O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 34.742/2011 - Designar ADELSON DOS SANTOS PALMEIRA, cadastro n.º 050.970, para responder pela Coordenação de Patrimônio, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 10/01/11 a 29/01/11, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2009/2010.
Nº. 34.743/2011 – Designar ALERRANDRO VILALVA GARCIA, cadastro n.º 903.311, para responder pela Gerência do Departamento de Material e Patrimônio, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 10/01/11 a 29/01/11, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2009/2010.
Nº. 34.744/2011 - Designar IRACILDA RIBEIRO NUNES, cadastro n.º 902.991, para responder pela Gerência do Departamento de Documentação e Informação, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 10/01/11 a 09/02/11, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 34.745/2011 - Designar LUCRÉCIA MARIA SANTOS ROCHA, cadastro n.º 179.019, para responder pela Coordenação de Biblioteca, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 10/01/11 a 09/02/11, por afastamento do seu titular.
Nº. 34.767/2011 - Nomear VINICIUS CRUZ DE CARVALHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), Nível SP-08, a partir de 01/01/2011, em substituição ao servidor Osmar Reis Oliveira, cadastro nº. 914.785, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº. 34.778/2011 - Nomear JOSEFA CARDOSO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-18, a partir de 01/01/2011, em substituição à servidora Socorro Souza dos Santos, cadastro nº. 911.306, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº. 34.779/2011 – Exonerar GUIOMAR LIMA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), Nível  SP-13, a partir de 01/01/2011.
Nº. 34.780/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2011:
NOME DE PARA
CRISTIANE SCHNEIDER DOS REIS SANTOS SP-09 SP-13
LAÍS LIMA SANTANA SP-04 SP-05
IONE FAGUNDES REIS SP-21 SP-22
Nº. 34.781/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2011:
LUCAS MOURA ROCHA DOS SANTOS SP-18
ÁLVARO AUGUSTO CURCINO SILVA SP-11
Nº. 34.782/2011 - Nomear MARTA WATT DE ALENCAR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível  SP-19, a partir de 01/01/2011.
Nº. 34.783/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2011:
ANAIRAN DE SANTANA GOMES SP-15
DEVISSON RICARDO SANTOS FARO SP-06
Nº. 34.784/2011 - Nomear CLÁUDIO ANTONIO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível  SP-13, a partir de 01/01/2011.
Nº. 34.785/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2011:
NOME DE PARA
ZILDA MASCARENHAS DE SOUZA SP-13 SP-14
JOCINEIDE VAGNER DA SILVA SP-21 SP-22
Nº. 34.786/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PCdoB/PTdoB/PSL/PSB - Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2011:
ANDRÉ LUIZ ARAÚJO DOS SANTOS FILHO SP-06
WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS SP-13
MARCUS VINICIUS MENDES DE SANTANA SP-10
Nº. 34.787/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO PCdoB/PTdoB/PSL/PSB - Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2011:
NOME DE PARA
RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DA SILVA SP-21 SP-22
ROSE MARY OLIVEIRA BATISTA SP-11 SP-18
Nº. 34.788/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2011:
NOME DE PARA
LINDONALVO CAMPOS DE OLIVEIRA SP-20 SP-15
Nº. 34.789/2011 - Nomear LUIZ ALBERTO ROSEIRA MORAL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), Nível  SP-18, a partir de 01/01/2011.
Nº. 34.790/2011 – Considerar sem efeito o Ato nº. 34.758/2011, que alterou os níveis de ALEXSANDRO WELBER SANTOS SIMÕES e JERÔNIMO SIMÃO PEDRO, publicado no Diário Oficial de 07/01/2011.
Nº. 34.791/2011 – Exonerar EDNILSON DE BRITO ANDRADE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA), Nível  SP-18, a partir de 10/01/2011.
Nº. 34.792/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2011:
NOME DE PARA
ALEXSANDRO WELBER SANTOS SIMÕES SP-13 SP-18
JERÔNIMO SIMÃO PEDRO SP-09 SP-10
WASHINGTON FREITAS PRADO SP-20 SP-22

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.227/2011 – Permite que a servidora LUCIENE MARIA SAMPAIO NABUCO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 100.242, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 03/02/11 a 02/03/11, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8829/08, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Osmar Reis Oliveira
Cadastro: 914.785
Origem: Número do Benefício: 5438092750
Assunto: Licença Médica concedida no período de 01/01/11 a 28/03/11.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 34.764/2011, publicado no Diário Oficial de 08 e 09/01/2011:
Onde se lê:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
RENATA HELENA HORA MEDRADO SP-16 GAB. DEP. PAULO AZI SP-15
Leia-se    :
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
RENATA HELENA HORA MEDRADO SP-16 GAB. DEP. PAULO AZI SP-16