O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 35.028/2011 - Dispensar das suas funções a servidora MARIA BERNADETE B. ARGOLLO, cadastro nº. 000.875, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Camaçari, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.029/2011 – Dispensar das suas funções o servidor WILSON BARBOSA MAGALHÃES, cadastro nº. 000.831, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Camaçari, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.034/2011 - Dispensar das suas funções a servidora MARIA DE LOURDES R. DA C. OLIVEIRA, cadastro nº. 900.629, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de São Domingos, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.035/2011 - Dispensar das suas funções o servidor JORGE LUIZ MOREIRA ARAUJO, cadastro nº. 003.804, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Camaçari, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.036/2011 - Dispensar das suas funções o servidor IRAESTO MOREIRA DA SILVA, cadastro nº. 000.262, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.037/2011 - Dispensar das suas funções o servidor ARIEVALDO ALMEIDA OLIVEIRA, cadastro nº. 000.015, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Pintadas, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.038/2011 - Dispensar das suas funções a servidora CLEIDENEA BASTOS DE OLIVEIRA, cadastro nº. 000.691, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Pintadas, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.039/2011 - Dispensar das suas funções a servidora JULITA TRINDADE DE ALMEIDA, cadastro nº. 000.249, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Pintadas, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.040/2011 - Dispensar das suas funções a servidora ANA LUCIA ALENCAR SANTANA, cadastro nº. 019.156, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Salvador, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.041/2011 - Dispensar das suas funções a servidora LIGIA MARIA RIBEIRO ISSA, cadastro nº. 020.006, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Salvador, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.042/2011 - Dispensar das suas funções a servidora MARLI DA SILVA LIMA, cadastro nº. 222.580, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Salvador, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.043/2011 - Dispensar das suas funções a servidora THAIS SILVEIRA TORRES, cadastro nº. 874.775, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Salvador, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.044/2011 - Dispensar das suas funções a servidora MARIA AUGUSTA SACRAMENTO BORGES, cadastro nº. 001.180, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Salvador, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.045/2011 - Dispensar das suas funções o servidor ANTONIO JORGE MENDES OLIVEIRA, cadastro nº. 000.431, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Salvador, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.046/2011 - Dispensar das suas funções a servidora MARITZA DO SOCORRO NOVATO BONFIM, cadastro nº. 000.715, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Macaúbas, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.047/2011 - Dispensar das suas funções o servidor EMERSON MANOEL DE LEMOS, cadastro nº. 902.056, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Mansidão, a partir de 01/02/2011.
Nº. 35.048/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ADINOAN SOUZA GOIS  SP-06
ANTONIO EDISON MOREIRA PASSOS  SP-09
CRISTIANA FREITAS MIRANDA LIMA  SP-18
FABIO VIEIRA BAHIA  SP-19
IRIAN CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA  SP-09
JAYRO DA SILVA MIRANDA LIMA   SP-09
LAIZ DE SOUZA MIRANDA  SP-18
LUCIANA ARAUJO BRITO  SP-19
MANUELA FALCAO DE SOUZA LOPES  SP-19
PRISCILLA SAMPAIO EVANGELISTA SANTOS  SP-13
Nº. 35.049/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
CLAUDIO SANTOS MOTA  SP-21
FERNANDO ANTONIO A. SERGIO  SP-06
GILMAR PEREIRA MEDEIROS  SP-18
JOSE SOUZA DOS SANTOS  SP-13
JULIO CESAR P. DOS REIS BATISTA  SP-20
NORMA SUELI C. COELHO ANDRADE  SP-18
RENATO MARCIO P. DUARTE  SP-13
VALNIZIA OLIVEIRA LIMA  SP-16
VERENA SOUZA COUTO  SP-13
Nº. 35.050/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
LUCAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA  SP-22
MARCELO ESTEVES MEDRADO BORGES  SP-18
MARIA DO AMPARO GOMES DA SILVA  SP-11
MARIA INDIA DOS SANTOS  SP-22
RODRIGO BAHIA AMARAL ALVES SP-21

Nº. 35.051/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DO SÃO FRANCISCO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
EDIVALDA DE MORGADO LOBO  SP-17
JACONIAS DE OLIVEIRA MATOS  SP-08
LEOLENE VERONICA DE E BARBOSA  SP-18
LOURIVAL SANTOS  SP-09
LOURIVALDO PEREIRA MAIA  SP-03
MARCELO ANDRADE RESENDE  SP-17
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA CRONENBERGER  SP-22
ROGERIO ANIBAL FERREIRA VIEIRA  SP-22
Nº. 35.053/2011 - Exonerar ANTONIO CARDOSO DOURADO da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01.
Nº. 35.054/2011 - Exonerar ADILSON CHAVES DA SILVA da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.055/2011 - Exonerar SANDRA EMILIA CARNEIRO NICORI da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.056/2011 - Exonerar ANTONIO LUIZ RODRIGUES DA COSTA da função comissionada de Assistente  Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 35.057/2011 - Exonerar FABIA RAPOSO DOS SANTOS da função comissionada de Assistente  Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 35.058/2011 - Exonerar JOÃO MOACYR DA SILVA PARANHOS FILHO da função comissionada de Assistente  Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 35.059/2011 - Exonerar RITA DE CASSIA L. FREITAS NASCIMENTO da função comissionada de Assistente  Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 35.060/2011 - Exonerar VITO MIGUEZ MACHADO da função comissionada de Assistente  Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 35.061/2011 - Exonerar RITA PIMENTEL DO CARMO da função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02.
Nº. 35.062/2011 - Exonerar TELMA SOUZA VILAS BOAS da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.063/2011 - Exonerar IVANILDE MARIA ALMEIDA M. TAVARES da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 35.064/2011 - Exonerar MARIA MIRTES LOBATO DE C. MACHADO da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 35.065/2011 - Exonerar AMILTON MASCARENHAS BRANDÃO da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01.
Nº. 35.066/2011 – Exonerar CRISTIANE ARAUJO GOES da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01.
Nº. 35.067/2011 - Exonerar GEORGE MOURA COSTA da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01.
Nº. 35.068/2011 - Exonerar NAIR DE ALCANTARA REGIS da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01.
Nº. 35.069/2011 - Exonerar PEDRO ROBERTO TRINDADE da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01.
Nº. 35.071/2011 - Exonerar BARTYRA DO BRASIL DIAS da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.072/2011 - Exonerar MARIA DOMINGAS FARIAS AMORIM da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.073/2011 - Exonerar SIOMARA CRISTINA COSTA DE BRITO da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.074/2011 - Exonerar MARIA DA CONCEIÇAO TELES da função comissionada de Assistente  Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 35.075/2011 - Exonerar NAJLA KHOURI CUNHA da função comissionada de Assistente  Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 35.076/2011 - Exonerar RITA MARIA DE FREITAS da função comissionada de Assistente  Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 35.077/2011 - Exonerar TANIA MARIZE DOS S. BISPO da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.078/2011 - Exonerar LUCIANA MARIA LEMOS PINHEIRO da função comissionada de Assistente  Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 35.079/2011 - Exonerar CARLOS CESAR LOPES CAMPOS da função comissionada de Assessor Especial da Superintendência de Administração e Finanças, Símbolo FC06.
Nº. 35.080/2011 - Exonerar GERVASIO FIRMO DOS SANTOS SOBRINHO da função comissionada de Assessor Especial da Superintendência de Administração e Finanças, Símbolo FC06.
Nº. 35.081/2011 - Exonerar KATIA VIVIANE MOUREIRA DE SANTANA da função comissionada de Assessor Especial da Superintendência de Administração e Finanças, Símbolo FC06.
Nº. 35.082/2011 - Exonerar TARCILIA PINTO SANTANA PELTIER FREIRE da função comissionada de Assessor Especial da Superintendência de Administração e Finanças, Símbolo FC06.
Nº. 35.083/2011 - Exonerar FLAVIA BRITO BACELAR da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.084/2011 - Exonerar CARLOS ANTONIO NOVAIS DE SOUSA da função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02.
Nº. 35.085/2011- Exonerar AIRTON LUIZ MATOS NASCIMENTO da função comissionada de Assistente Civil, Símbolo FC07.
Nº. 35.086/2011- Exonerar TATIANA DE CARVALHO FERREIRA da função comissionada de Assistente Civil, Símbolo FC07.
Nº. 35.087/2011- Exonerar ANTONIO FERNANDES R. DOS SANTOS da função comissionada de Assessor da Presidência, Símbolo FC06.
Nº. 35.088/2011- Exonerar BETANIA MARIA ORNELAS CAIRES da função comissionada de Assessor da Presidência, Símbolo FC06.
Nº. 35.089/2011- Exonerar VANDILSON PEREIRA COSTA da função comissionada de Assessor da Presidência, Símbolo FC06.
Nº. 35.090/2011- Exonerar RANIERE GAMA MATOS da função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06.
Nº. 35.091/2011- Exonerar CASSIA MARINA DO NASCIMENTO MACHADO da função comissionada de Assessor de Imprensa, Símbolo FC05.
Nº. 35.092/2011- Exonerar ADSON PIRES DE NOVAES JUNIOR da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.093/2011- Exonerar ALINE FELIX CARVALHO DE OLIVEIRA da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.094/2011- Exonerar ANA LUCIA CARVALHO MACHADO da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.095/2011- Exonerar EDMAR LIMA CHAVES da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.096/2011- Exonerar EDUARDO ALMEIDA CAMPOS da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.097/2011- Exonerar ERICA TAPIOCA DE ARAUJO GOES da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.098/2011- Exonerar GEORGINEIA RESENDE GONÇALVES COSTA da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.099/2011- Exonerar GLENDA FERNANDA SOUZA CRUZ da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.100/2011- Exonerar ITA LUCIANA MIRANDA DE O. MENEZES da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.101/2011- Exonerar JALIL MIKHAIEL JABUR ABUD da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.102/2011- Exonerar LAIZA ALMEIDA NASCIMENTO da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.103/2011- Exonerar MARIA RAIMUNDA FROES da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.104/2011- Exonerar MARTA MARCILIA DE M. CALASANS da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.105/2011- Exonerar WAGNER PEREIRA NOVAIS da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.106/2011- Exonerar WILSON LAZARO BRASILEIRO MASCARENHAS da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.107/2011- Exonerar FERNANDA DANTAS VEIGA da função comissionada de Secretário da Presidência, Símbolo FC04.
Nº. 35.108/2011- Exonerar ISAIAS RIBEIRO NETO da função comissionada de Secretário da Presidência, Símbolo FC04.
Nº. 35.109/2011- Exonerar LUCIENE PIRES PELETEIRO da função comissionada de Secretário da Presidência, Símbolo FC04.
Nº. 35.110/2011- Exonerar LUCILA GORDILHO DUARTE GUIMARAES da função comissionada de Secretário da Presidência, Símbolo FC04.
Nº. 35.111/2011- Exonerar MAURICIO SOUZA SAMPAIO da função comissionada de Secretário da Presidência, Símbolo FC04.
Nº. 35.112/2011- Exonerar ALZIRA DE CASTRO da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 35.113/2011- Exonerar ANDREIA DA CONCEIÇAO ATAIDE da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 35.114/2011- Exonerar GETULIO SENA BARROS da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 35.115/2011- Exonerar HELANO CARDOSO DA SILVA da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 35.116/2011- Exonerar JESSICA DE JESUS NUNES da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 35.117/2011- Exonerar JORGE JOSE DE FREITAS NETO da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 35.118/2011- Exonerar JOSE ADELMO DOS SANTOS da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 35.119/2011- Exonerar JOSE ALEXANDRE FERREIRA SOARES da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 35.120/2011- Exonerar ROGERIO BARRETO TORRES ROCHA da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 35.121/2011- Exonerar DAMARIS OLIVEIRA DE ALMEIDA MASCARENHAS da função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02.
Nº. 35.122/2011- Exonerar HERMES BOMFIM C. NASCIMENTO da função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02.
Nº. 35.123/2011- Exonerar BARTOLOMEU DA C. SANTOS da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01.
Nº. 35.124/2011- Exonerar CAMILA RODRIGUES VIEIRA da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01.
Nº. 35.125/2011- Exonerar JOAO ALFREDO DE LUNA NETO da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01.
Nº. 35.126/2011- Exonerar ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA FILHO da função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06.
Nº. 35.127/2011- Exonerar RAIMUNDO HUMBERTO CAIRES ARAUJO da função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06.
Nº. 35.128/2011- Exonerar CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.129/2011- Exonerar DELIO JOSE F. PINHEIRO da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.130/2011- Exonerar NICE DIAS MELO da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.131/2011- Exonerar PAULO CESAR RODRIGUES DE ALMEIDA da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.132/2011- Exonerar SONIA REGINA DOS SANTOS MAMAM da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.133/2011- Exonerar URBANO DE OLIVEIRA LUTTIGARDS da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.134/2011- Exonerar EDVALDO ARAUJO SILVA FILHO da função comissionada de Assessor de Comunicação Social I, Símbolo FC05.
Nº. 35.135/2011- Exonerar ELIANE DE SOUZA SANTOS da função comissionada de Assessor de Comunicação Social I, Símbolo FC05.
Nº. 35.136/2011- Exonerar FRANCIEL SOBREIRA MENEZES CRUZ da função comissionada de Assessor de Comunicação Social I, Símbolo FC05.
Nº. 35.137/2011- Exonerar IVAN LEMOS DE CARVALHO da função comissionada de Assessor de Comunicação Social I, Símbolo FC05.
Nº. 35.138/2011- Exonerar CARLOS AMILTON OLIVEIRA NOVAIS da função comissionada de Assessor de Comunicação Social II, Símbolo FC03.
Nº. 35.139/2011- Exonerar CARLOS LUIZ MENDONÇA DE ALENCAR FILHO da função comissionada de Assessor de Comunicação Social II, Símbolo FC03.
Nº. 35.140/2011- Exonerar JOAO ANTONIO BORGES DA SILVA da função comissionada de Assessor de Comunicação Social II, Símbolo FC03.
Nº. 35.141/2011- Exonerar ALEXSANDRO MATEUS DE J. SANTOS da função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02.
Nº. 35.142/2011- Exonerar TEODOLINDA CAMPOS DE ALMEIDA da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01.
Nº. 35.143/2011- Exonerar REBECA CARVALHO DE CARVALHO da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 35.144/2011- Exonerar LIVANIA TODAO DA SILVA da função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02.
Nº. 35.145/2011- Exonerar RITA DE CASSIA RODRIGUES DA SILVA da função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02.
Nº. 35.146/2011- Exonerar SONIA MARIA CHAVES SOUTO da função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02.
Nº. 35.147/2011- Exonerar ERICO RODRIGO MINEIRO PEREIRA da função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06.
Nº. 35.148/2011- Exonerar ELBA CARDOSO DA SILVA da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 35.157/2011 - Exonerar ALANA SANTIAGO COSTA DE SANTANA da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01.
Nº. 35.158/2011 - Exonerar RUDIVAL MOURA COSTA da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01.
Nº. 35.159/2011 - Exonerar ANTONIO CARLOS R. QUEIROZ da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.160/2011 - Exonerar EDSON MATOS ROCHA da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.161/2011 - Exonerar FABIO BRAGA DE ASSIS da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.162/2011 - Exonerar JOSE ABILIO FERREIRA DA SILVA da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.163/2011 - Exonerar JOSE DE CARVALHO LINS da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.164/2011 - Exonerar MARIA TEREZA G. SÁ SCHULTZ da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 35.165/2011 - Exonerar RUY  BARBOSA DE ABREU JUNIOR da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 35.166/2011 - Exonerar THYRSO LUCIO LYRA da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 35.167/2011 - Exonerar AMANDA PARREIRA MARTINS da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01.
Nº. 35.168/2011 - Exonerar RAMIAS LIMA NUNES JUNIOR da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01.
Nº. 35.169/2011 - Exonerar NADJARA MOREIRA SENA da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 35.170/2011 - Exonerar GIOVANNA MAIA VIDAL da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 35.171/2011 - Exonerar IVONE RIBEIRO DANTAS da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 35.172/2011 - Exonerar LIDIANE SILVA SOUTO da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 35.173/2011 - Exonerar GILEADE DOS SANTOS MATOS da função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06.
Nº. 35.174/2011 - Exonerar MARCIO RIOS DE CASTRO da função comissionada de Oficial de Gabinete, FC02.
Nº. 35.175/2011 - Exonerar NEY ALVES DOS SANTOS da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03.