O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 35.182/2011 - Considerar sem efeito os Atos nºs 34.896/2011, 34.898/2011, 34.900/2011, 34.902/2011, 34.903/2011, 34.904/2011, 34.906/2011, 34.908/2011, 34.909/2011, 34.912/2011, 34.913/2011, 34.914/2011, 34.917/2011, 34.919/2011, 34.921/2011, 34.924/2011, 34.927/2011, 34.928/2011, 34.935/2011, 34.937/2011, 34.938/2011, 34.942/2011, 34.948/2011, 34.951/2011, 34.952/2011, 34.960/2011, 34.968/2011, 34.972/2011, 34.973/2011, 34.975/2011, 34.978/2011, 34.979/2011, 34.980/2011, 34.983/2011, 34.984/2011, 34.991/2011, 34.992/2011, 34.993/2011, 34.994/2011, 34.995/2011, 35.000/2011, 35.001/2011,  35.002/2011 e 35.024/2011, publicados no Diário Oficial de 03/02/2011.
Nº. 35.183/2011 - Considerar sem efeito o Ato nº 34.894/2011, publicado no Diário Oficial de 03/02/2011.
Nº. 35.184/2011 - Considerar sem efeito os Atos nºs 35.054/2011, 35.055/2011, 35.057/2011, 35.059/2011, 35.060/2011, 35.085/2011, 35.086/2011, 35.087/2011, 35.088/2011, 35.089/2011, 35.090/2011, 35.091/2011, 35.092/2011, 35.093/2011, 35.096/2011, 35.097/2011, 35.098/2011, 35.099/2011, 35.102/2011, 35.106/2011, 35.107/2011, 35.109/2011, 35.110/2011, 35.113/2011, 35.114/2011, 35.116/2011, 35.117/2011, 35.118/2011, 35.122/2011, 35.123/2011, 35.125/2011, 35.126/2011, 35.128/2011, 35.129/2011, 35.133/2011, 35.136/2011, 35.137/2011, 35.139/2011, 35.140/2011, e 35.143/2011, publicados no Diário Oficial de 04/02/2011.

Nº. 35.185/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS INTERPARLAMENTOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
EDVALDO SANTOS RAMOS  SP-14
GEISA BARRETO SOVERAL  SP-21
IVETE PEREIRA ROCHA  SP-09
LORENA SOVERAL BARRETO  SP-16
PAULO CESAR FREITAS TEIXEIRA  SP-19
ROGERIO LUCIANO DA SILVA SOVERAL  SP-19

Nº. 35.186/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO EDUCACIONAL DO ESTADO DA BAHIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
FABIAN SAMIR MALUF BENITEZ  SP-19
JAIR SANTOS BISPO  SP-19
KAMILA FERREIRA DE OLIVEIRA  SP-11
KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA PITANGA  SP-19
MARIA DO SOCORRO NUNES DA CRUZ  SP-07
RAIMUNDO CLÁUDIO SILVA DE JESUS  SP-19

Republicados por terem saído com incorreções:
Nº. 35.027/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. TARGINO MACHADO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ADIRACY DANTAS BRANDÃO SP-19
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS SP-13
ANA CELIA SANTANA MATOS SP-04
ANAILDES DE SOUZA E SOUZA SP-22
EDMA ARAUJO MAIA SP-18
GODOFREDO CARVALHO BRANDAO DE SOUZA SP-10
INDAIARA SENA BRANDÃO SP-22
ISRAEL DE OLIVEIRA SANTANA SP-04
IZAIAS DE JESUS SOUZA SP-18
JOSE VALDO DE SOUZA SP-22
JURANDY DA SILVA LIMA SP-08
LUCIANO AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUZA SP-22
MARIA APARECIDA AMARAL CARVALHO SP-04
MARIA DO SOCORRO B. RODRIGUES DA HORA SP-04
MARIA ISABEL CARVALHO LIMA SP-06
NESTOR PEDREIRA DE OLIVEIRA SP-06
NILZAEL DE OLIVEIRA SANTOS SP-08
RENILDO OLIVEIRA DE SANTANA SP-04
SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA SP-07
SIMONE RITA TRINDADE  SP-04
VANAIDE DE JESUS SOUZA SP-14
VERIDIANE SANTOS DA PAZ SP-08
ZAILDES ARAÚJO DA SILVA SP-08

Nº. 35.156/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CORONEL GILBERTO SANTANA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ALINE FERREIRA FARIAS SP-08
ANE EMMER LIMA BOAVENTURA SP-15
BERGSON SANTOS SILVA SP-03
CLARICE DE ALMEIDA FERREIRA SP-18
FRANCISCO EDSON DE ARAUJO SP-19
GILSON JOSE DOS SANTOS SP-20
IDAJARA ARAUJO QUEIROZ SP-13
INES MARIA DOS SANTOS SP-08
JACKSON LIMA DA SILVA SP-08
JERONIMO SIMAO PEDRO SP-04
JOSE BORGES DE SOUZA SP-15
JOSE IVAM DO NASCIMENTO SP-16
JULIANA GOES PIRES SP-13
LARISSA MELO SCHER SP-04
MARLI SILVA DE JESUS SP-13
PEDRO CARVALHO NASCIMENTO SP-08
RONALDO LOPES FRANÇA SP-21
TANIA SOUSA FRANÇA SP-17
VERA LUCIA CAMPOS MOURA SP-16
WASHINGTON DE FREITAS PRADO SP-21

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da ConstituiçãoEstadual,  do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.
Cadastro Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Total
11-500558 ADRIANA PENEDO DE A. FERREIRA IRDEB 8/2/1986 8/2/2011 25%
11-000204 ALVARO RAIMUNDO DE J. MENEZES IPAC 1/2/1973 1/2/2011 38%
11-190828 ANA CRISTINA LOPES DE A  PASSOS SEC. EDUCAÇÃO 2/2/1996 2/2/2011 15%
04-006811 ANTONIO FERNANDO ANDRADE LIMA EMBASA 4/3/1980 5/2/1991 20%
11-100433 BERNARDETE DO VALE M. AGUIAR SUDIC 1/2/1980 1/2/2011 31%
11-193334 JOANA D'ARC RODRIGUES PINHEIRO SEC. EDUCAÇÃO 1/7/1985 18/2/1974 37%
04-000382 LUDGERIO DE F. T. CRONEMBERRGER CBPM 16/2/1976 16/2/2011 35%
04-003565 Mª DO SOCORRO S. M. VASCONCELOS EMBASA 2/2/1976 2/2/2011 35%
11-500183 NEY SOUZA SANTOS IRDEB 4/2/1985 4/2/2011 26%
11-500606 WILSON PEREIRA IRDEB 13/2/1986 13/2/2011 25%

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 35.150/2011, publicado no Diário Oficial de 05 e 06/02/2011:
Onde se lê: MARIA VIEIRA PINHEIRO;
Leia-se     : MARIANA VIEIRA PINHEIRO.