE SILVA ESPIRITO SANTO SP-17

Nº. 35.200/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. DERALDO DAMASCENO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ANDRE LUIS PITA NUNES SP-22
EUNICE DO NASCIMENTO PEREIRA SP-08
EZEQUIAS SILVA COSTA SP-16
FABIO GONÇALVES DA SILVA SP-20
JORGE RAIMUNDO NONATO DA SILVA SP-10
LILIAN ROSE P. NUNES SP-22
ROBERTO DAMASCENO DOS SANTOS SP-08
SANDRA RIBEIRO DE CARVALHO SP-22
TATIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA SP-08
Nº. 35.201/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. MARCELINO GALO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
CARMEM GANDARELA GUEDES SP-18
KEILA RAMOS PEREIRA SP-16
MANOEL PARDO LOPO NETO SP-19
MURILO SANTOS DE BRITO SP-18
PAULO SÉRGIO FARIAS FREITAS SP-14
Nº. 35.202/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. MÁRIO NEGROMONTE JÚNIOR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ANESIO MARTINS GONÇALVES SP-16
HELBIA MARIA LEAL MAURICIO SP-13
JUCICLEIA LIMA ASSIS SP-13
LIVIA GRACIELLE SALVADOR DA SILVA SP-13
SANDRA AVELINO DA SILVA SP-19
Nº. 35.203/2011 - Nomear NAIARA ANUNCIAÇAO BASTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. TARGINO MACHADO), Nível  SP-06, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.204/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. TEMÓTEO BRITO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ALANA FERRAZ CUNHA SP-09
ALFREDO PEIXOTO OLIVEIRA SP-05
ANDREIA GONÇALVES SILOTI MORORO SP-12
AYNA DE SOUZA GUIRRA DE ALMEIDA SP-19
CARMINO OLIVEIRA SANTANA SP-18
ELIONOR LACERDA SANTOS  SP-19
GEDEMARCIO OLIVEIRA GUIMARAES SP-15
JAILSON DOMINGOS DA CRUZ SP-11
JEAN DOUGLAS FUMIO SHINOZAKI SP-19
JOSE CARLOS MELO COELHO SP-19
JOSE DE SOUZA MASCARENHAS SP-08
JOSE OLIMPIO BARRETO DA SILVA SP-16
JOSE RAMOS FERREIRA SP-09
JOSELITO SOUZA LEITE JUNIOR SP-13
LUCIA MARIA DE MEIRELES SP-19
RONALDO ALVES CORDEIRO SP-14
VERONICA BARBOSA MEDINA SP-10
WHASHINGTON JOSE SOUZA COSTA SP-06
Nº. 35.205/2011 - Exonerar ELCIE QUADROS SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MAIORIA), Nível  SP-21, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.206/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ZÉ RAIMUNDO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ELCIE QUADROS SOUZA SP-21
SILVIA ALVES MACHADO DE CASTRO SP-20
Nº. 35.207/2011 - Considerar sem efeito as nomeações de MARIANA COSTA NERY DE SOUZA, BARBARA JANAINA BATISTA DE OLIVEIRA, ELIENE DA SILVA SARMENTO e MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, constante no Ato nº. 34.866/2011, publicado no Diário Oficial de 02/02/2011.
Nº. 35.208/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. VANDO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
BARBARA JANAINA BATISTA DE OLIVEIRA SP-13
CRISLENE PEREIRA DA SILVA JESUS SP-15
DEUCILIA DANTAS DOS SANTOS SP-15
LUCIMARIO CIRILO DE ANDRADE SP-17
MANOEL APOLINARIO DO NASCIMENTO SP-15
MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA SP-15
MARIANA COSTA NERY DE SOUZA SP-15
Nº. 35.209/2011 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. CARLOS UBALDINO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
DOMINGOS CANDIDO SANTANA SP-08
MANASSES JOSE DOS SANTOS ARAUJO SP-13
MANOEL BATISTA DE SOUZA JUNIOR SP-08
Nº. 35.210/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ADERBAL CALDAS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
CARLOS RIBEIRO SOARES  SP-18
RAQUEL MEYRE COSTA CRUZ SP-01
Nº. 35.211/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ADERBAL CALDAS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
JOSE GONÇALVES GOMES SP-01
RAILDA SOARES BAHIANO SP-18

Nº. 35.212/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da 2ª VICE-PRESIDÊNCIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
CLODOALDO NARCISO DOS REIS COELHO CHEFE DE GABINETE FC-06
MAHOMED MAHMUD SIAGG NETO ASSESSOR ESPECIAL FC-06
PALMIRA BAIANO ANDRADE ASSESSOR TÉCNICO FC-05
GERALDO ALEXANDRE FERNANDES PEDRAL OFICIAL DE GABINETE FC-02
CAROLINA DE MOURA LIMA ASSISTENTE DE GABINETE FC-01
LUCAS BARBOSA CARDOSO AUXILIAR DE GABINETE FC-01
Nº. 35.214/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (2ª VICE-PRESIDÊNCIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
LUIS ALBERTO ARAUJO D. FILHO SP-19
GLAUCO ALVES MENDES SP-19
CARLOS RIBEIRO SOARES SP-20
OZENY DE SOUZA BRITO SP-15
GISELIA MARQUES DE ANDRADE DE ALMEIDA SP-10
Nº. 35.215/2011 - Exonerar MARILIA ARAUJO NOVAIS da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT), Nível  SP-20, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.216/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ÁLVARO GOMES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
CARLOS ALBERTO S. REZENDE SP-08
HILARIO DE JESUS LEAL SP-18
LAZARO GUERREIRO M. DO SANTOS SP-05
Nº. 35.217/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. ÁLVARO GOMES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2011:
NOME DE PARA
DANIELE COSTA SILVA SP-18 SP-16
FERNANDO CESAR COSTA DA SILVA SP-18 SP-17
JURANDIR SILVA S. JUNIOR SP-15 SP-16
NEUSA FRAGA EVANGELISTA SP-14 SP-16
PATRICIA ALVES VIEIRA SP-15 SP-16
MARIA DA AJUDA DE JESUS SILVA SP-03 SP-04
Nº. 35.218/2011 - Nomear PAULO SERGIO SOUZA DE MACEDO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ÁLVARO GOMES), Nível  SP-13, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.219/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da 3ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
NORMA SUELI C. COELHO ANDRADE CHEFE DE GABINETE FC-06
RENATO MARCIO P. DUARTE ASSESSOR ESPECIAL FC-06
ALINE FERRAZ FERNANDES ASSESSOR TÉCNICO FC-05
VERENA SOUZA CASTRO OFICIAL DE GABINETE FC-02
JOSE ORLANDO CRUZ ALMEIDA ASSISTENTE DE GABINETE FC-01
JOSE CIRILO SANTOS COELHO AUXILIAR DE GABINETE FC-01

Nº. 35.221/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (3ª SECRETARIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
CLAUDIO SANTOS MOTA SP-21
FERNANDO ANTONIO A. SERGIO SP-06
GILMAR PEREIRA MEDEIROS SP-18
JOSE SOUZA DOS SANTOS SP-13
JULIO CEZAR P. DOS R. BATISTA SP-20
Nº. 35.222/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ADOLFO MENEZES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ANDRE JATOBA CARVALHO DE SOUZA SP-22
MARCELA DA SILVA SANTOS SP-22
MARCOS MATOS DE OLIVEIRA SP-22
MARIA DE LOURDES EMILIA DA SILVA SP-21
Nº. 35.223/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. ADOLFO MENEZES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2011:
NOME DE PARA
CARLOS EDUARDO TEIXEIRA GUIMARAES SP-16 SP-22
JOSE NARCISO MARQUES SP-21 SP-22
VAGNER SANTOS ESPIRITO SANTOS SP-10 SP-13
Nº. 35.224/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ADOLFO MENEZES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
JOSE EDURADO QUEIROZ SILVA SP-22
MARIO MONTEIRO MARGALHAO SP-22
ZENILSON MACEDO DE OLIVEIRA SP-22
Nº. 35.225/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da OUVIDORIA PARLAMENTAR nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
MIRIAN MADALENA SANTOS MACIEL DA SILVA CHEFE DE GABINETE FC-06
MANOEL REIS DE SANTANA ASSESSOR TÉCNICO FC-05
MARCELO CARVALHO BRITO OFICIAL DE GABINETE FC-02
ANA MARIA CASTRO CAVALCANTE ASSISTENTE DE GABINETE FC-01
JAILSON JOSE PACHECO DE MENEZES AUXILIAR DE GABINETE FC-01
Nº. 35.226/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (OUVIDORIA PARLAMENTAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ANA MARIA DE FREITAS PRADO SP-21
CAMILA MORAES DA CUNHA SP-22
Nº. 35.227/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (OUVIDORIA PARLAMENTAR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2011:
NOME DE PARA
VLADIMIR SEGER SP-18 SP-19
Nº. 35.228/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (OUVIDORIA PARLAMENTAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
LOUISE CARVALHO DA CUNHA SP-15
MARCELO DOS SANTOS CERQUEIRA SP-18
MARCIA CARINA DA SILVA SANTOS SP-22
Nº. 35.229/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da OUVIDORIA PARLAMENTAR nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ALAN CARNEIRO DE MATOS CHEFE DE GABINETE FC-06
ANTONIO JOSE BOMFIM DE ANDRADE ASSESSOR TÉCNICO FC-05
RAIMUNDO SANTOS CARVALHO OFICIAL DE GABINETE FC-02
MARTA DA SILVA PAIXAO ASSISTENTE DE GABINETE FC-01
ANDRELINA CONCEIÇAO PEREIRA AUXILIAR DE GABINETE FC-01
Nº. 35.231/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ADONIAS DA ROCHA P. DE ALMEIDA SP-15
ALISSON AMARAL RIBEIRO PINHEIRO  SP-21
ANA CLEIDE DE SOUZA RIBEIRO  SP-17
ANE CAROLINE AMARAL M. DE AGUIAR   SP-22
IRANILDE OLIVEIRA TORRES RANGEL  SP-11
MATEUS RODRIGUES MATOS  SP-22
RITA DE CACIA BARRETO DE MELO SANTOS  SP-08
ROSANA ANDRADE SILVA SOUZA  SP-03
WILLIAM ROCHA DE JESUS  SP-08
Nº. 35.232/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. CARLOS UBALDINO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ADEILTON FRANCISCO DE SANTANA SP-16
CARLOS ALBERTO SANTOS SP-13
CESALENE SANCHES DO NASCIMENTO SP-18
LEIA DA SILVA SANTANA SANTOS SP-12
NELMA JUNQUEIRA DA SILVA SOUZA SP-08
SAMUEL DE ANDRADE SILVA SP-01
Nº. 35.233/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
CLAUDIO PINHEIRO DOS SANTOS SP-07
FIDELIS SILVA SANT’ANA JUNIO SP-22
JAMIRES SANTOS DOS SANTOS SP-19
Nº. 35.234/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da 3ª VICE-PRESIDÊNCIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
CESALENE SANCHES DO NASCIMENTO CHEFE DE GABINETE FC-06
VALDEMAR MOREIRA DOS SANTOS ASSESSOR ESPECIAL FC-06
ADEILTON FRANCISCO DE SANTANA ASSESSOR TÉCNICO FC-05
LEIA DA SILVA SANTANA SANTOS OFICIAL DE GABINETE FC-02
HELIO DOS SANTOS AUXILIAR DE GABINETE FC-01
Nº. 35.236/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (3ª VICE-PRESIDÊNCIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ADRIANA LIRA IMPROTA DOS SANTOS SP-10
CARLOS ALBERTO SANTOS SP-15
EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS SP-22
LINDINALVA SANTOS SILVA SP-22

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
Nº. 9.233/2011 - Designar a servidora EUDA SOARES BAHIANO, cadastro nº. 906.706, para receber os suprimentos da Verba de Representação da 2ª Vice-Presidência.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 35.151/2011, publicado no Diário Oficial de 05 e 06/02/2011:
Onde se lê: LUCIANA JOSE WEST REIS;
Leia-se     : LUCIANO JOSE WEST REIS.
Ato nº. 35.152/2011, publicado no Diário Oficial de 05 e 06/02/2011:
Onde se lê: ANTONIO DE SOUZA GOIABEIRA;
Leia-se     : ANTONIA DE SOUZA GOIABEIRA.