O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº 34.887/2011 – Exonerar os servidores das funções comissionadas da 1ª VICE-PRESIDÊNCIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
CRISTIANE CUNHA BAPTISTA CHEFE DE GABINETE FC-06
ANTONIO GALDINO DOS SANTOS FILHO ASSESSOR ESPECIAL FC-06
RAFAEL GOMES MEIRELES ASSESSOR TÉCNICO FC-05
GILBERTO MONTE SANTOS NETO OFICIAL DE GABINETE FC-02
ANTONIO GREGORIO DE O. BARBOSA ASSISTENTE DE GABINETE FC-01
TANIA DE CASTRO LIMA AUXILIAR DE GABINETE FC-01
Nº 34.888/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (1ª VICE-PRESIDÊNCIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
AILTON MONTEIRO DOS SANTOS  SP-12
EDILTON DE OLIVEIRA TELES  SP-22
MIGUEL MANOEL ALVES DA SILVA  SP-16
VERA SANTOS DE SANTANA  SP-08
VINICIO RODRIGUES DE BRITTO NETO SP-19
WELLINGTON SENA VIEIRA  SP-13

Nº 34.889/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da 3ª VICE-PRESIDÊNCIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
CLODOALDO NARCISO DOS REIS COELHO CHEFE DE GABINETE FC-06
MAHOMED MAHMUD SAIGG NETO ASSESSOR ESPECIAL FC-06
PALMIRA BAHIANO ANDRADE ASSESSOR TÉCNICO FC-05
GERALDO ALEXANDRE FERNANDES PEDRAL OFICIAL DE GABINETE FC-02
CAROLINA DE MOURA LIMA ASSISTENTE DE GABINETE FC-01
LUCAS BARBOSA CARDOSO AUXILIAR DE GABINETE FC-01
Nº 34.890/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (3ª VICE-PRESIDÊNCIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
GLAUCO ALVES MENDES  SP-18
LUIZ ALBERTO ARAUJO DANTAS FILHO SP-22
YASMINE DESIREE A M MASCARENHAS SP-21

Nº 34.891/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da 1ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
MOACIR DA SILVA LEAL CHEFE DE GABINETE FC-06
ANTONIO BARBOSA ASSESSOR ESPECIAL FC-06
GERALDO CARVALHO DA SILVA ASSESSOR TÉCNICO FC-05
MARIA OLINIVIA ROCHA CARVALHO OFICIAL DE GABINETE FC-02
CID AUGUSTO DE SOUZA SOARES ASSISTENTE DE GABINETE FC-01
EDNA MARIA SILVA AUXILIAR DE GABINETE FC-01
LUCINEIA FERREIRA DE ANDRADE AUXILIAR DE GABINETE FC-01
ALAM CLAUDIO SILVA SANTOS AUXILIAR DE GABINETE FC-01
Nº 34.892/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (1ª SECRETARIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
CLOVIS BULCAO FONSECA  SP-22
FLORIANO TORRES DE O. GALINDO FILHO  SP-17
JOSE ASSIS CARVALHO TELES  SP-20
TIAGO MICHEL TRINDADE SANTOS   SP-16

Nº 34.893/2011 - Nomear ISAAC CUNHA DO NASCIMENTO para a função comissionada de Superintendente de Assuntos Parlamentares, Símbolo FC08.

Nº 34.894/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (PRESIDÊNCIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
EVALDO DA LUZ BATISTA   SP-21
LUCIENE BEZERRA DOS SANTOS  SP-22
SUELY TOURINHO DA ROCHA  SP-18

Nº 34.895/2011 - Dispensar das suas funções a servidora AMENAIR MOREIRA SILVA, cadastro nº. 000.103, e determinar o seu retorno à Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.896/2011 - Dispensar das suas funções o servidor MARCIO MONTENEGRO CERQUEIRA OLIVEIRA, cadastro nº. 000.609, e determinar o seu retorno à Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional , a partir de 01/02/2011.
Nº 34.897/2011 - Dispensar das suas funções a servidora INEZ VIANA MAIA VIEIRA LIMA, cadastro nº. 000.609, e determinar o seu retorno à Companhia de Engenharia Rural da Bahia - CERB , a partir de 01/02/2011.
Nº 34.898/2011 - Dispensar das suas funções o servidor JOSE CARNEIRO DE OLIVEIRA, cadastro nº. 000.333, e determinar o seu retorno à Companhia de Engenharia Rural da Bahia - CERB , a partir de 01/02/2011.
Nº 34.899/2011 - Dispensar das suas funções o servidor RAFAEL ANTONIO ROCHA, cadastro nº. 000.876, e determinar o seu retorno à Companhia de Engenharia Rural da Bahia - CERB , a partir de 01/02/2011.
Nº 34.900/2011 - Dispensar das suas funções o servidor WOLNEI DE SOUZA CAMPOS, cadastro nº. 001.793, e determinar o seu retorno à Companhia de Engenharia Rural da Bahia - CERB , a partir de 01/02/2011.
Nº 34.901/2011 - Dispensar das suas funções o servidor JORGE WASHINGTON PACHECO PEREIRA, cadastro nº. 001.775, e determinar o seu retorno à Companhia de Engenharia Rural da Bahia - CERB , a partir de 01/02/2011.
Nº 34.902/2011 - Dispensar das suas funções a servidora LENI SANTOS ROCHA, cadastro nº. 008.729, e determinar o seu retorno ao Departamento der Infraestrutura de Transportes da Bahia - DERBA , a partir de 01/02/2011.
Nº 34.903/2011 - Dispensar das suas funções o servidor ANTONIO FERNANDO ANDRADE LIMA, cadastro nº. 006.811, e determinar o seu retorno a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA , a partir de 01/02/2011
Nº 34.904/2011 - Dispensar das suas funções a servidora DAISY SOBRAL LIMA, cadastro nº. 9253, e determinar o seu retorno a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA , a partir de 01/02/2011.
Nº 34.905/2011 - Dispensar das suas funções o servidor HERMOGENES GOMES NETO, cadastro nº. 2219, e determinar o seu retorno a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA , a partir de 01/02/2011.
Nº 34.906/2011 - Dispensar das suas funções o servidor JORGE LUIZ CONTREIRAS GUENNA, cadastro nº. 003.643, e determinar o seu retorno a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA , a partir de 01/02/2011.
Nº 34.907/2011 - Dispensar das suas funções o servidor JOSE ACURCIO VAZ SOUZA, cadastro nº. 4147, e determinar o seu retorno a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA , a partir de 01/02/2011.
Nº 34.908/2011 - Dispensar das suas funções o servidor MARCELO DE FIGUEIREDO ANDRADE, cadastro nº. 8681, e determinar o seu retorno a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA , a partir de 01/02/2011.
Nº 34.909/2011 - Dispensar das suas funções a servidora MARIA DO SOCORRO S. M. VASCONCELLOS, cadastro nº. 3565, e determinar o seu retorno a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA , a partir de 01/02/2011.
Nº 34.910/2011 - Dispensar das suas funções o servidor ARAKEN GOMES E SILVA, cadastro nº. 13036, e determinar o seu retorno à  Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.911/2011 - Dispensar das suas funções a servidora CARMEM BARBOSA GUEDES, cadastro nº. 1806, e determinar o seu retorno a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA , a partir de 01/02/2011.
Nº 34.912/2011 - Dispensar das suas funções o servidor CARLOS FREDERICO DE A. BORGES, cadastro nº. 020.098, e determinar o seu retorno à Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola - EBDA, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.913/2011 - Dispensar das suas funções a servidora EMILIA CORDEIRO MOITINHO, cadastro nº. 1008, e determinar o seu retorno a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA , a partir de 01/02/2011.
Nº 34.914/2011 - Dispensar das suas funções a servidora EVANI MENDES DA SILVA, cadastro nº. 147.025, e determinar o seu retorno a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA , a partir de 01/02/2011.
Nº 34.915/2011 - Dispensar das suas funções o servidor PAULO CESAR DOURADO BASTOS, cadastro nº. 1134, e determinar o seu retorno à  Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.916/2011 - Dispensar das suas funções o servidor WALTERSON RIBEIRO COUTINHO, cadastro nº. 2037, e determinar o seu retorno à  Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.917/2011 - Dispensar das suas funções a servidora TEREZINHA MARTA A SOUZA, cadastro nº. 1375, e determinar o seu retorno a Empresa de Turismo da Bahia S/A - BAHIATURSA, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.918/2011 - Dispensar das suas funções a servidora VALERIA SIMOES DE OLIVEIRA DA SILVA, cadastro nº. 119.128, e determinar o seu retorno a Empresa de Turismo da Bahia S/A - BAHIATURSA, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.919/2011 - Dispensar das suas funções o servidor CLAUDIUS HERMANN PORTUGAL, cadastro nº. 10.521, e determinar o seu retorno a fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.920/2011 - Dispensar das suas funções a servidora JOANETE MARIA CACIQUE, cadastro nº. 10879, e determinar o seu retorno a Fundação Cultural do Estado da Bahia -FUNCEB, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.921/2011 - Dispensar das suas funções a servidora ADRIANA PENEDO DE A FERREIRA, cadastro nº. 500558, e determinar o seu retorno ao Instituto de Radio Educativa da Bahia - IRDEB, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.922/2011 - Dispensar das suas funções o servidor GELSON BARBOSA SANTANA, cadastro nº. 500413, e determinar o seu retorno ao Instituto de Radio Educativa da Bahia - IRDEB, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.923/2011 - Dispensar das suas funções a servidora MARIA ELVIRA NERY MATOS, cadastro nº. 129.147, e determinar o seu retorno ao Instituto de Radio Educativa da Bahia - IRDEB, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.924/2011 - Dispensar das suas funções o servidor NEY SOUSA SANTOS, cadastro nº. 500.183, e determinar o seu retorno ao Instituto de Radio Educativa da Bahia - IRDEB, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.925/2011 - Dispensar das suas funções o servidor PAULO ROBERTO M. BINA, cadastro nº. 179.545, e determinar o seu retorno ao Instituto de Radio Educativa da Bahia - IRDEB, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.926/2011 - Dispensar das suas funções o servidor WILSON PEREIRA, cadastro nº. 500.606, e determinar o seu retorno ao Instituto de Radio Educativa da Bahia - IRDEB, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.927/2011 - Dispensar das suas funções o servidor JOSE MISAEL L. MENDES TAVARES, cadastro nº. 004.748, e determinar o seu retorno ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural - IPAC, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.928/2011 - Dispensar das suas funções a servidora MARIA EUMAR F. CONDE, cadastro nº. 005.334, e determinar o seu retorno ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural - IPAC, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.929/2011 - Dispensar das suas funções o servidor ALVARO RAIMUNDO DE JESUS MENEZES, cadastro nº. 000.204, e determinar o seu retorno ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural - IPAC, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.930/2011 - Dispensar das suas funções a servidora ANDREA FURTADO MARQUES DE OLIVEIRA, cadastro nº. 600.682, e determinar o seu retorno a Secretaria da Administração do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.931/2011 - Dispensar das suas funções a servidora ANGELA MARIA COSTA NOGUEIRA, cadastro nº. 113.168, e determinar o seu retorno a Secretaria da Administração do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.932/2011 - Dispensar das suas funções a servidora MARCIA ANDRADE SANTOS, cadastro nº. 083.117, e determinar o seu retorno a Secretaria da Administração do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.933/2011 - Dispensar das suas funções a servidora MARIA CAROLINA MENDONÇA CHAVES, cadastro nº. 119.651, e determinar o seu retorno a Secretaria da Administração do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.934/2011 - Dispensar das suas funções a servidora MARIA EUGENIA DE MIRANDA AVENA, cadastro nº. 070.717, e determinar o seu retorno a Secretaria da Administração do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.935/2011 - Dispensar das suas funções a servidora NOELMA CLEIA BASTOS A ROCHA, cadastro nº. 600.114, e determinar o seu retorno a Secretaria da Administração do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.936/2011 - Dispensar das suas funções a servidora YANE KLEBIA RIBEIRO ELPIDIO, cadastro nº. 600.726, e determinar o seu retorno a Secretaria da Administração do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.937/2011 - Dispensar das suas funções a servidora SILVIA MARIA SANTOS CARVALHO, cadastro nº. 1721, e determinar o seu retorno a Secretaria da Administração do Estado da Bahia / PRODEB, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.938/2011 - Dispensar das suas funções o servidor WASHINGTON LUIZ D. NEVES, cadastro nº. 000.714, e determinar o seu retorno à Secretaria da Administração do Estado da Bahia / DETRAN, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.939/2011 - Dispensar das suas funções a servidora ALZIRA GOMES BITTENCOURT, cadastro nº. 209.196, e determinar o seu retorno a Secretaria da Cultura do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.940/2011 - Dispensar das suas funções a servidora ISABEL MEIRA NETA, cadastro nº. 151.371, e determinar o seu retorno à Secretaria da Cultura do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.941/2011 - Dispensar das suas funções a servidora ANA CRISTINA LOPES ARAÚJO PASSOS, cadastro nº. 190.828, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.942/2011 - Dispensar das suas funções a servidora CLEUZA ALVES DA ROCHA SILVA, cadastro nº. 128.599, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.943/2011 - Dispensar das suas funções a servidora ELENAIDE SILVA MORAES, cadastro nº. 147.661, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.944/2011 - Dispensar das suas funções a servidora ELENEZA DE ARAÚJO OLIVEIRA, cadastro nº. 196.606, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.945/2011 - Dispensar das suas funções o servidor GILDARIO DA ROCHA, cadastro nº. 239.154, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.946/2011 - Dispensar das suas funções a servidora IACI MENEZES DE SOUSA PINTO, cadastro nº. 197.689, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.947/2011 - Dispensar das suas funções a servidora IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA, cadastro nº. 193.609, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.948/2011 - Dispensar das suas funções o servidor JOSE BENEDITO RABELO DA SILVA, cadastro nº. 172.031, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.949/2011 - Dispensar das suas funções a servidora LOISE AGUIDA CARNEIRO TUY FERRARI, cadastro nº. 195.152, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.950/2011 – Dispensar das suas funções a servidora MARIA DE LOURDES LUCAS, cadastro nº. 150.878, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.951/2011 - Dispensar das suas funções a servidora MARISTELA TERESA DE CASTRO, cadastro nº. 168.645, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.952/2011 - Dispensar das suas funções a servidora REGINA CÉLIA LOPES BRAUNA, cadastro nº. 158.251, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.953/2011 - Dispensar das suas funções a servidora RITA DE CÁSSIA GOMES AZEVEDO SAMPAIO, cadastro nº. 251.625, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.954/2011 - Dispensar das suas funções a servidora RITA DE FÁTIMA RAMOS OLIVEIRA, cadastros nºs. 197.724 e 253.241, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.955/2011 - Dispensar das suas funções a servidora SINERE OLIVEIRA G. SILVA, cadastro nº. 085.533, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.956/2011 - Dispensar das suas funções a servidora WILLER CAVALCANTE GÓIS MARTINS, cadastro nº. 195.312, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.957/2011 - Dispensar das suas funções o servidor WILTON PEREIRA BARBOSA, cadastro nº. 094.029, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.958/2011 - Dispensar das suas funções a servidora YARA WANDERLEY CARDOSO, cadastro nº. 233.624, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.959/2011 - Dispensar das suas funções o servidor BENEDITO APARECIDO SILVA, cadastro nº. 151.774, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.960/2011 - Dispensar das suas funções o servidor ANTONIO PASCOAL BATISTA, cadastro nº. 089.419, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.961/2011 - Dispensar das suas funções a servidora VERBENA PEREIRA DOS SANTOS, cadastro nº. 257.277, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.962/2011 - Dispensar das suas funções a servidora ELOISA VILAS BOAS LELIS LIMA, cadastro nº. 144.659, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.963/2011 - Dispensar das suas funções o servidor GILDEBERTO ARAUJO DE ANDRADE, cadastro nº. 253.280, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.964/2011 - Dispensar das suas funções o servidor FRANCISCO ADAUTO REBOUÇAS PRATES, cadastro nº. 080.839, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.965/2011 - Dispensar das suas funções a servidora MARIA GRACE RAMOS CUNHA, cadastro nº. 191.976, e determinar o seu retorno à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.966/2011 - Dispensar das suas funções a servidora ILSE MARIA BRITTO CARNEIRO, cadastro nº. 140.423, e determinar o seu retorno à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.967/2011 - Dispensar das suas funções a servidora TEREZINHA VASCONCELOS MAIA, cadastro nº. 000.016, e determinar o seu retorno à Secretaria da Industria, Comercio e Mineração do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.968/2011 - Dispensar das suas funções o servidor DILSON SOUZA BRANDÃO, cadastro nº. 219.509, e determinar o seu retorno à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.969/2011 - Dispensar das suas funções o servidor JOAO LOPES D’AJUDA, cadastro nº. 234.829, e determinar o seu retorno à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.970/2011 - Dispensar das suas funções a servidora TÂNIA DE CASSIA SILVA BRITO, cadastro nº. 219.278, e determinar o seu retorno à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.971/2011 - Dispensar das suas funções o servidor EMANUEL SILVEIRA MENDONÇA, cadastro nº. 208.314, e determinar o seu retorno à Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.972/2011 - Dispensar das suas funções a servidora MARIA DA GLORIA G. DA RESSURREIÇÃO, cadastro nº. 103.784, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.973/2011 - Dispensar das suas funções o servidor OTTO EMANUEL DE CARVALHO FILHO, cadastro nº. 318.826, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.974/2011 - Dispensar das suas funções o servidor PAULO SERGIO CERQUEIRA NOGUEIRA, cadastro nº. 328.652, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.975/2011 - Dispensar das suas funções a servidora RITA CONCEIÇÃO R. ARAÚJO, cadastro nº. 328.572, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.976/2011 - Dispensar das suas funções a servidora RIVANDA CASTRO LEAL, cadastro nº. 218.754, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.977/2011 - Dispensar das suas funções o servidor MAURICIO ANTONIO SANTOS BRANDAO, cadastro nº. 218.371, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.978/2011 - Dispensar das suas funções a servidora SILVIA NILO DO VALE MOURA COSTA, cadastro nº. 273.688, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.979/2011 - Dispensar das suas funções o servidor ANGELO AUGUSTO P. DE CASTRO LIMA, cadastro nº. 230.188, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.980/2011 - Dispensar das suas funções o servidor CLAUDIO LUIZ CONDURU MENDES, cadastro nº. 156.906, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.981/2011 - Dispensar das suas funções o servidor JAIME FRANCO FILHO, cadastro nº. 140.944, e determinar o seu retorno à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.982/2011 - Dispensar das suas funções a servidora CELESTE AIDA DE TEIVE E ARGOLO DOS SANTOS, cadastro nº. 081.284, e determinar o seu retorno à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.983/2011 - Dispensar das suas funções a servidora SANDRA REGINA DA SILVA AZI, cadastro nº. 220.855, e determinar o seu retorno à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.984/2011 - Dispensar das suas funções a servidora HELENA BAGGI REIS BAHIA RODRIGUES, cadastro nº. 220.855, e determinar o seu retorno à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.985/2011 - Dispensar das suas funções o servidor NILSON JOSE OLIVEIRA SOUZA, cadastro nº. 006.364, e determinar o seu retorno à Empresa Baiana de Alimentos - EBAL, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.986/2011 - Dispensar das suas funções o servidor MARIVALDO OLIVEIRA REIS, cadastro nº. 001.404, e determinar o seu retorno a Empresa de Turismo da Bahia S/A - BAHIATURSA, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.987/2011 - Dispensar das suas funções a servidora CHEILA MARIA LIMA BRAGA DE JESUS, cadastro nº. 001.380, e determinar o seu retorno à Empresa Baiana de Turismo da Bahia - BAHIATURSA, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.988/2011 - Dispensar das suas funções a servidora REJANE LEITE CRISI, cadastro nº. 86.038, e determinar o seu retorno à Casa Civil do Governador do Estado da Bahia , a partir de 01/02/2011.
Nº 34.989/2011 - Dispensar das suas funções o servidor EDSON LUIZ DE ALMEIDA, cadastro nº. 304.264, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.990/2011 - Dispensar das suas funções o servidor JOSE CARLOS MARINHO RIBEIRO, cadastro nº. 323.603, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.991/2011 - Dispensar das suas funções o servidor CARLOS ALBERTO SALLES, cadastro nº. 040.713, e determinar o seu retorno à Universidade do Estado da Bahia/CEPED, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.992/2011 - Dispensar das suas funções a servidora BERNARDETE DO VALE MARTINS AGUIAR, cadastro nº. 100.433, e determinar o seu retorno à Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.993/2011 - Dispensar das suas funções o servidor VALDEMAR RICARDO MOTA, cadastro nº. 007.708, e determinar o seu retorno à Superintendência de Construções Administrativas da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.994/2011 - Dispensar das suas funções a servidora MÔNICA SUELY PIROPO, cadastro nº. 306.003, e determinar o seu retorno à Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.995/2011 - Dispensar das suas funções o servidor LUDGERIO DE F. TEIXEIRA CRONEMBERGER, cadastro nº. 000.382, e determinar o seu retorno à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia / CBPM, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.996/2011 - Dispensar das suas funções o servidor GERSON EVANGELISTA DOS SANTOS, cadastro nº. 001.206, e determinar o seu retorno à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia / CBPM, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.997/2011 - Dispensar das suas funções a servidora REGINA DE FÁTIMA A. F. LIMA, cadastro nº. 221010, e determinar o seu retorno à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.998/2011 - Dispensar das suas funções o servidor ANTONIO CARLOS MAGALHÃES BLUMETTI, cadastro nº. 171.372, e determinar o seu retorno ao Tribunal de Contas do Município, a partir de 01/02/2011.
Nº 34.999/2011 - Dispensar das suas funções o servidor LOURIVAL MAGALHAES NASCIMENTO NETO, cadastro nº. 217.401, e determinar o seu retorno ao Tribunal de Contas do Município - TCM, a partir de 01/02/2011.
Nº 35.000/2011 - Dispensar das suas funções o servidor SIDNEI PIRES DE CARVALHO, cadastro nº. 500.328, e determinar o seu retorno ao Tribunal de Justiça - TJ, a partir de 01/02/2011.
Nº 35.001/2011 - Dispensar das suas funções a servidora EVANI ARAUJO FERREIRA, cadastro nº. 900.814, e determinar o seu retorno à Assembléia Legislativa do Estado do Pará , a partir de 01/02/2011.
Nº 35.002/2011 - Dispensar das suas funções a servidora SUZANA MEIRE DOS SANTOS, cadastro nº. 000.677, e determinar o seu retorno à Assembléia Legislativa do Estado do Pará , a partir de 01/02/2011.
Nº 35.003/2011 - Retornar à Empresa Baiana de Alimentos S.A, o servidor ABDIAS FELIX DOS SANTOS, cadastro nº. 011.237, a partir de 01/02/2011.
Nº 35.004/2011 - Retornar à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a servidora AMENAIDE DE CARVALHO MOREIRA, cadastro nº. 324592, a partir de 01/02/2011.
Nº 35.005/2011 - Retornar à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, o servidor D’AJUDA C. COUTINHO DE SOUZA BORGES, cadastro nº. 196.576, a partir de 01/02/2011.
Nº 35.006/2011 - Retornar à Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, a servidora ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL, cadastro nº. 003.951, a partir de 01/02/2011.
Nº 35.007/2011 - Retornar à Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, o servidor EMANUEL DE OLIVEIRA CONDURU, cadastro nº. 173176, a partir de 01/02/2011.
Nº 35.008/2011 - Retornar à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a servidora IDALBA PAULA DE OLIVEIRA MOREIRA, cadastro nº. 195.062, a partir de 01/02/2011.
Nº 35.009/2011 - Retornar à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a servidora JOANA D'ARC RODRIGUES PINHEIRO, cadastro nº. 193.334, a partir de 01/02/2011.
Nº 35.010/2011 - Retornar à Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, o servidor JOSE CARLOS C. MASCARENHAS, cadastro nº. 003.894, a partir de 01/02/2011.
Nº 35.011/2011 - Retornar à Secretaria da Administração do Estado da Bahia, o servidor JOSE COSTA SANTANA, cadastro nº. 350094, a partir de 01/02/2011.
Nº 35.012/2011 - Retornar à Empresa Gráfica da Bahia, o servidor LAZARO MIGUEL DE JESUS PINHA, cadastro nº. 000.977, a partir de 01/02/2011.
Nº 35.013/2011 - Retornar ao Tribunal de Contas dos Municípios, a servidora KAREN VASCONCELOS BARIGCHUN, cadastro nº. 217.521, a partir de 01/02/2011.
Nº 35.014/2011 - Retornar à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a servidora MARIA DA GRAÇA ESPIRIDIAO SANTOS, cadastro nº. 198106, a partir de 01/02/2011.
Nº 35.015/2011 - Retornar à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia, a servidora MARIA JOSE CEDRAZ O. GARRIDO, cadastro nº. 265122, a partir de 01/02/2011.
Nº 35.016/2011 - Retornar à Secretaria da Indústria Comércio e Mineração do Estado da Bahia, a servidora MARIA LUIZA DANTAS DA COSTA, cadastro nº. 190301, a partir de 01/02/2011.
Nº 35.017/2011 - Retornar à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a servidora MARIA REGINA BORTOLO, cadastro nº. 155.738, a partir de 01/02/2011.
Nº 35.018/2011 - Retornar à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a servidora NADJA MOREIRA PIMENTEL, cadastro nº. 195.576, a partir de 01/02/2011.
Nº 35.019/2011 - Retornar à Secretaria da Administração do Estado da Bahia / PRODEB, o servidor ORLANDO IMBASSAHY DA SILVA FILHO, cadastro nº. 001.054, a partir de 01/02/2011.
Nº 35.020/2011 - Retornar ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, o servidor PAULO ROBERTO SANT’ANNA SOBRINHO, cadastro nº. 003.722, a partir de 01/02/2011.
Nº 35.021/2011 - Retornar ao Tribunal de Justiça Bahia, o servidor RENATO SIGISFRID SIGISMUND SCHINDLER NETO, cadastro nº. 501.571, a partir de 01/02/2011.
Nº 35.022/2011 - Dispensar das suas funções a servidora LUCIA DE CASTRO ESTRELA, cadastro nº. 199.463, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 35.023/2011 - Dispensar das suas funções o servidor JOSE LUCIO NOGUEIRA, cadastro nº. 199.463, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2011.
Nº 35.024/2011 - Dispensar das suas funções a servidora NOELMA CLEIA BASTOS AZEVEDO ROCHA, cadastro nº. 322.262, e determinar o seu retorno ao Tribunal de Contas do Município - TCM, a partir de 01/02/2011.