O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 34.704/2010 - Considerar sem efeito os Atos nºs. 34.685/2010 e 34.688/2010, que exonerou e nomeou, respectivamente, JAMILLY OLIVEIRA BARRETO e EURICO AGOSTINHO SANTANA NETO, publicado no Diário Oficial de 03/12/2010.
Nº. 34.705/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. ZÉ NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2010:
NOME DE PARA
JAMILLY OLIVEIRA BARRETO SP-08 SP-06
Nº. 34.706/2010 - Exonerar RAUL BARBOSA VIEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), Nível  SP-07, a partir de 01/12/2010.
Nº. 34.707/2010 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2010:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ADILSON DIAS DE OLIVEIRA SP-01 Gab. Dep. Humberto Leite SP-01
ALEX DE CASTRO LIMA SP-19 Gab. Dep. Humberto Leite SP-19
ALVARO RAIMUNDO DE JESUS MENEZES SP-21 Gab. Dep. Humberto Leite SP-21
ANTONIO CARLOS DE MOURA DOS SANTOS SP-20 Gab. Dep. Humberto Leite SP-20
ANTONIO CAROLINO ARAUJO FILHO SP-19 Gab. Dep. Humberto Leite SP-19
ANTONIO JORGE MENDES OLIVEIRA SP-22 Gab. Dep. Humberto Leite SP-22
CANDICE SOARES REIS SP-08 Gab. Dep. Humberto Leite SP-08
CLAUDIO MARCIO LIMA DE MIRANDA SP-16 Gab. Dep. Humberto Leite SP-16
GILENO CERQUEIRA SOARES PALMEIRA SP-11 Gab. Dep. Humberto Leite SP-11
JAQSON SOUZA PEREIRA SP-19 Gab. Dep. Humberto Leite SP-19
JOANICELI MARIA DE ABREU LISBOA SP-15 Gab. Dep. Humberto Leite SP-15
JOAO CESAR RODRIGUES SANTANA SP-15 Gab. Dep. Humberto Leite SP-15
JORGE LOPES DOS SANTOS SP-13 Gab. Dep. Humberto Leite SP-13
KAROLYNE MENDES QUEIROZ SP-18 Gab. Dep. Humberto Leite SP-18
MARIA CELINA REGO MANGUEIRA SP-18 Gab. Dep. Humberto Leite SP-18
PAULO CESAR DE JESUS DOS SANTOS SP-14 Gab. Dep. Humberto Leite SP-15
PAULO NASCIMENTO DE JESUS SP-04 Gab. Dep. Humberto Leite SP-04
RAIMUNDO JORGE COSTA E SILVA SP-11 Gab. Dep. Humberto Leite SP-11
ROQUE SANTOS SANTANA SP-09 Gab. Dep. Humberto Leite SP-11

Nº. 34.708/2010 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2010:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
AGNALDO FONTES DANTAS NETO SP-14 Vice Lid. Minoria - Dep. Humberto Leite SP-14
ALOISIO OSORIO DE ARAUJO JUNIOR SP-18 Vice Lid. Minoria - Dep. Humberto Leite SP-18
CLAUDIO SOUZA DE ARAUJO SP-14 Vice Lid. Minoria - Dep. Humberto Leite SP-14
DARIVAL PAIM MOTA SP-20 Vice Lid. Minoria - Dep. Humberto Leite SP-20
KEILA DA SILVA C. PENALVA SP-22 Vice Lid. Minoria - Dep. Humberto Leite SP-22
MARIA IRACY JANUARIO BISPO SP-17 Vice Lid. Minoria - Dep. Humberto Leite SP-17
ROBERVAL DA FONSECA COSTA SP-09 Vice Lid. Minoria - Dep. Humberto Leite SP-09
TERESINHA SILVA MUNIZ SP-17 Vice Lid. Minoria - Dep. Humberto Leite SP-17
Nº. 34.709/2010 - Nomear ANA ARAUJO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HUMBERTO LEITE), Nível  SP-01, a partir de 01/12/2010.
Nº. 34.710/2010 - Exonerar AURELINO CERQUEIRA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ), Nível  SP-19, a partir de 01/12/2010.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9204/2010 - Permitir que o servidor PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 01, cadastro n.º 198.419, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 03/01/11 a 02/02/11, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.001/03, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9205/2010 - Conceder à servidora JUCIRLEIDE SANTANA FRANÇA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 203.803, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 21/11/04 a 21/11/09, e permitir o gozo de 02 (dois) meses, no período de 03/01/11 a 02/03/11, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 34.391/2010, publicado no Diário Oficial de 06/10/2010:
Onde se lê: KEDMA LUZITANIA PASSOS ARAGÃO
Leia-se:      KEDMA LUSITANIA PASSOS ARAGÃO