O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 34.881/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ANGELO CORONEL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
LIDICE MENEZES SANTOS SUMI SP-04
EDLMARA DOURADO BASTOS SP-07
FERNANDA DE OLIVEIRA ALMEIDA LEITÃO SP-10
MARTA DA SILVA PAIXÃO SP-01
Nº. 34.882/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. ANGELO CORONEL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2011:
NOME DE PARA
SUZANA CARVALHO DOS SANTOS  SP-17 SP-05
MARIA JOSÉ DE JESUS SP-19 SP-22
LUIZ SEVERINO DA SILVA SP-09 SP-12
CARLOS ANDRE DE SOUZA PINTO SP-01 SP-09
Nº. 34.883/2011 - Nomear CRISTIANO LIMA VASCONCELOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ANGELO CORONEL), Nível  SP-13, a partir de 01/02/2011.

Nº. 34.884/2011 - Exonerar LIANE SILVA MENEZES BAPTISTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO), Nível  SP-19, a partir de 01/02/2011.

Nº. 34.885/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ROSEMBERG PINTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ADILSON XAVIER DOS SANTOS SP-11
ANTÔNIO CARLOS BRANDÃO DOS SANTOS SP-17
ANTÔNIO DE JESUS DANIEL SP-14
CLÉLIO DE SOUZA MENDES SP-14
EDSON FERREIRA TUDE DE JESUS SP-09
EDVALDO TEIXEIRA GÓES SP-17
ELTON BRITO FERNANDES SP-06
FERNANDA MATOS DOS SANTOS SP-14
FERNANDA SOUZA RIBEIRO SP-19
FRANCISCO JOSÉ DA CRUZ ARAÚJO SP-17
GABRIEL PITHON BITTENCOURT M. DE ANDRADE SP-17
JAIME CARDOSO FILHO SP-19
JAMILE DOS SANTOS NOBRE SP-14
JOSÉ CARLOS RIBEIRO FREIRE SP-14
MARIA DAS DORES LOIOLA BRUNI SP-19
MARIA DO SOCORRO DE LIMA E SILVA SP-10
OSMARILTON DE OLIVEIRA SANTOS SP-14
RUBENILDO DA SILVA ALMEIDA SP-20
VALDÍVIO ANTÔNIO MORAES SILVA SP-16
VERÔNICA APARECIDA BONFIM NONATO SP-22

Nº. 34.886/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. VANDO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2011:
ANTONIO CARLOS SANTANA BARRETO SP-11
BARBARA JANAINA BATISTA DE OLIVEIRA SP-15
BRUNO DE CASTRO SILVA SP-11
DAMIANA DOS SANTOS SILVA MORAES SP-13
ELIENE DA SILVA SARMENTO SP-15
GISELIA MORAES PIMENTEL SP-17
JOÃO NETO PINHEIRO DA SILVA SP-22
JORGE JOSE DE ANDRADE FILHO SP-15
MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA SP-22
MARIANA COSTA NERY DE SOUZA SP-17

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cadastro     Nome Data Adicional Tempo Serviço
    Admissão Anuênio Total
902.131 ANA PAULA MACHADO BORGES 25/2/1997 25/2/2011 14%
900.112 ALANO DOS SANTOS CASTRO FILHO 5/2/1991 5/2/2011 20%
190.275 ANTONIO CARLOS SOUZA FERREIRA 25/2/1985 25/2/2011 26%
175.648 ANTONIO  AMARAL DOS SANTOS 16/1/1984 15/2/1982 29%
198.777 CARMEN  DE  CASTRO 24/2/1986 24/2/2011 25%
122.746 CELESTINO DIAS FILHO 3/3/1980 26/2/1983 28%
903.098 DANIELA DE SOUZA ARAUJO FARIA 16/2/1998 16/2/2011 13%
119.696 DELANO COELHO BRITO 29/4/1981 15/2/1972 39%
009.620 DERMEVAL  SANTOS  GAMA 1/2/1975 1/2/2011 36%
203.909 ELIANA MARIA DE JESUS BARROS 15/4/1985 8/2/1982 29%
170.515 ELIEL MARTINS JÚNIOR 18/2/1983 18/2/2011 28%
902.057 GESILMARA  LIMA  ALMEIDA 4/2/1997 4/2/2011 14%
203.943 JOÃO  DA CONCEIÇÃO 12/2/1985 12/2/2011 26%
009.614 JOSÉ LUIZ SALES DOS SANTOS 1/2/1975 1/2/2011 36%
190.755 JOSÉ TORRES 5/3/1985 5/2/1982 29%
203.803 JUCIRLEIDE SANTANA FRANÇA 21/11/1984 7/2/1982 29%
099.337 LAURA REGINA NASCIMENTO  MATOS 1/5/1976 8/2/1976 35%
009.397 MARIA CANDIDA LUZ PATO 6/2/1975 6/2/2011 36%
190.374 MARIA PAULA BARBOSA DE JESUS 23/2/1985 23/2/2011 26%
179.822 MIGUEL ANGELO M. ALMEIDA 23/8/1984 23/2/1981 30%
904.059 NAYARA PATRÍCIA B SOUZA 5/2/1999 5/2/2011 12%
902.137 RAFAEL DE  MEDEIROS C.  MATTOS 21/2/1997 21/2/2011 14%
213.042 RAILMA ROSA DOS SANTOS 1/2/1985 1/2/2011 26%
202.976 SANDRA Mª MENEZES PIMENTEL 9/5/1986 5/2/1982 29%
190.217 TEREZA CRISTINA  M. DE SOUZA 25/2/1985 25/2/2011 26%
009.621 THYERS NOVAIS DE C.L.FILHO 21/7/1976 1/2/1975 36%
089.134 TEOSVALDO BISPO DOS S. BRAZ 24/2/1977 24/2/2011 34%
190.560 VIRGÍLIO ANTONIO GOUVEIA 22/2/1985 22/2/2011 26%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da ConstituiçãoEstadual,  do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.
Cadastro Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Total
11-500558 ADRIANA PENEDO DE A. FERREIRA IRDEB 8/2/1986 8/2/2011 25%
11-000204 ALVARO RAIMUNDO DE J. MENEZES IPAC 1/2/1973 1/2/2011 38%
11-190828 ANA CRISTINA LOPES DE A  PASSOS SEC. EDUCAÇÃO 2/2/1996 2/2/2011 15%
04-006811 ANTONIO FERNANDO ANDRADE LIMA EMBASA 4/3/1980 5/2/1991 20%
11-100433 BERNADETE DO VALE M. AGUIAR SUDIC 1/2/1980 1/2/2011 31%
11-193334 JOANA D'ARC RODRIGUES PINHEIRO SEC. EDUCAÇÃO 1/7/1985 18/2/1974 37%
04-000382 LUDGERIO DE F. T. CRONEMBERRGER CBPM 16/2/1976 16/2/2011 35%
04-003565 Mª DO SOCORRO S. M. VASCONCELOS EMBASA 2/2/1976 2/2/2011 35%
11-500183 NEY SOUZA SANTOS IRDEB 4/2/1985 4/2/2011 26%
11-500606 WILSON PEREIRA IRDEB 13/2/1986 13/2/2011 25%