O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 34.768/2011 – Exonerar HAMILTON PEREIRA VITÓRIA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. PAULO CÂMERA), Nível  SP-05, a partir de 01/01/2011.
Nº. 34.769/2011 - Nomear MANOEL NUNES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. PAULO CÂMERA), Nível  SP-05, a partir de 01/01/2011.
Nº. 34.770/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2011:
RAIMUNDO ANUNCIAÇÃO SANTOS SP-10
JUELISIA SANTANA DE SOUSA SP-15
ELTON CARDOSO DANTAS SP-06
CRISTINA MARIA SANTOS OLIVEIRA SP-10
CLARA SENA ANDRADE GRAPIUNA SP-10
AMADEU LIMA ANDRADE SP-07
ALBERTO DAMIÃO OLIVEIRA DE SOUZA SP-17
Nº. 34.771/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2011:
NOME DE PARA
ANTONIO AURELINO SERRA ROXO SP-18 SP-22
EDMILSON OUAIS SP-19 SP-22
RITA MARIA DE OLIVEIRA L. DE JESUS SP-18 SP-21
ROSINEIDE OLIVEIRA ARAÚJO SP-08 SP-06
Nº. 34.772/2011 - Exonerar MARIZETE GÓES DE ASSUNÇÃO da função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL E VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA), Nível  SP-17, a partir de 01/01/2011.
Nº. 34.773/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL E VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2011:
NOME DE PARA
MANOEL MESSIAS SILVA DA ROCHA SP-17 SP-20
KARLA FABYANE A. CONCEIÇÃO CASTRO SP-05 SP-04
SYMARA CERES SOUZA N. BASTOS SP-06 SP-04
Nº. 34.774/2011 - Exonerar JAMILLY OLIVEIRA BARRETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NETO), Nível  SP-06, a partir de 01/01/2011.
Nº. 34.775/2011 - Nomear MAURÍCIO JOSÉ SANTIAGO DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NETO), Nível  SP-06, a partir de 01/01/2011.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.220/2011 - Concede à servidora ELIZABETH MARIA AUGUSTA D. RUAS GASPAR, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 05, cadastro n.º 216.959, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído os Cursos de Especialização em Metodologia do Ensino da Análise do Discurso, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a” e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/04, a partir de 01/01/2011.
Nº. 9.221/2011 - Concede à servidora REGINA CÉLIA BULCÃO R. ROMANI, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 900.410, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído os Cursos de Especialização em Metodologia do Ensino da Análise do Discurso, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a” e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/04, a partir de 01/01/2011.
Nº. 9.222/2011 - Permite que a servidora ANA CRISTINA SANTANA DE CARVALHO DO NASCIMENTO CASTRO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 213.033, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 03/01/11 a 02/02/11, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.696/07, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 9.223/2011 - Concede à servidora MARLY DA SILVA FREY, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 123.957, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos qüinqüênios de 04/06/00 a 04/06/05 e de 04/06/05 a 04/06/10, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 01/02/11 a 01/03/11, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.224/2011 - Permite que a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA PINHO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 12, cadastro n.º 213.029, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 10/01/11 a 09/02/11, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.727/07, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.225/2011 - Revoga, a pedido, o gozo da licença prêmio da servidora MARIA ELOISA DO NASCIMENTO VAZ, Técnico de Nível Médico, ANM, Classe IV, Nível 08, cadastro n.º 147.444, no período de 29/11/10 a 28/12/10, permitida através da Portaria nº. 9.198/2010. 

RETIFICAÇÃO:
Ato 34.734/2011, publicado no Diário Oficial de 05/01/2011:
Onde se lê: ALINE LAIANE MIRANDA DA SILVA:
Leia-se     : ALINE LAIANE MIRANDA DA SILVA DE FARIAS.