O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 34.793/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2011:
NOME DE PARA
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL SP-19 SP-22
MARLOS VINICIUS DANTAS LIMA SP-13 SP-16
Nº. 34.794/2011 – Exonerar DERMEVAL NOVAES DE CARVALHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), Nível  SP-18, a partir de 01/01/2011.
Nº. 34.795/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2011:
NOME DE PARA
ANDERSON PINTO DOS SANTOS SP-19 SP-22
MURILO ABEL CAETANO SP-21 SP-22
Nº. 34.796/2011 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2011:
NOME DE PARA
GIGERLEN BARBOSA DA SILVA SP-22 SP-21
Nº. 34.797/2011 - Nomear JOSÉ DE ABREU FARIAS NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP), Nível  SP-10, a partir de 01/01/2011.
Nº. 34.798/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2011:
ELKY CECÍLIA NASCIMENTO SP-13
SANDRA MARIA MACHADO DE SOUZA LIMA SP-09
Nº. 34.799/2011 - Exonerar MARIA NAZARÉ ANDRADE G. DARBRA, cadastro nº. 000.570, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), Nível  SP-06, e determinar o seu retorno à Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, a partir de 01/01/2011.
Nº. 34.800/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2011:
NOME DE PARA
MARIA APARECIDA B. R. SANTANA SP-18 SP-21

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Décio José Amorim Ribeiro
Cadastro: 906.954
Origem: Número do Benefício: 5439426813
Assunto: Licença Médica concedida no período de 16/12/10 a 31/03/11.

Licença Médica – Deferida:
Servidora:Eulália Silva Pires
Cadastro: 909.563
Origem: Número do Benefício: 5442492589
Assunto: Licença Médica concedida no período de 01/01/11 a 18/07/11.